• Manaus, sábado, 7 de novembro de 2026
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TCE-AM reprova contas da SAAE de Tefé e multa gestor em R$ 97,9 mil

Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, devolva aos cofres públicos R$ 97,9 mil entre multas, glosa e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Com a presença do Prefeito David Almeida, ex-vereador Walfran Torres recebe medalha na CMM

Manaus (AM) – O secretário extraordinário de Articulação Política da Prefeitura de Manaus, Walfran Torres, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 7/7, a Medalha de Ouro da Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade aconteceu no Plenário Adriano Jorge, localizado na sede da Casa Legislativa, no bairro Santo Antônio, zona Oeste da capital.

Prefeitura de Manaus apresenta balanço positivo na Comissão de Saúde da CMM e agrada Vereadores

Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus apresentou os avanços obtidos na área da saúde, no primeiro quadrimestre deste ano, em audiência pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quinta-feira, 6/7. A reunião voltada aos membros da Comissão de Saúde da casa teve participação da titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, do subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, e da diretora de Planejamento do órgão, Vanilce Monteiro.

Reforma tributária é aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados

Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com 382 favoráveis, 118 contra e três abstenções, a proposta vai ao segundo turno de votação ainda esta noite. A expectativa é de aprovação ainda hoje (6/7).

CCJR da Câmara Municipal aprova 14 projetos de lei em tramitação

Manaus (AM) – Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada no início da tarde desta quarta-feira (5/7), 14 Projetos de Lei (PLs) foram aprovados. Ao todo, 19 PLs foram analisados pelos membros da Comissão durante a reunião.

TCE multa Prefeito de Borba por manter posto de saúde com medicamentos vencidos e sem médico desde 2020

Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em multas por irregularidades identificadas na prestação de serviço de atendimento médico na municipalidade. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (4), durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Na primeira sessão de julho, CMM delibera 13 projetos de Lei

Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram no plenário Adriano Jorge, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (03/07), 12 Projetos de Lei (PLs) que tratam, entre outros assuntos, sobre a realização palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental na rede pública de educação.

Projeto que implementa Botão do Pânico no transporte coletivo de Manaus avança na CMM

Manaus (AM) – O Projeto de Lei 262/202, que obriga a implementação do Botão do Pânico no transporte coletivo de Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e está à uma discussão da aprovação final e envio para a sanção do prefeito. De autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), o PL está há mais de 400 dias em tramitação na Casa Legislativa e é tema contínuo da cobrança do parlamentar.

Aleam discute normas de funcionamento de ‘Food Trucks’ para organizar o setor e aquecer a economia local

Manaus (AM) – De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. O PL segue para sanção governamental.

TSE forma maioria pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos

Brasília (DF) – A maioria dos ministros do TSE votou, nesta sexta-feira (30/6), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A decisão ocorre em uma ação de investigação eleitoral (Aije) aberta para apurar uma reunião realizada por Bolsonaro em julho do ano passado com a presença de embaixadores, em Brasília.

Roberto Cidade diz que Censo 2022 requer atenção para que o Governo Federal não reduza repasses para o Amazonas

Manaus (AM) – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 28/6, os dados preliminares do Censo 2022 apontando que o Brasil chegou a 203,1 milhões de habitantes e o Amazonas a 3.941.175 milhões de habitantes, um crescimento de 457.190 em relação ao último Censo, realizado em 2010. Manaus atingiu uma população de 2.066.547 habitantes, concentrando 56% da população do Estado. Segundo o Censo 2022, Manaus foi a capital que mais cresceu no período, com 14,51%.

Aleam aprova reajuste salarial e novo plano de cargos para servidores do TCE-AM

Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da Corte de Contas. Além do reajuste, o plano de cargos proposto pelo TCE-AM também contempla uma série de benefícios e melhorias nas condições de trabalho dos servidores.

Suframa e Governo do Amapá assinam decreto para a criação de Parque de Inovação Tecnológica e de Hub de Inovação

Macapá (AP) – O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e o governador do Amapá, Clécio Luis, assinaram na tarde desta quinta-feira (22), no Palácio do Setentrião, sede do governo estadual, em Macapá, decreto que institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo projeto de criação do Parque de Inovação Tecnológica e do Hub de Inovação do Estado do Amapá. A criação destas estruturas, de acordo com o Governo do Estado, tem o objetivo de desenvolver e implementar políticas públicas que favoreçam a inovação tecnológica e o empreendedorismo amapaense.

Senado aprova retirada do FCDF do texto do novo arcabouço fiscal

Brasília (DF) – A questão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que sofria risco dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 — que institui o arcabouço fiscal —, está resolvida no Senado Federal. O texto-base do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que retirou o FCDF do novo teto de gastos nacional, foi aprovado no plenário da Casa na noite desta quarta-feira (21) por 57 votos a favor e 11 contra. Uma vez que houve alterações no Senado, a proposta segue agora de volta para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votada no próximo dia 4 de julho.

Zanin no STF: indicado de Lula é aprovado pelo plenário do Senado

Brasília (DF) – Com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado Federal, o advogado Cristiano Zanin é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Zanin foi submetido a 8 horas de sabatina, sendo aprovado por 21 votos a 5 na CCJ. No plenário, o placar foi de 58 a 18, sem abstenções.

Omar Aziz manterá cálculo da inflação do Arcabouço que veio da Câmara

Brasília (AM) – A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta terça-feira (20) após reunião com o relator do projeto na Câmara, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA).  

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