Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 383/2025 para garantir acesso à educação e qualificação profissional para mães solo. A proposta visa criar mecanismos de apoio para que essas mulheres possam permanecer nas escolas estaduais, promovendo sua emancipação social e econômica.
O projeto prevê a criação de ambientes inclusivos e equitativos, adaptados à realidade das mães solo. Entre as ações propostas, estão flexibilização de horários e a oferta de ensino a distância; redes de suporte psicossocial; prioridade em programas de bolsas, auxílios e mentorias.
Outra medida é a instituição da “Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo”, que será realizada anualmente na segunda semana de maio, com o intuito de sensibilizar a sociedade e divulgar iniciativas inclusivas.
“Esse projeto é um passo fundamental para que mães solo tenham acesso a oportunidades que garantam autonomia, fortalecendo não apenas trajetórias individuais, mas também a sociedade como um todo”, destacou Mayra Dias.
O Projeto de Lei já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e agora aguarda votação no plenário da Assembleia.
