Manaus (AM) – Após repercussão nacional, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informou, nesta quarta-feira (23/7), que irá indiciar quatro policiais militares por estupro em série contra uma mulher indígena no município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). Os abusos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, nas dependências do 53º Distrito Integrado de Polícia (DIP), enquanto a vítima, em situação de puerpério, estava presa na unidade com o filho recém-nascido.
De acordo com a PMAM, os indiciamentos serão formalizados no âmbito de um Inquérito Policial Militar (IPM), que está em fase final de conclusão. A corporação também instaurou um procedimento administrativo disciplinar, que poderá resultar na expulsão dos policiais investigados, cujas identidades não foram divulgadas. Atualmente, os agentes estão afastados das ruas e exercem funções administrativas, com as armas recolhidas.
Em nota, a Polícia Militar afirmou repudiar “fortemente os atos relatados pela vítima” e garantiu não compactuar com “condutas que fujam aos princípios da legalidade”.
Além da investigação interna da corporação, o caso também está sendo apurado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), que ainda deve colher novos depoimentos antes de encaminhar o processo à Justiça.
A mulher indígena foi presa em 11 de novembro de 2022, quando procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência por violência doméstica. Na ocasião, foi constatado um mandado de prisão em aberto por um homicídio ocorrido em Manaus. Mesmo recém-parida, ela foi colocada em uma cela masculina com o bebê, onde, segundo a denúncia, foi submetida a reiterados estupros por parte dos policiais e de um agente da Guarda Civil Municipal, até ser transferida para o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), nove meses e 17 dias depois.
A denúncia tem gerado forte comoção e pressões por medidas mais rigorosas contra os envolvidos. O caso expõe graves falhas no sistema prisional e de segurança pública, especialmente no que diz respeito à proteção de mulheres e populações indígenas sob custódia do Estado.
