Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (29/9), maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade.Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovada, a licença aos pais deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.

Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acordado e se recupera bem da cirurgia para restauração da articulação no quadril direito, à qual foi submetido nesta sexta-feira (29/9), em Brasília. A informação foi confirmada pela equipe médica do presidente, em coletiva de imprensa após a operação.

Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde será submetido ao procedimento para restaurar a articulação do quadril. Ele chegou à unidade por volta das 8h, desta sexta-feira (29/9). O horário exato do procedimento não foi informado, mas ao fim do dia está prevista coletiva de imprensa com a equipe médica. 

Manaus (AM) – As prefeituras e câmaras municipais do Amazonas têm até 15 de outubro para responderem ao questionário do Projeto InterAgir, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e TCEs de diversos estados do país.

Manaus (AM) – Com a aprovação do projeto de lei (PL) Nº 413/2023, a comunidade LGBTQIAPN+ conquistou uma vitória importante na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). De autoria da deputada Mayra Dias (Avante), o PL estabelece igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e implementa medidas de proteção contra a discriminação.

Manaus (AM) – Por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma série de alertas direcionados aos gestores do estado e dos 62 municípios amazonenses. Os alertas têm como foco a necessidade de investimento e atenção às políticas voltadas para a Primeira Infância, período que compreende desde a gestação até os seis anos de idade.

Brasília (DF) – O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27/9), por 43 votos a 21, o projeto de lei que estabelece o marco temporal de 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – para a demarcação das terras indígenas. O parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) manteve o texto aprovado na Câmara. O plenário avalia, agora, dois destaques, alterações pontuais à matéria.

Manaus (AM) — O resultado dos mil dias da gestão do prefeito de Manaus, David Almeida, foi apresentado, nesta quarta-feira (27/9), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante cessão de tempo na casa legislativa, foram divulgadas as ações realizadas pela atual administração nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, transporte coletivo, assistência social, entre outras áreas.

Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26/9), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.

Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu apoio às famílias de cidades mais afetadas pela forte estiagem no Amazonas. Diante do aceno presidencial, na terça-feira (26/9), o governador do Estado, Wilson Lima, irá a Brasília para se reunir com representantes do Governo Federal e alinhar as ações.