Manaus (AM) — Foi aprovado, nesta terça-feira (12/9), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n°270/2022, que visa estabelecer medidas para proteger gestantes e parturientes contra a violência obstétrica, bem como para informá-las sobre essa conduta. O PL é de autoria do vereador João Carlos (Republicanos).
Manaus (AM) – De janeiro de 2022 a julho de 2023, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou quase R$5 milhões em multas aplicadas a gestores de órgãos jurisdicionados.
Manaus (AM) – De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o projeto de lei (PL) 101/2023 que exige a reserva de 5% de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcD), mobilidade reduzida, idosos e gestantes em praça de alimentação tem parecer favorável.
Manaus (AM) – Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado no domingo (10/9), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu a ação “Se precisar, peça ajuda!”, na zona Norte de Manaus.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados terá uma semana importante de votações, podendo aprovar uma série de projetos que flexibilizam a legislação eleitoral. São propostas que mexem na política de cotas, enfraquecendo candidaturas de negros e de mulheres, e que ampliam prazos para candidatos e partidos prestarem contas de seus gastos nas campanhas.
Brasília (DF) — Pela primeira vez, o Brasil vai liderar o G20. A gestão ocorrerá entre 1º de dezembro deste ano e 30 de novembro de 2024. A presidência do grupo foi transmitida, neste domingo (10/9), pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia.
Manaus (AM) – Programação noturna voltada a atividades de ginástica, zumba e outras modalidades é uma das novidades da 3ª edição da Câmara Cidadã, agendada para os próximos dias 14 e 15 deste mês.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de devolver 128 presentes à União. Os itens foram recebidos de autoridades estrangeiras e incorporados ao acervo privado do político, enquanto ele presidia o país, de forma indevida, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Manaus (AM) — Quase quatro meses afastado da Prefeitura de Borba, Simão Peixoto (Progressistas) deve ser reconduzido ao cargo, às 16h, desta sexta-feira (8/9). O retorno é resultado de votação, apertada, obtida em favor do político no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na última quarta-feira (6/9). Foram quatro votos favoráveis e três contrários à recondução de Peixoto à admiração de Borba, cidade 151 quilômetros de Manaus.
Manaus (AM) – Adotando o símbolo arquitetônico mais marcante do Poder Legislativo Municipal, a identidade visual da Câmara de Manaus está repaginada. A nova identidade visual da CMM, que pode ser vista na TV Câmara – canal 6.3 em TV aberta e em todas as redes sociais do parlamento, traz, desde o mês de agosto, os imponentes arcos que integram o conjunto arquitetônico da Casa do Povo.
Manaus (AM) — Dentro de três dias, as contas referentes ao ano de 2021 da Câmara Municipal de Manaus (CMM) serão julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O processo relacionado à gestão do ex-presidente da Casa, o vereador David Reis(Avante), consta na pauta da próxima segunda-feira (11/9), na qual também estão previstos o julgamento de mais 77 processos.
Manaus (AM) — Nesta quinta-feira (7/9), a Polícia Federal (PF) aceitou uma proposta de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. O acordo ainda precisa do “sinal verde” do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que precisam homologar e elaborar os termos para a delação.
Manaus (AM) – Faltando uma semana para a realização da 3ª edição da Câmara Cidadã, na zona norte da capital, moradores e comunitários vivem um sentimento de alegria e expectativa para o projeto. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) acontece nos dias 14 e 15 de setembro, levando serviços gratuitos ao Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou, nesta terça-feira (6/9) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.
Manaus (AM) — Em votação apertada, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu a recondução imediata do prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), ao cargo, nesta quarta-feira (6/9). Foram quatro votos favoráveis e três contrários ao retorno do político à prefeitura da cidade, distante 151 quilômetros da capital amazonense.
Brasília (DF) — O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11/9). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6/9), porém, o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No entanto, a Casa Legislativa depende da decisão judicial que vai determinar de que forma o chamamento será feito.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5/9), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
Brasília (DF) — O Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou, nesta segunda-feira (4/9), que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação, o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.
Brasília (DF) — Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31/8).
