Brasília – Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgadas nesta sexta-feira (2) identificaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022.
Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.
Manaus (AM) – A 2ª edição da ‘Câmara Cidadã’ registrou um total de 9.180 atendimentos em dois dias de ofertas de serviços gratuitos no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, zona Sul de Manaus. A ação foi encerrada nesta quinta-feira (1º).
Brasília (DF) – O Senado aprovou, com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, nesta quinta-feira (1º), último dia de prazo, a medida provisória (MP) da organização básica dos ministérios do governo Lula. O texto vai à sanção presidencial.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.
Manaus (AM) – Com o objetivo de aproximar o parlamento municipal da população, a segunda edição do projeto Câmara Cidadã montou, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, gabinetes rotativos, possibilitando que os parlamentares da 18ª Legislatura atendam e acolham as demandas da população da zona sul da capital nesta quarta e quinta-feira (31/05 e 1º/06).
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Manau (AM) – No Brasil, aproximadamente 3 milhões de bebês são trocados por ano, afetando cerca de 500 famílias. De acordo com a autora do projeto, a medida visa proteger os bebês e suas famílias, evitando transtornos e constrangimentos futuros.
Manaus (AM) – O governador Wilson Lima reforçou, nesta segunda-feira (29/05), a solicitação de pelo menos quatro espaços do Governo Federal que estão sem uso no Amazonas para destinar a projetos de moradias do Estado. O pedido, já oficializado anteriormente, foi reiterado pelo governador junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), em Brasília. O projeto faz parte do programa estadual de habitação Amazonas Meu Lar.
Manaus (AM) – Para fortalecer as políticas voltadas às áreas de habitação, assuntos fundiários e de defesa dos direitos do consumidor, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na segunda-feira (29), os projetos do Executivo municipal que criam a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor. Ambos os projetos de lei seguem à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
Manaus (AM) – Após decisão da Justiça Federal em favor da empresa Amazonas Energia na instalação de medidores aéreos, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que a Casa vai acionar a Procuradoria Legislativa para tomar as medidas judiciais cabíveis.
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado Federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Manaus (AM) – Em sessão na manhã desta segunda-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas referentes ao exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) do município de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) e determinaram que o então gestor, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva aos cofres público o total de R$ 143 mil, entre multas, glosa e alcance.
Manaus (AM) – Suspeito de desviar um montante de R$ 29 milhões dos cofres públicos em licitação e de comandar uma organização criminosa, o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (Republicanos), se entregou à polícia no final da manhã desta segunda-feira (29).
Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) e a aplicação de multa de R$ 433 mil. A decisão é da juíza Márcia Santos Capanema de Souza.
Manaus (AM) – Após a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, o relator Rodrigo Guedes (Podemos) considerou a redução de 25% da tarifa de esgoto pelos próximos quatro anos uma vitória para a população manauara e garantiu que a medida irá contribuir para a economia da cidade e qualidade de vida da população.
Manaus (AM) – Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou às 62 prefeituras do Amazonas, nesta sexta-feira (26), mensagem da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e um link para que possam aderir e/ou dar continuidade aos registros na plataforma ‘Busca Ativa Escolar, cujo prazo de medição de resultados da primeira avaliação encerra dia 31 de maio.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será na próxima quarta-feira (31).
Brasília – O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora.
Manaus (AM) – Em votação nesta quarta-feira (24), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que declara o “Festival Folclórico Marquesiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.
Manaus (AM) – Suspeito de desviar um montante de R$ 29 milhões dos cofres públicos em licitação e de comandar uma organização criminosa, o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (Republicanos), se entregou à polícia no final da manhã desta segunda-feira (29).
Borba (AM) – A operacao “garrote” foi desencadeada pelo MP para prender 28 pessoas, entre o Prefeito Simão Peixoto de Lima, familiares do prefeito, servidores públicos e empresários do Município. Além da prisão dos acusados o Ministério Público do Amazonas pede ainda o afastamento dos agentes públicos de suas funções para não atrapalhar o andamento do processo.
Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.
Manaus (AM) – Na manhã deste sábado (20), o “Cidade em Ação” esteve na Escola Municipal Poetisa Cora Coralina, rua Francisca Mendes, Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. Promovido pelo gabinete itinerante do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o projeto ofertou, com apoio do governo do Estado, serviços de cidadania, saúde e bem-estar para os moradores.
Manaus (AM) – Confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, a 2ª edição da “Câmara Cidadã” será realizada no Centro Cultural dos Povos da Amazônia e levará serviços do parlamento municipal para os moradores da zona Sul de Manaus.
Brasília (AM) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24).
Manaus (AM) – Com a proposta de priorizar as investigações de crimes de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um projeto de lei que estabelece que os processos sejam identificados com a etiqueta “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”.
Manaus (AM) – Com a suspensão dos efeitos da convenção partidária do União Brasil que reconduziu Pauderney Avelino ao comando da sigla, o ex-deputado computou duas derrotas: perdeu o comando do diretório do partido no Amazonas e ainda foi exonerado do cargo de titular da Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Sedecti).
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus recebeu o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para seguir com o processo de empréstimo de R$ 600 milhões, que financiarão diversos projetos na cidade, entre eles nas áreas de mobilidade, saneamento, educação e saúde. O sinal verde foi dado pelo secretário do STN, Rogério Cecon, ao prefeito de Manaus, David Almeida, em reunião articulada pelo senador Omar Aziz, nesta quarta-feira (17), em Brasília.
