Manaus (AM) – Mais de 16 milhões de livros didáticos que deveriam ter sido entregues aos estudantes da rede pública estadual foram encontrados armazenados em um galpão da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM), na avenida Torquato Tapajós, zona Norte de Manaus. O material estava estocado desde 2021, e o valor estimado dos produtos encontrados ultrapassa R$ 500 milhões, segundo informações divulgadas durante a fiscalização da equipe de transição do governador eleito Omar Aziz.
A situação veio à tona após uma vistoria realizada no depósito, na terça-feira (10), com registros em vídeo que mostram grandes quantidades de livros ainda encaixotados. Entre os materiais estão apostilas destinadas à preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, que deveriam ter chegado às escolas antes da realização da prova.
Além dos livros, foram encontrados uniformes escolares, computadores, impressoras, monitores, aparelhos de ar-condicionado, televisores, móveis, utensílios de cozinha e equipamentos de informática. Parte dos produtos apresenta identificação de fabricação ou aquisição entre 2021 e 2026, levantando questionamentos sobre o planejamento das compras, o controle dos estoques e a distribuição dos materiais.
MPAM vai investigar
Diante da situação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou que vai investigar as razões pelas quais os materiais não chegaram aos estudantes. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, afirmou que a apuração deverá verificar se houve prejuízo aos cofres públicos e comprometimento da prestação do serviço educacional.
Nesta primeira etapa, o caso será analisado pelas promotorias de Justiça com atribuição nas áreas de patrimônio público e educação. Segundo a procuradora-geral, inicialmente não haverá encaminhamento para investigação na esfera criminal.
A investigação deverá esclarecer por que os materiais permaneceram armazenados durante anos, quem era responsável pela distribuição e se houve desperdício de recursos públicos na aquisição de produtos que não foram utilizados pela rede estadual.
Prejuízo que vai além dos cofres públicos
O problema também acende um alerta sobre as consequências para a educação pública. Enquanto milhões de livros permaneciam nos depósitos, estudantes deixaram de ter acesso a materiais que poderiam contribuir para o aprendizado e a preparação escolar.
A presença de apostilas do Enem 2024 entre os produtos armazenados chama ainda mais atenção porque o material perdeu sua finalidade específica com a passagem do período de preparação para aquele exame. O Amazonas registrou média de 505,29 pontos no Enem daquele ano e ocupou a última posição no indicador estadual do exame no Ranking de Competitividade dos Estados.
O valor superior a R$ 500 milhões divulgado corresponde a uma estimativa relacionada aos materiais encontrados e ainda precisa ser detalhado e confirmado tecnicamente. A dimensão do possível desperdício, entretanto, reforça a necessidade de esclarecer como foram realizados os processos de aquisição, armazenamento e distribuição.
Equipe de transição e posicionamento do governo
Em nota, a equipe de transição informou que está na fase inicial de coleta, organização e análise das informações dos órgãos estaduais. O grupo afirmou que possíveis irregularidades e denúncias serão submetidas ao cruzamento de dados e à validação técnica antes de qualquer conclusão.
O Governo do Amazonas foi procurado pela imprensa para explicar por que os materiais não foram distribuídos, mas não havia apresentado manifestação até a publicação das primeiras reportagens sobre o caso.
