Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Eles são acusados de participação em suposta trama golpista.
A Procuradoria-Geral da República classificou o grupo como núcleo 1 de uma organização criminosa. O STF reforçou a segurança na Praça dos Três Poderes. Haverá restrição de trânsito, revistas, varreduras com cães farejadores e uso de drones.
Além de Jair Bolsonaro, são estes os réus do núcleo 1 da trama:
Alexandre Ramagem: ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; atualmente deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid: foi ajudante de ordens do ex-presidente e assinou acordo de delação premiada;
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto: ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Os réus respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento deve durar cinco dias, em oito sessões
Nesta terça-feira (2/9), o julgamento começa às 9h com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação e defender a condenação dos réus.
Depois, os advogados apresentam as defesas. Cada réu terá uma hora. A defesa de Mauro Cid fala primeiro, seguida das demais em ordem alfabética. A defesa de Jair Bolsonaro será a sexta a falar. Essa etapa deve ocupar as duas sessões previstas para esta semana, segundo o cronograma do STF.
Encerradas as sustentações, Moraes vota as questões preliminares. Essas decisões verificam se o processo pode continuar. Ele pode decidir sozinho ou levar ao colegiado. Em seguida, Moraes lê o voto sobre o mérito. Se condenar, o ministro também sugere a pena aplicável a cada um dos réus.
Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Cada ministro pode justificar a posição ou apenas acompanhar o relator. Com três votos pela condenação, já se forma maioria. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, anuncia o resultado final do julgamento.
No entanto, qualquer ministro pode pedir vista para ampliar a análise. Se isso ocorrer, o julgamento será suspenso por 90 dias, prorrogáveis por igual período. Em caso de condenação, as defesas ainda podem recorrer. O tipo de recurso dependerá do resultado obtido em plenário, segundo o regimento do STF.
Mesmo assim, Bolsonaro não deve sair preso do julgamento. A execução da pena só começa após o esgotamento de todos os recursos cabíveis. A execução pode ocorrer em presídios especiais ou dependências militares.
