Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann).

Comissão enfrentará “sistema organizado de opressão”, diz Erika Hilton

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados terá, entre seus desafios, o de enfrentar o que classifica como um “sistema organizado de opressão, desigualdade, injustiça e ódio” contra muitos grupos que historicamente viveram à margem da sociedade.

Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será formada pelos senadores, e é permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários. 

Rio de Janeiro tem novo prefeito

Em cerimônia no Palácio da Cidade, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere tomou posse nesta sexta-feira (20), como novo prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Ele

Deputados pedem cassação de Fabiana Bolsonaro por blackface na Alesp

Um grupo de deputados estaduais de São Paulo entrou com um processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pedindo a cassação da deputada Fabiana Bolsonaro (PL), acusada da prática racista de blackface e discurso transfóbico no fim da tarde desta quarta-feira (18).