Manaus (AM) – A 14 dias do prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), dos 382 gestores 333 ainda não enviaram a documentação ao órgão.
Manaus (AM) – A primeira parte do julgamento será voltada para análise dos processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros. Nela, 18 processos devem ser apreciados, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito.
Manaus (AM) – Com a presença de centenas de pessoas, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Roberto Cidade, tomou posse neste sábado (16) como presidente do Diretório Municipal do União Brasil – Manaus (UB), na Quadra da Escola de Samba Aparecida, na zona sul da capital.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (15/3), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na Escola Estadual Katia Patricia Barros de Azevedo, a primeira ação da “Ouvidoria na Comunidade”.
Manaus (AM) — Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (15/3), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu o pregão eletrônico da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Cema/SES-AM) por irregularidades na formulação do certame.
Manaus (AM) – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma série de resoluções destinadas a orientar e regular as Eleições Municipais de 2024. Sob a relatoria da vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas após um processo aberto à participação de diversos setores da sociedade, incluindo Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), partidos políticos, cidadãos, universidades e entidades civis. Brenno Ribas, advogado especialista em Direito Eleitoral e docente da Wyden explica as novas regras.
Manaus (AM) – Os vereadores aprovaram durante a criação da Clínica-Escola do Autista em Manaus. De autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), o projeto de lei (PL) seguiu para a sanção do Executivo Municipal.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (14/3), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) empossou a nova juíza titular, Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, em substituição ao término do primeiro mandato de Kon Tsih Wang.
Manaus (AM) – Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua segunda edição e o TCE- AM é a única corte de contas estadual na disputa.
Manaus (AM) – Depois de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o vereador Antônio Peixoto (Agir) entrou com recurso e obteve uma liminar suspendendo os efeitos imediatos do julgamento ocorrido na terça-feira (12/3).
Brasília (DF) — O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), na última terça-feira (1/32), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil.
Brasília (DF) — A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Brasília (DF) – Com a proximidade das discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária, prevista para chegar em abril no Congresso Nacional, os deputados federais Pauderney Avelino (União-AM) e Sidney Leite (PSD-AM), promoveram uma reunião na tarde desta terça-feira (12), juntamente com entidades do Polo Industrial de Manaus (PIM), para discutirem sobre a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Manaus (AM) – Por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início ao curso sobre prestação de contas anual para os jurisdicionados, nesta terça-feira (12/3), no auditório Franco de Sá.
Manaus (AM) – À frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) há cem dias, a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou como principais ações deste período o aumento da transparência, o estímulo à capacitação dos servidores e o incentivo à modernização e ao fortalecimento do controle externo.
Manaus (AM) – Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do vereador Antônio Peixoto (Agir), nesta terça-feira (12/3), após julgar processo que anulou todos os votos recebidos pelo partido Agir (antigo PTC) nas eleições municipais 2020. A decisão ainda cabe recurso.
Manaus (AM) — Evidências de superfaturamento em obras e serviços de engenharia levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, com determinação para que o gestor responsável na época, Jacob Pereira da Silva, devolva aos cofres públicos R$ 33 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (12/3), durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) – Em evento de nomeação de mais 17 nomes para presidir, de forma provisória, as comissões municipais do União Brasil no interior do Estado, o presidente do partido no Amazonas, Wilson Lima, anunciou o deputado estadual Roberto Cidade (UB) no comando do diretório municipal da sigla em Manaus.
Manaus (AM) — O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2022, no próximo dia 25 de março. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Pleno da Corte de Contas, às 9h30.
Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.
Brasília (DF)– O Projeto de Lei n.3261/23, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto, que prevê permissão ao Ministério Público, ao assistente de acusação e o autor da queixa-crime, para requerer a realização imediata do julgamento do réu em tribunal do júri, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal.
Manaus (AM) – O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) lançou, neste sábado (9/3), a pré-candidatura à Prefeito de Manaus nas eleições municipais de 2024. O lançamento ocorreu no escritório político do parlamentar, no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul da capital. Funcionários, amigos e simpatizantes do parlamentar estiveram no local.
Manaus (AM) – A Polícia Federal e Instituo Chico Mendes (ICMBio) realizaram, nos dias 5 e 6 de março, a desmobilização de nove pontos de garimpo ilegal de cassiterita, localizados na Parque Nacional Campos Amazônico, no extremo sul do Amazonas.
Manaus (AM) – Após especulações de que o prefeito David Almeida (Avante) teria assinado a ficha de filiação ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, para concorrer à reeleição deste ano, o secretário Municipal de Comunicação, Israel Conti, não confirmou se houve de fato a assinatura. Conforme os bastidores da política, há conversas para que a legenda apoie a reeleição de David, mas nada evoluiu para uma filiação. O prefeito está próximo de aliados do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) no Amazonas: senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). O fato poderia impedi-lo da filiação.
Manaus (AM) – Por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) liberou melhorias no sistema de Prestação de Contas Mensal (PCM) para o exercício de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documentação pelos gestores de órgãos jurisdicionados.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta urgente, nesta terça-feira (5/3), para os chefes do Poder Executivo do estado e dos 62 municípios destacando a importância do cumprimento do prazo para a entrega das Prestações de Contas Anual referentes ao exercício de 2023.
Manaus (AM) – O advogado Ricardo Lasmar é o novo diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). A nomeação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 27 de fevereiro, publicado na segunda-feira (04/03).
Manaus (AM) – Em sessão plenária nesta segunda-feira (4/3), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram a construção de três novas creches na capital. Os projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal, tiveram os pareceres aprovados pelos parlamentares, e seguiram para a sanção da Prefeitura de Manaus.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4/3) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 62 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na partir das 10h desta terça-feira (5/3).
