Brasília (DF) – A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com salário de até R$ 5 mil mensais. O texto segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para ocorrer após o recesso parlamentar, em agosto.
A proposta também estabelece uma faixa de transição com descontos no imposto para quem ganha até R$ 7.350 por mês. Atualmente, estão isentos do IR os brasileiros que recebem até R$ 3.036 (equivalente a dois salários mínimos em 2025).
Para compensar a perda de arrecadação gerada pelo aumento das isenções, será criada uma alíquota extra progressiva de até 10% sobre a renda anual de quem ganha acima de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil mensais). A nova alíquota máxima incidirá sobre rendas superiores a R$ 1,2 milhão por ano, o equivalente a R$ 100 mil por mês.
Proposta ampliada
O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas sofreu alterações feitas pelo relator e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No texto original, o desconto ia até R$ 7 mil. Lira elevou o limite para R$ 7.350 com o argumento de manter a “neutralidade” da proposta, já que o formato enviado pelo Ministério da Fazenda previa uma sobra de R$ 29 bilhões na arrecadação.
Com a mudança, cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com o aumento da faixa de desconto, segundo estimativas do relator.
Lira chegou a considerar reduzir a alíquota para os mais ricos de 10% para 8% ou 9%, mas voltou atrás. “A dureza com que foi tratado o tema nos fez optar por privilegiar o andar de baixo”, afirmou.
O projeto ainda precisará ser aprovado no plenário da Câmara e depois no Senado para entrar em vigor.
