Manaus (AM) — A prestação de contas da Policlínica Codajás, referente ao exercício de 2023, foi julgada regular com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (03/06). O processo teve como responsável o então diretor e ordenador de despesas, Rainer Elton Figueiredo da Silva.
Brasília (DF) – Ao comentar o anúncio de novas tarifas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (3) que o governo está discutindo outras possibilidades.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e que pedirá licença do mandato parlamentar. A informação foi divulgada em uma transmissão no YouTube. Segundo Zambelli, ela está fora do país “há alguns dias” e atualmente está baseada na Europa. A parlamentar afirmou que, inicialmente, viajou para dar continuidade a um tratamento médico, mas decidiu solicitar o afastamento do cargo.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte.
Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou mudanças no secretariado. A partir desta segunda-feira (2/6), a Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), a Secretaria de Estado de Administração (Sead), a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) passam a ter novos comandos.
Manaus (AM) – Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram, na noite de quinta-feira (29/5), a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus.
Manaus (AM) – A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu, nesta quinta-feira (29/5), a visita institucional de representantes da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Manaus (AM) – O presidente da CMM, David Reis (Avante), demonstrou apoio aos servidores do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que estiveram no plenário da Casa para tratar sobre a greve da categoria.
Manaus (AM) – Durante a cerimônia de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizada na noite de segunda-feira (27/5), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada por sua liderança e atuação decisiva na organização do evento.
Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu tornar inelegível por oito anos o candidato que disputou a prefeitura de Novo Aripuanã, Hilton Laborda Pinto Junior (Peixotinho), do Partido Progressista (PP).
Manaus (AM) – O terceiro dia de programações científicas do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), nesta quarta-feira (28/5), no Centro de Convenções Vasco Vasques, foi marcado por debates acerca da organização federativa do Brasil na implementação e gestão de políticas públicas relacionadas, principalmente, ao meio ambiente.
Manaus (AM) – Por meio de uma publicação nas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro oficializou, no início da noite desta terça-feira (27/5), Maria do Carmo Seffair como pré-candidata pelo Partido Liberal (PL) ao Governo do Amazonas.
Manaus (AM) – Em julgamento nesta terça-feira (27/5), durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2023, Jonas Barroso Eufrásio, e o condenou a devolver R$ 243.220,00 aos cofres públicos, além de pagar multa no valor de R$ 68.271,96, devido a pelo menos dez impropriedades identificadas nas contas do exercício.
Brasília (DF) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou ter se sentido “agredida” durante a audiência pública realizada, nesta terça-feira (27/5), no Senado Federal.
Brasília (DF) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou a reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (27/5), após novo ataque do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Durante a sessão, Plínio afirmou: “Porque a mulher merece respeito, a ministra não. Por isso que eu quero separar”.
Manaus (AM) – Após cerca de dez meses de distanciamento e embates públicos, a participação do deputado federal Saullo Vianna (União-AM) na inauguração da revitalização do Centro de Treinamento Carlos Zamith, no último sábado (24/5), ao lado do governador Wilson Lima (União-AM), gerou repercussão na cena política local.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 134 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (27/5).
Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro.
Manaus (AM) – Na noite de sábado (24), dois homens de 27 e 33 anos, foram presos após um arrastão na Zona Leste da capital amazonense. A ação ocorreu durante patrulhamento rotineiro da Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) no bairro São José Operário.
Brasília (DF) – A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22/5), a anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff e fez um pedido de desculpas pela perseguição e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil em razão de sua demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, em 1977.
Brasília (DF) – Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Coari e determinaram que a então presidente, Jeany de Paula Amaral Pinheiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 55,4 mil entre multas e alcance.
Manaus (AM) – No Amazonas, 72,7 mil eleitores deixaram de regularizar a situação dentro do prazo, finalizado no último dia 19 de maio, e o título cancelado.
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Manaus (AM) – A capital amazonense se prepara para sediar, entre os dias 26 e 29 de maio, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), um dos eventos mais relevantes do país na área do controle externo, com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), uma política de crédito para reforma de moradias e outra para garantir o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especialistas.
Presidente da Casa e vereadores receberam representantes do sindicato e abriram espaço para profissionais discursarem no dia 25 de junho
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os chamados eleitores faltosos regularizem o título de eleitor. O termo se refere a quem não votou, não justificou e não pagou a multa nas três últimas eleições consecutivas, sejam elas regulares ou suplementares.
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu nesta sexta-feira (16/05) o 3º Seminário de Integração FGV Direito Rio e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), evento que reuniu especialistas de todo o país para discutir regulação, desenvolvimento sustentável e os desafios jurídicos da Amazônia.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (15/5), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa. O pagamento será realizado no dia 30 de junho de 2025.
