Brasília (DF) — O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta terça-feira (25/2), que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo por tentativa de golpe de Estado.A medida já havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, após reunião do advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, com o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Manaus (AM) – Em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira (25/2), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) procedeu à escolha da lista tríplice de advogados para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na Classe dos Advogados, para o biênio 2025-2027. A vaga foi aberta pelo Edital n.º 02/2025 – PTJ.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (24/2), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu uma mensagem do Executivo Municipal com a proposta de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Confirme o projeto de lei, a Prefeitura de Manaus solicita mais flexibilização nas tomadas de decisões.
Manaus (AM) — Falhas de transparência em um processo licitatório para aquisição de merenda escolar levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura Municipal de Juruá, com aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao prefeito José Maria da Rocha Júnior e ao agente de contratação Jean Amaral Serrão.
Manaus (AM) – Marcada para o dia 16 de março, em Manaus e outras cidades do país, a manifestação “Fora Lula” liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por grupos de direita foi cancelada.
Manaus (AM) – Devido ao afastamento de dois magistrados por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) emitiu uma nota de esclarecimento sobre os fatos na manhã deste sábado (21/2).
Manaus (AM) – Após serem afastados pelo Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, o desembargador Elci Simões e do juiz Jean Pimentel tiveram os gabinetes no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lacrados na noite de sexta-feira (21/2).
São Paulo (SP) – O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz condenou o coach e candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), por abuso de poder político e econômico.
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem mobilizado os próprios setores para alcançar o nível 4 de excelência (maior nível) na avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Caso obtenha sucesso, o TCE-AM será o primeiro Tribunal de Contas estadual a atingir plenamente esse patamar.
Manaus (AM) – O Partido Novo decidiu recuar e reconhecer a legitimidade da presidência do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) à frente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A legenda havia ingressado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a terceira eleição consecutiva de Cidade para o cargo, mas, em nova manifestação, admitiu que o processo não viola a Constituição Federal.
Brasília (DF) — Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram, nesta quinta-feira (20/2), um prazo de 83 dias para que possam apresentar a defesa contra a denúncia na qual que ele foi acusado de liderar uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. Segundo a defesa, esse é o mesmo número de dias que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve para escrever a denúncia.
Brasília (DF) — O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou que o então presidente pressionou o general Paulo Sérgio Nogueira, que era ministro da Defesa, para este inserisse em um relatório que seria possível fraudar as urnas eletrônicas. A declaração consta em um dos vídeos dos depoimentos de delação, que tiveram o sigilo liberado nesta quinta-feira (20/2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Manaus (AM) — Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública. Ambos foram penalizados por não disponibilizarem informações obrigatórias nos portais eletrônicos de seus municípios, dificultando a fiscalização dos gastos públicos.
Manaus (AM) – “O Amazonas, Roraima e Rondônia estão vivendo um isolamento social”, afirmou o deputado estadual João Luiz (Republicanos) ao falar sobre as condições de trafegabilidade da BR-319, rodovia que liga o Amazonas a Rondônia, em discurso no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – Durante a 3ª Sessão Ordinária do Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (20/2), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar, ao menos, 95 processos.
Brasília (DF) — O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Polícia Federal (PF), em acordo de delação premiada, que o ex-presidente recebeu em mãos US$ 86 mil em dinheiro vivo pela venda de relógios e joias que compunham o acervo da Presidência da República. Os itens foram recebidos pelo mandatário como presentes de autoridades estrangeiras.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para a investigação que levou à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Brasília (DF) – A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Brasilia (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18/2) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Manaus (AM) – Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (17/2), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o ex-policial militar Francisco Marques dos Reis foi condenado a 64 anos e oito meses de prisão, em regime fechado. Réu no mesmo processo, Rangel Silva de Araújo foi absolvido pelos jurados.
