Ministério Público solicita a devolução de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro

Brasília (DF) — O Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou, nesta segunda-feira (4/9), que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação, o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.

Aleam autoriza governador a fazer empréstimo para financiamento do Prosai Parintins

Parintins (AM) – O Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a contrair empréstimo de US$ 70 milhões (R$ 341 milhões, pela cotação atual), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que também faz parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar.

Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga no Superior Tribunal de Justiça

Brasília (DF) — Nesta terça-feira (28/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira foi a única mulher presente na lista tríplice elaborada, na semana passada, pelos ministros do STJ enviada ao presidente.

“Amazonas Meu Lar” contabiliza 22 mil pré-cadastros em menos de 24 horas

Manaus (AM) — Vinte quatro horas após o lançamento, o programa habitacional Amazonas Meu Lar recebeu aproximadamente 22 mil pré-cadastros, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (29/8), pelo Governo do Amazonas. Os interessados em participar do projeto tem até o dia 11 de outubro deste ano para realizar cadastro.

Lei que aumenta salário mínimo para R$ 1.320,00 é sancionada, nesta segunda-feira

Brasília (DF) — Foi sancionada, na tarde desta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 que aumenta o salário mínimo no país para R$ 1.320,00 neste ano. Além do aumento, o texto também corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que passou a ter isenção a quem tem ganhos mensais de até R$ 2.640,00.  

Reforma Tributária vai beneficiar, ao menos, 82% dos municípios brasileiros

Brasília (DF) — O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita, agora, no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos Estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28/8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Lula assina MP para taxar fundos de super ricos

Brasília (DF) — Foi assinada, nesta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há aproximadamente 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Lula deve anunciar novos ministros, em breve

São Paulo (SP) — O presidente Lula deve anunciar, quando retornar de viagem ao exterior, novos ministros para o atual governo. A informação foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no último sábado (26/8).  

CMM firma parceria com Rotary Club para uso de lixeiras recicláveis

Manaus (AM) – Uma parceria entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Rotary Club – Adrianópolis, Organização Não Governamental (ONG) envolvida em ações humanitárias, resultou na instalação de lixeiras recicláveis para o descarte de papel na Casa Legislativa. A ação foi firmada pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).

Audiência pública na CMM discutirá ordenamento dos flutuantes do Tarumã

Manaus (AM) – De autoria do vereador e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Alonso Oliveira (Avante), será realizada uma audiência pública para discutir o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu, no plenário da Casa Legislativa, na próxima terça-feira (29/8), a partir das 14h.

‘Ele é desagregador’, diz o deputado federal Capitão Alberto Neto sobre Coronel Menezes

Manaus (AM) — A expulsão do ex-candidato ao Senado, Coronel Menezes, do Partido Liberal (PL) tem dado o que falar e, também, colocado em ‘xeque’ a influência e o prestígio do político na legenda e a relação dele com o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.  Em entrevista ao programa Meio Dia com Jefferson Coronel, transmitido pela Rádio e TV Onda Digital, nesta sexta-feira (25/8), o deputado federal e presidente do PL Manaus, Capitão Alberto Neto, falou sobre a situação de Menezes, considerado por ele “desagregador”, ao partido.  

PL expulsa Coronel Menezes da sigla

Manaus (AM) – Por meio de um pedido inicial do deputado federal Capitão Alberto Neto, a Executiva Municipal do PL (Partido Liberal) Manaus decidiu pela expulsão do ex-superintendente da Suframa Coronel Menezes do quadro da sigla. A decisão foi encaminhada ao presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, na última terça-feira (22).  

Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas no país

Brasília (DF) — A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23/8), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para o Plenário do Senado. 

Reajuste salarial para servidores do IMMU é aprovado na CMM

Manaus (AM) — Após três dias em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o reajuste salarial de 12,47% para os servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base de 2021/2022, foi aprovado, nesta quarta-feira (23/8). Agora, o aumento depende apenas da sanção do prefeito David Almeida (Avante).