• Manaus, quarta-feira, 6 de maio de 2026
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Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira

Manaus (AM) — Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20/3), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal.

Presidente do STJ reconhece pioneirismo do TCE-AM na fiscalização ambiental

Manaus ((AM) — O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na atuação ambiental no controle externo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20/3), durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria Day, promovidos pelo TCE-AM.

TCE-AM realiza abertura do ano letivo da ECP e celebra Dia do Ouvidor

Manaus (AM) — Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta quinta-feira (20/3), o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day. O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade.

STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro

Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. A data foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento.

‘Dunguinha’ é preso por sequestro, tortura e roubo qualificado em Itacoatiara

Itacoatiara (AM) — Um mandado de prisão preventiva por sequestro, tortura e roubo qualificado em nome de Gabriel Nascimento Nunes, 26, conhecido como ‘Dunguinha’, foi cumprido, na terça-feira (18/3), em Itacoatiara, distante 176 quilômetro de Manaus, pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), em conjunto com a 41ª e 47ª DIPs de Urucurituba e Nova Olinda do Norte.

Ex-presidente da Câmara Municipal de Tapauá tem contas reprovadas e é multado em R$ 14 mil

Manaus (AM) — Um homem, 39, foi preso por tentativa de estupro, estupro de vulnerável, ameaça, lesão corporal no contexto de violência doméstica e fornecimento ou administração de substâncias psicoativas a criança ou adolescente contra os próprios enteados, sendo duas meninas de 10 e 18 anos, e dois meninos de 11 e 16 anos. A prisão foi efetuada na última quarta-feira (18/3) pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Brasília (DF) — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta terça-feira (18/3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.A manifestação de Gonet foi enviada ao Supremo em função da notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Tribunal de Contas do Amazonas julga 107 processos na sessão desta quarta-feira

Manaus (AM) — Nesta quarta-feira (19/3), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 107 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h. A pauta de adiados terá nove processos, entre eles três prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração.

Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas

Brasília (DF) – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. A iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais.

TCE-AM alerta sobre como gestores devem prestar contas pela internet

Manaus (AM) — A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal. Com o avanço da tecnologia, o envio da PCA se tornou mais prático e acessível por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital desenvolvida pelo próprio TCE-AM.

TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas e promove Ouvidoria Day

Manaus (AM) — O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 20 de março. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day terão uma programação com palestras e discussões sobre temas essenciais para a administração pública, com a presença de ministros e especialistas renomados.

Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país

Rio de Janeiro (RJ) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de ser condenado por tentativa de golpe de Estado.

TCE-AM promove ‘Ouvidoria Day’ com foco em transparência e inovação na escuta cidadã

Manaus (AM) — A transparência e a participação social estarão no centro dos debates do Ouvidoria Day, no dia 20 de março no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento, coordenado pela Ouvidoria da Corte de Contas, está inserido na programação de abertura do ano letivo da  Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE e contará com especialistas renomados para discutir o papel das ouvidorias na construção de uma gestão pública mais acessível e democrática.

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13/3) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento.

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

Brasília (DF) — O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13/3), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos parlamentares.

Concurso público da Aleam deve ser realizado até dezembro, afirma Roberto Cidade

Manaus (AM) – O concurso público para o quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve acontecer até o mês de dezembro, deste ano. A confirmação foi dada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), em pronunciamento na tribuna do plenário Ruy Araújo, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (12/3).

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