Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória do Minha Casa Minha Vida. O texto vai ao Senado, e precisa ser votado até a noite do próximo dia 14 para não perder validade.
Manaus (AM) – Levantamento divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Paraná e divulgado pelo portal O Antagonista traz um comparativo de aprovação dos prefeitos das dez maiores capitais do país. O de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), lidera o ranking, com 68% de aprovação e desaprovação de 26,1%. Na sequência, aparece o prefeito de Manaus, David Almeida(Avante), com 67,3% e 28,6%, respectivamente.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Urucurituba e determinaram que o então vereador-presidente, Cláudio Lima dos Santos, devolva aos cofres públicos R$ 95,3 mil entre multas, glosa e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6), durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Brasília – A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Manaus (AM) – Na manhã desta terça-feira (06/06), a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada pela fala do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (PSC), que foi incisivo em criticar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e defender o Amazonas, durante o Grande Expediente.
Manaus (AM) – Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (06/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcio Tavares (Republicanos) usou seu tempo de fala do Grande Expediente para destacar as duas indicações enviadas ao Executivo Municipal.
Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários mínimos. A iniciativa será válida para dívidas adquiridas até o ano passado.
Manaus (AM) – Durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta segunda-feira (05/06), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), prestou contas dos trabalhos do grupo e pediu celeridade à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que o projeto de resolução, oriundo do relatório final da CPI, seja submetido ao plenário o mais breve possível.
Rio de Janeiro – O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).
Manaus (AM) – Preso desde o último dia 29, o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefeito foi preso suspeito de fraude em licitação, no Amazonas.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.
Brasília – Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgadas nesta sexta-feira (2) identificaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022.
Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.
Manaus (AM) – A 2ª edição da ‘Câmara Cidadã’ registrou um total de 9.180 atendimentos em dois dias de ofertas de serviços gratuitos no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, zona Sul de Manaus. A ação foi encerrada nesta quinta-feira (1º).
Brasília (DF) – O Senado aprovou, com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, nesta quinta-feira (1º), último dia de prazo, a medida provisória (MP) da organização básica dos ministérios do governo Lula. O texto vai à sanção presidencial.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.
Manaus (AM) – Com o objetivo de aproximar o parlamento municipal da população, a segunda edição do projeto Câmara Cidadã montou, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, gabinetes rotativos, possibilitando que os parlamentares da 18ª Legislatura atendam e acolham as demandas da população da zona sul da capital nesta quarta e quinta-feira (31/05 e 1º/06).
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Manau (AM) – No Brasil, aproximadamente 3 milhões de bebês são trocados por ano, afetando cerca de 500 famílias. De acordo com a autora do projeto, a medida visa proteger os bebês e suas famílias, evitando transtornos e constrangimentos futuros.
Manaus (AM) – O governador Wilson Lima reforçou, nesta segunda-feira (29/05), a solicitação de pelo menos quatro espaços do Governo Federal que estão sem uso no Amazonas para destinar a projetos de moradias do Estado. O pedido, já oficializado anteriormente, foi reiterado pelo governador junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), em Brasília. O projeto faz parte do programa estadual de habitação Amazonas Meu Lar.
