Manaus (AM) – Para fortalecer as políticas voltadas às áreas de habitação, assuntos fundiários e de defesa dos direitos do consumidor, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na segunda-feira (29), os projetos do Executivo municipal que criam a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor. Ambos os projetos de lei seguem à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

Manaus (AM) – Em sessão na manhã desta segunda-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas referentes ao exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) do município de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) e determinaram que o então gestor, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva aos cofres público o total de R$ 143 mil, entre multas, glosa e alcance.

Manaus (AM) – Suspeito de desviar um montante de R$ 29 milhões dos cofres públicos em licitação e de comandar uma organização criminosa, o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (Republicanos), se entregou à polícia no final da manhã desta segunda-feira (29).

Manaus (AM) – Após a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, o relator Rodrigo Guedes (Podemos) considerou a redução de 25% da tarifa de esgoto pelos próximos quatro anos uma vitória para a população manauara e garantiu que a medida irá contribuir para a economia da cidade e qualidade de vida da população.

Manaus (AM) – Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou às 62 prefeituras do Amazonas, nesta sexta-feira (26), mensagem da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e um link para que possam aderir e/ou dar continuidade aos registros na plataforma ‘Busca Ativa Escolar, cujo prazo de medição de resultados da primeira avaliação encerra dia 31 de maio.

Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.

Brasília (AM) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24). 

Manaus (AM) – Com a proposta de priorizar as investigações de crimes de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um projeto de lei que estabelece que os processos sejam identificados com a etiqueta “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”.

Manaus (AM) – Com a suspensão dos efeitos da convenção partidária do União Brasil que reconduziu Pauderney Avelino ao comando da sigla, o ex-deputado computou duas derrotas:  perdeu o comando do diretório do partido no Amazonas e ainda foi exonerado do cargo de titular da Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Sedecti).