Manaus (AM) – A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas, o “Toco Santana”.
Manaus (AM) – A educação no Amazonas passa por uma significativa transformação e cinco leis, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), tem contribuído para mudar a realidade na rede de ensino do Estado. Sancionadas entre 2023 e 2024, essas medidas já estão sendo implementadas em escolas públicas e privadas do estado, com um foco abrangente na valorização de estudantes, professores e famílias, desde a inclusão pedagógica até o apoio emocional no ambiente escolar.
Manaus (AM) – A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desta terça-feira (8/7) terá, ao menos, 71 processos em julgamento. A 21ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, com início previsto para as 10h.
Manaus (AM) – O cenário político do Partido dos Trabalhadores (PT) no Amazonas ganha contornos definidos com a reeleição do deputado estadual Sinésio Campos para a presidência do diretório estadual e do sindicalista Valdemir Santana para a presidência do diretório municipal em Manaus. A informação foi confirmada com base nos votos já apurados do interior e da capital.
Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Codajás (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão que determina a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da Federação PSDB/Cidadania, bem como de todos os registros de candidatura vinculados ao partido, no município de Codajás.
Manaus (AM) – Com menos de três anos de mandato, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) vem se consolidando como uma das parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Somente no primeiro semestre de 2025, 21 leis de sua autoria foram sancionadas, elevando para 60 o total de leis aprovadas desde o início do mandato.
O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira (2) que o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Buenos Aires – Comércio (EFTA, na sigla em inglês) concluíram um acordo de livre comércio. A assinatura oficial está prevista para os próximos meses de 2025.
Manaus (AM) – A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Manaus julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os candidatos Jaildo Oliveira (PV), José Ricardo Wendling e Jakeline de Souza, todos da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), referente às eleições municipais de 2024.
Manaus (AM) – Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º/7), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí, Everaldo Jaques de Azevedo Costa, do exercício financeiro de 2023.
Manaus (AM) – A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou, na segunda-feira (30/6), o mandato do vereador Elan Alencar (DC) e anulou o registro de toda a chapa do partido Democracia Cristã nas eleições municipais de 2024.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu um passo importante para a inclusão e acessibilidade com a deliberação do Projeto de Lei nº 015/2025, que garante o direito à meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer na capital.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (1º/7), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os desembargadores da Corte escolherão dois novos membros para compor o 2.º grau do Judiciário estadual. As vagas são para a promoção de juízes. A sessão ocorrerá no Plenário Ataliba David Antonio, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJAM no YouTube.
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na quinta-feira (26/6), ao lado do secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, o projeto de lei que assegura permanentemente o Passe Livre Estudantil para os mais de 80 mil alunos matriculados na rede municipal que tem direito ao benefício.
Brasília (DF) — A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a data com o objetivo de discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças.
Brasília (DF) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. A proposta foi aprovada por 41 votos a favor e 33 contra, mas ainda precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise, já que sofreu alterações no Senado.
Brasília (DF) – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira (24) que o órgão pretende começar a pagar, a partir de 24 de julho, os valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões.
Brasília (DF) – Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência. A mudança consta no Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, aprovado nesta terça-feira (24) pelo Senado.
Manaus (AM) — A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (24/06), o Projeto de Lei nº 480/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). A proposta atualiza a Lei nº 4.883/2019, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado.
Manaus (AM) — Para organizar melhor o momento da sustentação oral e aprimorar o fluxo das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) adotou um novo procedimento para a solicitação desse direito pelos advogados, partes interessadas e agentes responsáveis. A partir de agora, todos os pedidos e cancelamentos deverão ser feitos exclusivamente por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
Manaus (AM) — O 58º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho na Ilha Tupinambarana, deve atrair cerca de 120 mil turistas e movimentar mais de R$ 184 milhões na economia local. A deputada estadual Mayra Dias (Avante) destaca o evento como fundamental para o desenvolvimento econômico, a valorização cultural e o fortalecimento do turismo no Amazonas.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (24/06), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 92 processos, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.
Manaus (AM) — A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (18/06), o Projeto de Lei nº 657/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que estabelece objetivos e diretrizes para a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil no estado. O texto, agora, segue para a sanção do governador Wilson Lima.
Manaus (AM) – O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no trâmite do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Manaus (AM) — Irregularidades identificadas no âmbito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do órgão, relativas ao exercício de 2023, e a aplicar multa ao então diretor-presidente Ludimar de Souza Medeiros no valor de R$ 13,6 mil. A decisão foi proferida durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (18/06).
Manaus (AM) — Alinhado com as diretrizes do Sistema de Integridade institucional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passa a contar com um novo Canal de Denúncias, estruturado para garantir segurança da informação, anonimato e acolhimento técnico especializado. A ferramenta foi anunciada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, durante 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (18/06).
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (17/6), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), anunciou a unificação e o adiantamento do pagamento dos salários – referente ao mês de junho – de todos os servidores da Casa Legislativa para a próxima quarta-feira (25/6).
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu, na última segunda-feira (16/10), uma representação para investigar possíveis irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Itamarati, no valor de R$ 999,6 mil.
Manaus (AM) — De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 440/2025, que institui a Campanha de Combate ao Assédio e à Violência Sexual contra crianças e adolescentes em locais de prática desportiva no Estado.
Manaus (AM) – Em segunda discussão, nesta terça-feira (17/6), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram a recomposição salarial de 5,48% para os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Com a nova aprovação no Plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
