Manaus (AM) – No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como palestrante no Seminário Internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”.
Manaus (AM) – O novo sistema tecnológico da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve começar a funcionar nesta terça-feira (1º de agosto), na primeira sessão parlamentar após o fim do recesso da Casa Legislativa. O conjunto de ferramentas possibilitará o reconhecimento facial para o registro de presença dos vereadores por meio de tablets, que servirão para auxiliar os usuários nas votações, aprovação de projetos, apresentação de matérias, entre outras funcionalidades.
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta segunda-feira (31) que o Brasil irá à reunião convocada pela Arábia Saudita, nos dias 5 e 6 de agosto, para discutir a guerra da Ucrânia. A iniciativa saudita foi revelada em reportagem do “Wall Street Journal” no sábado (29). A reunião deve ocorrer na cidade de Jidá, na Arábia Saudita, com representantes da Ucrânia e sem representantes da Rússia.
Brasília (DF) – Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro.
Manaus (AM) – A partir desta semana, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) passará a utilizar um novo sistema de tecnologia nas sessões plenárias. As ferramentas incluem o uso de reconhecimento facial para o registro de presença dos 41 vereadores por meio de tablets, que também servirão para auxiliar em votações, aprovação de projetos, apresentação de matérias, entre outras funcionalidades.
Manaus (AM) – Como forma de analisar a implementação de políticas públicas requeridas previamente pela população amazonense ao Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (28), uma série de visitas presenciais em diferentes secretarias de Estado do Amazonas.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), visitou, na tarde da quarta-feira (26/07), os projetos esportivos do Instituto Mover, localizado no Conjunto Cidadão 6, bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Durante a visita, o parlamentar esteve no campo Carlos Braga, um dos polos do instituto, e que atende mais de 120 crianças da comunidade com aulas de futebol e outras modalidades.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, oferece visitas técnicas guiadas para instituições públicas e privadas que desejam entender o trabalho do parlamento. Os agendamentos podem ser feitos para os dias de segunda, terça a quarta-feira pelo site www.cmm.am.gov.br/escola.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou, na tarde desta terça-feira (25/07), da inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro). O parlamentar compôs o dispositivo da cerimônia junto de outras autoridades, entre elas o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), que cumpriu agenda no Amazonas.
Manaus (AM) – Em encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (25/07), o governador Wilson Lima reforçou a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a economia do Amazonas e destacou as conquistas e investimentos anunciados para fortalecer o desenvolvimento econômico e sustentável do estado.
Manaus (AM) – Em encontro com o governador Wilson Lima, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que a capital e outras cidades do Amazonas terão internet de alta velocidade a partir da conclusão da segunda fase do Programa Norte Conectado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/07) durante agenda, em Manaus, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Manaus (AM) – Encerra nesta quarta-feira (26/07), o prazo de matrícula para a Jornada Jovem Cidadã, com o objetivo de garantir a vaga no processo do Parlamento Jovem Braileiro (PJB). Para se matricular é necessário que o estudante, primeiramente, esteja cadastrado, clicando no link http://bit.ly/pjb2023 da turma “Jovem Aprendizagem Cidadã”, no ambiente on-line da Câmara dos Deputados, depois ele deve inserir a chave de inscrição correspondente ao seu estado e preencher com os dados solicitados.
Brasília (DF) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (24) a transferência, para presídios federais, de 13 presos do sistema prisional do estado do Amazonas.
Manaus (AM) – Os servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participaram nesta quinta-feira (20/07), de um treinamento para elaboração de Termo de Referência. Com o foco na melhoria contínua dos serviços da CMM, o treinamento visa a adequação na formulação do documento. Por fazer parte da administração pública, todos os processos de compras feitas pela Casa Legislativa precisam de um detalhado Termo de Referência.
Manaus (AM) – O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, sancionou, nesta quarta-feira (19/07), a Lei Estadual que inclui 16 línguas indígenas como oficiais no Estado, além do português, como o Nheengatu (Língua Geral Indígena), o Tukano e o Baniwa. O ato foi realizado em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), considerada a cidade mais indígena do Brasil.
Brasília (DF) – As medidas do governo com regras para regulamentação das apostas esportivas podem sair ainda nesta semana. Um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê que o tema seja tratado em dois textos: uma medida provisória e um projeto de lei.
Manaus (AM) – A incorporação do Partido Social Cristão (PSC) ao Podemos, aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano, promove mudanças na composição das bancadas da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Brasília (DF) – O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Manaus (AM) – Anseio antigo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei nº 392/2023, de autoria da Mesa Diretora e promulgada na última segunda-feira (10/07), garante que os servidores que se aposentarem a partir de agora terão direito ao auxílio-saúde.
Boa Vista (RR) – O primeiro dia da agenda de promoção ao desenvolvimento e integração regional da Suframa em Boa Vista, nesta segunda-feira (17), teve como destaque a reunião com o governador de Roraima, Antonio Denarium, realizada no Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo roraimense. Na pauta, detalhamento sobre iniciativas da Autarquia objetivando a descentralização de recursos da Zona Franca de Manaus (ZFM) para toda a área de abrangência da Suframa.
Bruxelas (BE) – Chanceleres de países do Mercosul e da União Europeia vão se reunir nesta segunda-feira (17) em Bruxelas, na Bélgica. No encontro, os representantes diplomáticos devem retomar as conversas para a finalização do acordo comercial entre os blocos, negociado desde 1999.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (14/7), membros que compõem o Sistema de Gestão Integrada (SGI) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) concluíram a semana de auditoria interna. A ação, que iniciou na última segunda-feira (10/7), teve como principal objetivo orientar os servidores da Casa Legislativa em relação às normas das ISO 9001 e 14001.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (12), a lei criada a partir da medida provisória (MP) do novo Minha Casa, Minha Vida, programa de habitação popular do governo federal. O ato ocorreu em cerimônia em Brasília.
Manaus (AM) – Na manhã desta quarta-feira (12/07), após a última Sessão Plenária que antecede o recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou à imprensa os números alcançados e ações executadas pela Casa Legislativa no primeiro semestre de 2023; e projetou objetivos para a segunda metade do ano.
Manaus (AM) – A partir deste sábado (15), a Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abre as inscrições para 91 cursos à distância. As aulas iniciam no dia 1º de agosto pela plataforma, de forma gratuita.
Manaus (AM) – O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê orçamento de R$ 29,3 bilhões para 2024, foi aprovado, nesta quarta-feira (12/07), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O governador Wilson Lima destacou que a prioridade são as áreas que garantem desenvolvimento socioeconômico da população amazonense.
Manaus (AM) – O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira(11), o projeto de lei nº 487/2021 que estabelece penalidades para torcedores e clubes de futebol que praticarem atos de racismo e homofobia em estádios do Amazonas. O texto segue, agora, para sanção do Governo do Estado.
Manaus (AM) – O pagamento da data-base dos servidores públicos municipais da saúde voltou a ser pauta discutida na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (11/7). Aparteando o discurso do vereador Marcelo Serafim (PSB), que levou o assunto à tribuna, o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), assumiu o compromisso de buscar o Executivo Municipal a fim de resolver o impasse.
Manaus (AM) – De autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/7), o projeto de lei nº 630/2023 que proíbe o Estado do Amazonas de ter vínculo publicitário, de forma direta ou indireta, com portais, blogs e criadores de conteúdo condenados por crimes cibernéticos por disseminação de notícias falsas (fake news). A proibição é por oito anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão condenatória.
Manaus (AM) – O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira(11), o Projeto de Lei nº 487/2021 que estabelece penalidades para torcedores e clubes de futebol que praticarem atos de racismo e homofobia em estádios do Amazonas.
