Manaus (AM) – Um homem foi conduzido à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) na noite de quarta-feira (21/10), suspeito de agredir a própria mãe, uma idosa, e descumprir uma medida protetiva de urgência concedida pela Justiça. A detenção ocorreu na Zona Urbana de Manaus após familiares acionarem a Polícia Militar.
Conforme relatos do advogado da vítima, Sérgio Renan, o episódio de violência ocorreu no dia 9 de outubro durante uma briga familiar. Ao tentar intervir na discussão para apaziguar os parentes, a idosa foi empurrada pelo filho. A defesa aponta que imagens gravadas no local mostram o suspeito investindo contra a mãe com um pedaço de madeira, momento em que foi contido por outro familiar. Com lesões leves, a idosa precisou abandonar o imóvel para proteger a própria vida.
A origem do conflito é a disputa pela posse de um terreno de 20 por 40 metros que reúne quatro casas de familiares. A propriedade é registrada formalmente no nome da idosa, que vivia em uma das residências com o filho caçula.
Após o registro do caso, o Poder Judiciário deferiu a medida protetiva no dia 10 de outubro, notificando o homem para que se mantivesse afastado da mãe e do terreno. De acordo com o advogado, o investigado chegou a sair da propriedade, mas retornou logo em seguida, impedindo o regresso seguro da vítima ao lar. A defesa informou ainda que a estrutura da casa foi violada, com uma porta danificada e o desaparecimento de materiais de construção, fatos que serão analisados durante o inquérito.
Condução à DECCM e Implicações Legais
Na noite de quarta-feira, a Polícia Militar esteve na propriedade e flagrou a permanência do homem no local, caracterizando a desobediência à ordem judicial. Ele foi conduzido à DECCM para prestar depoimento e responder pelos atos.
O descumprimento de medida protetiva de urgência é crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sujeito à pena de detenção de três meses a dois anos. A Polícia Civil do Amazonas segue com as investigações para concluir a apuração das agressões físicas, dos danos patrimoniais e definir o pedido de prisão preventiva do suspeito.
