Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas condenou Luís Fernando da Mata Oliveira a 57 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Moisés de Souza Sena, 23, e do filho dele, o pequeno Lohan Miguel de Miranda Sena, de apenas 2 anos. A mãe da criança também foi baleada na ação criminosa, mas sobreviveu.
O julgamento foi realizado na última segunda-feira (25/5), no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na capital amazonense, durante sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
O ataque violento aconteceu no dia 22 de junho de 2025, na rua Alarico Furtado, situada na comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.
De acordo com as investigações policiais, o acusado planejou minuciosamente o crime: alugou um veículo para deslocamento até o local e utilizou uma arma de fogo obtida com terceiros para executar as vítimas em via pública. A acusação do Ministério Público (MPAM) apontou que o atentado foi motivado por uma disputa territorial entre facções criminosas rivais ligadas ao tráfico de drogas.
Jurados rejeitam tese da defesa e mantêm qualificadoras
No plenário, o Ministério Público sustentou a denúncia por dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio. A defesa do réu alegou negativa de autoria e tentou desqualificar os agravantes apresentados pela promotoria, mas as teses foram rejeitadas pelo Conselho de Sentença.
Os jurados reconheceram que o crime foi praticado por:
Motivo torpe: guerra entre facções criminosas;
Recurso que impossibilitou a defesa das vítimas: ataque surpresa;
Perigo comum: devido aos diversos disparos efetuados em via pública.
No caso do menino Lohan Miguel, foi mantida ainda a qualificadora de crime praticado contra menor de 14 anos.
Sentença e impacto familiar
Na fixação da pena, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas ressaltou a extrema gravidade do caso e o impacto psicológico e social devastador causado à única sobrevivente do ataque. Conforme pontuou o magistrado, a mulher perdeu o companheiro e o filho no mesmo contexto de violência.
O juiz considerou também os maus antecedentes criminais do réu e determinou a manutenção da sua prisão preventiva, negando-lhe o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Detalhamento das penas
A somatória das penas privativas de liberdade ultrapassou os 57 anos devido ao concurso de crimes:
Pela morte de Moisés de Souza Sena: 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão.
Pelo assassinato de Lohan Miguel (2 anos): 25 anos de reclusão.
Pela tentativa de homicídio contra a mãe: 10 anos, 11 meses e 15 dias.
Total: 57 anos e 10 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.
