Manaus (AM) – Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal vão levar para a Conferência das Partes (COP 28), em Dubai, a proposta de um Programa Regional de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas da Amazônia. Os representantes alinharam os últimos ajustes da iniciativa, nesta quinta-feira (09), durante o segundo dia do 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus.
Manaus (AM) – O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (9/10), a parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a gestão dos recursos hídricos no Amazonas, cumprindo metas com índice superior a 93%, e lembrou que o estado foi o segundo do país a aderir ao Pacto pela Governança da Água.
Manaus (AM) – Na tarde desta quinta-feira (9/11), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que a Casa Legislativa irá até as últimas consequências para entender o que motivou o bloqueio, por quase 24 horas, nas contas do Poder Legislativo Municipal.
Manaus (AM) – Uma correção no Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (Afim), na quarta-feira (8/11), resultou no bloqueio dos pagamentos destinados à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2023.
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do Executivo Municipal. A matéria, que tinha como objetivo autorizar a Prefeitura de Manaus a fazer uma operação de crédito de R$ 600 milhões com o Banco do Brasil, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares presentes.
Brasília (DF) – O senado confirmou, em segundo turno, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que modifica o sistema tributário brasileiro. O placas se repetiu, com 53 votos a favor e 24 contra a proposta.
Manaus (AM) – Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (8/11), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão do pregão para contratação de serviços de pintura da Prefeitura de Manaus.
Manaus (AM) – A discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM) girou em torno do reordenamento e revitalização do Centro Histórico de Manaus nesta quarta-feira (8/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Manaus (AM) – O Amazonas recebe, entre hoje (08/11) e sexta-feira (10/11), o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O encontro dos gestores estaduais acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques, com discussões focadas na preservação da região amazônica e da população local como protagonista.
Manaus (AM) – No próximo dia 1º de dezembro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza eleição interna para a Defensoria-Geral da instituição e para o Conselho Superior do órgão. Ao todo, 140 defensores e defensoras participam da votação.
Brasília (DF) – Em cerimônia na manhã desta quarta-feira (8/11), a Câmara Legislativa (CLDF) concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senador Omaz Aziz (PSD-AM). Ainda durante o evento, o presidente do PSD do Distrito Federal, o empresário Paulo Octávio Pereira, destacou a popularidade do senador na região e lançou a pré-candidatura de Aziz ao governo do Estado em 2026.
Brasília (DF) – Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (7/11), a reforma tributária manteve as garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto, que agora segue para o plenário do Senado, foi comemorado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.
Manaus (AM) – As contas referentes ao exercício de 2014 do Prourbis foram reprovadas pelos conselheiros do TCE-AM. Com a decisão, os então gestores, Luiz Silva Borges e Orlando Cabral Holanda, secretário e subsecretário à época, respectivamente, terão de devolver, de forma conjunta aos cofres públicos, R$ 22,4 milhões.
Manaus (AM) – Com parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (CAE/Aleam), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) passou a constar na pauta ordinária da Casa e já pode receber emendas dos deputados a partir desta terça-feira (7/11). O PL estará na pauta por cinco reuniões.
Brasília (DF) — Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/11), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.
Itacoatiara (AM) – Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo prefeito municipal de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, em relação à alteração de lei pela Câmara Municipal que trata dos requisitos para nomeação de alguns cargos de auxiliares diretos do prefeito.
Manaus (AM) – O ex-deputado federal Marcelo Ramos sofreu um princípio de infarto e foi internado, às pressas, no hospital Adventista, em Manaus, no último sábado (4/11). Ele foi submetido a um cateterismo e recebeu alta nesta terça-feira (7/11).
Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo estuda lançar uma faixa do Minha Casa, Minha Vida para financiar imóveis de famílias que tenham renda familiar de até R$ 12 mil mensais. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na “live” semanal feita pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e transmitida nas redes sociais do governo.
Manaus (AM) – Os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e do Pará, Helder Barbalho, estão entre as 14 personalidades que serão homenageadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com a entrega do ‘Colar do Mérito de Contas’. A cerimônia será realizada a partir das 14h desta quinta-feira (9)
Manaus (AM) – Para incentivar a criação de Ouvidorias da Mulher nos municípios do Estado, foi firmado um Termo de Acordo de Cooperação Técnica no 15/2023 entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), por meio da sua Ouvidoria da Mulher, e a Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Manaus (AM) – No próximo dia 9 de novembro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma solenidade especial para conceder o “Colar do Mérito de Contas” a 14 personalidades que se destacaram em serviços relevantes relacionados às contas públicas e administração pública na região.
Manaus (AM) – Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (1º/11), pedido de autorização para o Governo do Amazonas contrair crédito junto ao Banco do Brasil. O empréstimo, no valor de R$ 220 milhões, é para investimentos a serem realizados por meio do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).
Manaus (AM) – Em Sessão Plenária nesta quarta-feira (1º/11), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram mais de 30 matérias. Após discussão, cinco projetos de lei, sendo três de autoria dos parlamentares e dois enviados pelo Executivo, foram encaminhados para sanção da Prefeitura de Manaus.
Brasília (DF) — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1/11), o projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros. A bancada terá direito a usar palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, com o objetivo de expressar a posição dos integrantes.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que a Casa Legislativa cumpre o seu papel ao dar posse aos aprovados no concurso público realizado há 20 anos. Durante cerimônia nesta terça-feira (31), 14 pessoas assinaram a documentação final que oficializa a investidura nos cargos do serviço público.
Manaus (AM) – Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (31), os deputados reforçaram, durante os discursos, a necessidade de convocação dos aprovados nos concursos das forças de segurança pública e destacaram ser uma forma de melhorar a Segurança Pública, tanto da capital quanto do interior do estado.
Manaus (AM) – Em a sessão plenária desta terça-feira (31/10), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizaram o grande expediente, no plenário Adriano Jorge, para debater temas como a necessidade de reparos, manutenção e melhorias na área do Centro Histórico da capital.
Manaus (AM) – Durante sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (31), o presidente do órgão, Érico Desterro, leu a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que suspende a análise do afastamento do conselheiro Ari Moutinho.
Manaus (AM) – Mais uma reviravolta no caso do afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho. Na noite dessa segunda-feira (30), o desembargador plantonista, Cezar Luiz Bandiera, aceitou recurso do conselheiro Júlio Pinheiro, determinando que o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, coloque o pedido de afastamento de Ari Moutinho em votação do pleno nesta terça-feira (31).
Manaus (AM) – Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31/10).
