Manaus ( AM) – O Governo do Amazonas tem Projeto de Lei (PL) aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira, 12/12, de nº 1210/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 142/2023, que autoriza o Governo do Amazonas a firmar um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, de US$ 80 milhões.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas.
ador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (12/12), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ano de 2020 da Câmara Municipal de Pauini. Com isso, o ex-presidente da Casa Legislativa, Vagner de Moura Costa, terá de devolver R$ 54,5 mil aos cofres públicos. A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus ( AM) – Em entrevista realizada na manhã desta terça-feira, 12/11, às rádios Difusora e BandNews, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou a realização de um curso voltado a gestores do Estado para orientar sobre o processo de prestação de contas.
Manaus ( AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12). A 44ª Sessão do Tribunal do Pleno será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, nesta terça-feira , 12/12, a partir das 10h, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
Manaus (AM) – Na tarde desta sexta-feira (8/12), o governador Wilson Lima nomeou o Defensor Público Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa para o cargo de Defensor Geral, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), durante o biênio 2024/2026.
Manaus( (AM) – Em decisão monocrática publicada na quinta-feira , 7/12, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, suspendeu, por meio de medida cautelar, uma licitação da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) por irregularidades no edital. A decisão foi divulgada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE), publicada em doe.tce.am.gov.br.
ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade e entidades que atuam em defesa do meio ambiente.
Manaus (AM) – Depois de muita polêmica, o novo pedido de empréstimo da Prefeitura de Manaus, no valor de R$ 580 milhões, foi aprovado nesta quarta-feira, 6/12, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A votação dos vereadores mais uma vez foi dividida; com 22 votos a favor e 17 contra.
Manaus (AM) – A capital amazonense vai receber um aporte de R$ 160 milhões para investimentos em obras de infraestrutura, serviços de limpeza e desassoreamento de igarapés, e implementação de novos restaurantes comunitários. O anúncio foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida, nessa terça-feira, 5/12, ao retornar para Manaus, após agenda em Brasília (DF).
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será aplicada multa diária de R$ 100 mil.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (5/12), o governador Wilson Lima se reuniu com diretora de Ações Corporativas e Mercados, Kelley Kizzier, e o diretor de caminhos para descarbonização, Leon Clarke, ambos do Bezos Earth Fund, representantes da empresa norte-americana de tecnologia Amazon, em busca de investimentos socioambientais para o Amazonas. O encontro aconteceu durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Brasília (DF) – A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou nesta terça-feira (5), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá à posse de Javier Milei como presidente da Argentina. A cerimônia será em Buenos Aires, capital da Argentina, no próximo domingo (10). O Brasil deve ser representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por assessores.
Brasília ( DF)- Como parte da agenda em na capital federal para firmar novos investimentos, o prefeito David Almeida anunciou, nesta terça-feira, 5/12, a destinação de R$ 12 milhões para o avanço de obras de infraestrutura em Manaus. Os recursos são fruto de Emenda Parlamentar do deputado federal Silas Câmara.
Brasília (DF)- Em busca de recursos para obras e ações na capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira, 5/12. Vão ser algumas reuniões para firmas parcerias e debater projetos em diversas áreas,
Manaus (AM) – Em sessão plenária desta segunda-feira (4/12), 40 projetos de lei foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Deste total, 11 receberam aprovação final e seguiram para a sanção do prefeito David Almeida.
Brasília (DF) — Ao longo do primeiro semestre de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, segundo o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.
Dubai (AE) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou, nesta segunda-feira (04/12), durante debate na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que a rodovia BR-319 é necessária para combater a pobreza e garantir o desenvolvimento social .
Dubai – Dois dias após o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), afirmar que vai discutir o uso do nome do estado pela marca Amazon, representantes da Bezos Earth Fund anunciaram um investimento de US$ 16,3 milhões (cerca de R$ 80,2 milhões) no combate ao desmatamento na Amazônia brasileira, durante cerimônia na COP28, em Dubai, na última sexta-feira (1º/12). Apesar da cobrança do Executivo estadual, no entanto, o aporte milionário será destinado à “planos inovadores do estado do Pará”, conforme divulgado pelo fundo filantrópico de Jeff Bezos, dono da gigante americana.
Manaus (AM) – Com a maioria dos votos, o defensor público Rafael Barbosa foi eleito para o cargo de defensor público-geral do Amazonas. Ele obteve 58% da preferência entre defensoras e defensores que votaram no pleito.
Manaus (AM) – A cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 17h, no Auditório Belarmino Lins, em Sessão Especial em que os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concederão a honraria a personalidades, que se destacaram em suas áreas de atuação.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (1º), durante solenidade de posse, a nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025, conselheira Yara Lins dos Santos, em um discurso emotivo e comprometido, anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher como uma das primeiras ações de sua gestão.
Manaus (AM) – Em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a ouvidora da Mulher e juíza auxiliar da Presidência Eleitoral, Lídia de Abreu Carvalho, foi homenageada com a Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Estado. A cerimônia de outorga aconteceu no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Manaus (AM) — Autoridades e representantes de órgãos públicos e diversas entidades prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (1/12), a solenidade de posse da nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, realizada no Salão de Espetáculos do Teatro Amazonas.
Manaus (AM) — Jesus Alberto Gonzalez Gomez é procurado por aplicar o golpe do pix em lojista do Centro da capital amazonense. Nesta sexta-feira (1/12), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), divulgou e solicitou o compartilhamento da imagem do suspeito.
Manaus (AM) – Com a promessa de avançar na transparência e iniciar uma nova fase democrática na Corte de Contas, a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, iniciou a gestão agradecendo pelo reconhecimento dos serviços prestados e demonstrando valorizar o diálogo para o avanço da administração pública no estado.
Brasília (DF) – Em rápida votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (29/11), o Projeto de Lei que prevê a tributação dos fundos de bilionários no Brasil, conhecidos como fundos exclusivos e fundos offshore. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Manaus (AM) – Para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e promover maior transparência na gestão fiscal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a Nota Técnica n° 01/2023 – DICETI/SECEX, estabelecendo orientações aos jurisdicionados acerca da adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).
Manaus (AM) – Durante sessão plenária nesta quarta-feira, 29/11, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados aprovaram os dois pedidos de empréstimos do governador Wilson Lima para investimentos no estado. A votação foi por unanimidade.
