Um homem entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos materiais e morais após afirmar que perdeu mais de R$ 100 mil em apostas online. No processo, ele responsabiliza empresas ligadas às plataformas de bets e também os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia, que divulgaram os jogos nas redes sociais.
De acordo com a ação, o apostador decidiu utilizar as plataformas depois de acompanhar publicações feitas pelos influenciadores. Segundo ele, a confiança depositada nas personalidades fez acreditar que seria possível complementar a renda com apostas.
Apostador aponta publicidade como fator decisivo
Conforme consta na ação, as publicações apresentavam as plataformas como opções seguras e sugeriam que pequenos depósitos poderiam render altos lucros em poucos minutos. A defesa sustenta que os conteúdos não informavam de forma adequada os riscos envolvidos, o que teria criado uma expectativa irreal de retorno financeiro.
Documentos anexados ao processo mostram que, entre maio e junho de 2023, o homem realizou depósitos via Pix que totalizaram R$ 50,9 mil. As transferências seguiram para as processadoras Just Pagamentos e Propay Pagamentos, apontadas como intermediárias financeiras da plataforma.
A petição também cita novas movimentações financeiras e tentativas de saque que teriam sido canceladas ou permaneceram pendentes. Com isso, o prejuízo total, segundo o autor, ultrapassou R$ 100 mil.
Defesa afirma que apostador desenvolveu transtorno do jogo
Ainda segundo o processo, enquanto os depósitos aconteciam sem dificuldades, o resgate dos valores enfrentava sucessivos obstáculos.
A defesa afirma que o homem recebia mensagens promocionais com bônus e incentivos para continuar apostando. Na avaliação apresentada, essas estratégias estimularam novos depósitos e contribuíram para o agravamento do quadro.
O apostador relata que desenvolveu sintomas compatíveis com transtorno do jogo e precisou buscar acompanhamento médico especializado.
O prontuário anexado ao processo registra perda de apetite, dificuldade para controlar o impulso de apostar, sensação de inutilidade e pensamentos relacionados à fuga e à morte. O documento também menciona que a família precisou refinanciar um imóvel para quitar parte das dívidas.
Em atendimento posterior, o profissional de saúde apontou melhora emocional parcial, embora o impulso para apostar ainda persistisse.
Influenciadores também são alvo da ação
Na ação, o autor sustenta que Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia devem responder pelos prejuízos por integrarem a cadeia de fornecimento do serviço ao promoverem as plataformas de apostas.
A defesa argumenta que os influenciadores teriam descumprido o dever de informar os riscos da atividade ao destacar supostos ganhos financeiros. O processo cita dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil para fundamentar o pedido de responsabilização.
Entre os pedidos apresentados à Justiça, o autor solicita o ressarcimento integral dos valores apostados. Como valor mínimo, requer a devolução dos R$ 50,9 mil comprovados por extratos bancários, sem excluir a possibilidade de restituição de quantia superior a R$ 100 mil.
Além disso, ele pede indenização solidária de R$ 50 mil por danos morais, alegando abalo psicológico, dano existencial, perda de uma chance e desvio produtivo.
A ação também requer que publicações sobre cassinos online sejam removidas dos perfis dos influenciadores, sob pena de multa diária, além da proibição de novas divulgações de atividades consideradas ilegais ou antiéticas. Por fim, a defesa solicita o envio de um ofício ao Conar para apurar a regularidade das campanhas publicitárias.
Fonte: O Fuxico
