Tribunal de Contas do Amazonas julga 30 processos nesta quarta-feira

Manaus (AM) — Nesta quarta-feira (30/4), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 30 processos, durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h. A reunião contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.

Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Brasília (DF) — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (25/4) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual. Dessa forma, a decisão do caso será transferida para a sessão presencial do plenário. 

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Maceió (AL) – O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília.

Presidente da Telebrás toma posse como ministro das Comunicações

Brasília (DF) — O presidente da Telebrás, Frederico de Siqueira Filho, será o novo ministro das Comunicações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao engenheiro, nesta quinta-feira (24/4), em reunião no Palácio do Planalto. Graduado em engenharia civil pela Universidade de Pernambuco, ele tem mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações, dos quais 21 anos dedicados à empresa Oi.

PL que cria Zona Franca no Centro-Oeste ameaça colapso da Zona Franca de Manaus

Manaus (AM) – O recente avanço do Projeto de Lei 4.247/2019 na Câmara dos Deputados acende um alerta vermelho para o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). A proposta, aprovada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, prevê a criação de uma nova zona franca no Distrito Federal, Goiás e entorno, com benefícios fiscais idênticos aos concedidos ao modelo industrial instalado em Manaus. A medida representa uma ameaça direta à sobrevivência econômica do Amazonas.

Ex-presidente da Câmara de Maraã terá de devolver R$ 234,5 mil aos cofres públicos

Manaus (AM) — O ex-presidete da Câmara Municipal de Maraã, Hugo Moraes Cavalcante, terá de dovolver R$ 234,5 mil aos cofres públicos, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Ele teve as contas referentes ao ano de 2022 consideradas irregulares pelos conselheiros da Corte de Contas, por unanimidade, nesta quinta-feira (24/4), durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Wilson Lima vai comandar o União Progressista no Amazonas

Manaus (AM) – Os partidos União Brasil e Progressistas firmaram um acordo para formar uma federação, o União Progressista, na última quarta-feira (23/4). O lançamento oficial da nova federação ocorrerá na próxima terça-feira (29/4), às 15h, no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Brasília (DF) — O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23/4) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.

Tribunal de Contas do Amazonas julga 70 processos na sessão desta quinta-feira

Manaus (AM) — Nesta quinta-feira (24/4), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgam 70 processos, durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O julgamento inicia às 10h e terá transmissão pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Brasília (DF) — O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Pela decisão, Buhatem fica em disponibilidade, afastado de suas funções, mas continua recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Glauber encerra greve de fome após acordo com Motta na Câmara

Brasília (DF) – O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) encerrou nesta quinta-feira (17/4) a greve de fome, após mais de 200 horas. O fim do protesto na Câmara ocorreu após acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmar acordo político para impedir, por no mínimo 60 dias, votação em plenário da denúncia que pode levar à perda de mandato do psolista.

Supremo nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15/4) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado.

Ex-presidente da Câmara de Envira é multado pelo TCE e terá de devolver R$ 110 mil aos cofres públicos

Manaus (AM) — Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício de 2023 levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do então presidente da casa, vereador Rômulo da Silva Oliveira. A decisão foi tomada de forma unânime durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (15/3), e resultou na determinação de devolução de R$ 110,7 mil aos cofres públicos, além da aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao gestor.

Polícia divulga imagem de mulher que desapareceu no bairro Monte das Oliveiras

Manaus (AM) — A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), solicitou, nesta seguda-feira (14/4), a divulgação da imagem de Solange Cunha Viana, 39. Ela está desaparecida desde o dia 4 de abril deste ano, quando foi vista pela última vez na avenida Arquiteto José Henrique Bentes Rodrigues, bairro Monte das Oliveiras, zona Norte.

Tribunal de Contas do Amazonas julga 67 processos nesta segunda-feira

Manaus (AM) — Nesta terça-feira (15/4), o s conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 67 processos durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h. A pauta de adiados terá 14 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão; dois embargos de declaração; um termo de ajustamento de gestão e uma representação.

TCE-AM lança curso online sobre Transparência Pública para gestores internos

Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a realização de um curso online voltado aos controladores internos das Unidades Gestoras participantes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ciclo de 2025. O objetivo principal é capacitar os servidores para garantir maior eficiência e transparência na gestão pública.

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista

Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira (11/4), a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados da trama golpista, que fazem parte do núcleo 1 do inquérito. A ação vai tramitar com o número 2.668. A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte, que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus. 

Primeira diretoria do União Jovem do Amazonas é empossada

Manaus (AM) – Presidente estadual do União Brasil, o governador Wilson Lima deu posse, quinta-feira (10/4), à primeira diretoria do União Jovem do Amazonas, formada pelo presidente Neibe Araújo, professor universitário, e a vice Arianny Cidade, bacharel em Direito.