Manaus (AM) — O ex-secretário de Saúde de Manacapuru, Rodrigo Fabio Balbi Saraiva, município 68 quilômetros de de Manaus, foi multado em mais de R$ 29 mil, valor que, quando pago, terá como destino os cofres públicos. A multa foi aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru do ano de 2022.
Rio de Janeiro (RJ) – A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.
Manaus (AM) — Acusado de violência doméstica contra a companheira, o vereador de Itacoatiara, Sóstenes Adiel, o ‘Totti Adiel’, pode ser expulso do partido do qual faz parte, o Podemos. Isso porque a presidente da legenda, a deputada estadual Alessandra Campêlo, informou que pedirá a expulão do parlamentar.
MANAUS – Neste sábado (23/3), durante a palestra “O Cristão e a Política”, em Manaus, no Centro de Convenções Vasco Vasques, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) declarou apoio à pré-candidatura do Capitão Alberto Neto a prefeito da capital.
Manaus (AM) – Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) livrou o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) da cassação nesta sexta-feira (22/3). A decisão anulou o recurso que tirava o mandato do parlamentar.
Manaus (AM) – O União Brasil (UB) vai lançar oficialmente, na próxima segunda-feira (25/3), a pré-candidatura do presidente municipal da sigla, deputado estadual Roberto Cidade, à Prefeitura de Manaus.
Manaus (AM) – Sem a presença de Coronel Menezes (PL) e ao lado do presidente estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, o deputado federal Capitão Alberto Neto, lançou, oficialmente, sua pré-candidatura a prefeito de Manaus nesta sexta-feira (22/3).
Manaus (AM) – Na manhã desta quinta-feira (21), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu a nova gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) para alinhar tratativas visando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta a todos os gestores públicos do Amazonas, para que cumpram rigorosamente o prazo de entrega das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício de 2023, que se encerra no dia 1º de abril.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21/3), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.
Manaus (AM) – Ao lado da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, em solenidade na sede do Governo, nesta quarta-feira (20), o governador Wilson Lima sancionou o projeto de lei nº 92/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que cria a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas.
Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) derrubou a liminar com efeito suspensivo que assegurava o vereador Antônio Peixoto (Agir) na Câmara Municipal de Manaus. Com isso, o parlamentar teve o mandato cassado. Isaac Tayah (DC) deve assumir a vaga.
Manaus (AM) – Menos de 24 horas após declarar apoio à pré-candidatura à Prefeitura de Manaus do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou que virá a Manaus no mês de maio.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta terça-feira (19/3), apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) à Prefeitura de Manaus. A oficialização ocorreu na sede do Partido Liberal, em Brasília, ao lado do presidente do partido no Amazonas, Alfredo Nascimento e do presidente do PL Nacional Valdemar da Costa Neto.
Manaus (AM) — Irregularidades identificadas na aplicação dos recursos públicos durante o ano de 2012 na Câmara Municipal de Barreirinha levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas e determinar que o então gestor, Carlos Tavares Marques, devolva aos cofres públicos o total de R$ 115,9 mil entre multas e alcance.
Manaus (AM) – A 14 dias do prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), dos 382 gestores 333 ainda não enviaram a documentação ao órgão.
Manaus (AM) – A primeira parte do julgamento será voltada para análise dos processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros. Nela, 18 processos devem ser apreciados, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito.
Manaus (AM) – Com a presença de centenas de pessoas, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Roberto Cidade, tomou posse neste sábado (16) como presidente do Diretório Municipal do União Brasil – Manaus (UB), na Quadra da Escola de Samba Aparecida, na zona sul da capital.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (15/3), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na Escola Estadual Katia Patricia Barros de Azevedo, a primeira ação da “Ouvidoria na Comunidade”.
Manaus (AM) — Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (15/3), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu o pregão eletrônico da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Cema/SES-AM) por irregularidades na formulação do certame.
Manaus (AM) – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma série de resoluções destinadas a orientar e regular as Eleições Municipais de 2024. Sob a relatoria da vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas após um processo aberto à participação de diversos setores da sociedade, incluindo Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), partidos políticos, cidadãos, universidades e entidades civis. Brenno Ribas, advogado especialista em Direito Eleitoral e docente da Wyden explica as novas regras.
Manaus (AM) – Os vereadores aprovaram durante a criação da Clínica-Escola do Autista em Manaus. De autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), o projeto de lei (PL) seguiu para a sanção do Executivo Municipal.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (14/3), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) empossou a nova juíza titular, Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, em substituição ao término do primeiro mandato de Kon Tsih Wang.
Manaus (AM) – Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua segunda edição e o TCE- AM é a única corte de contas estadual na disputa.
Manaus (AM) – Depois de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o vereador Antônio Peixoto (Agir) entrou com recurso e obteve uma liminar suspendendo os efeitos imediatos do julgamento ocorrido na terça-feira (12/3).
Brasília (DF) — O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), na última terça-feira (1/32), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil.
Brasília (DF) — A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Brasília (DF) – Com a proximidade das discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária, prevista para chegar em abril no Congresso Nacional, os deputados federais Pauderney Avelino (União-AM) e Sidney Leite (PSD-AM), promoveram uma reunião na tarde desta terça-feira (12), juntamente com entidades do Polo Industrial de Manaus (PIM), para discutirem sobre a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Manaus (AM) – Por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início ao curso sobre prestação de contas anual para os jurisdicionados, nesta terça-feira (12/3), no auditório Franco de Sá.
Manaus (AM) – À frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) há cem dias, a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou como principais ações deste período o aumento da transparência, o estímulo à capacitação dos servidores e o incentivo à modernização e ao fortalecimento do controle externo.
