A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (7), a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão.
Manaus (AM) – De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), entrou em deliberação, nesta segunda-feira (7/8), o projeto de lei que institui na capital a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas com endometriose.
Nesta segunda-feira (7), no dia em que Lei Maria da Penha completa 17 anos e em alusão à campanha Agosto Lilás, foram destinados R$ 2,4 milhões a ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o Estado, com foco no público feminino do campo e comunidades ribeirinhas. A destinação do recurso partiu do Governo do Amazonas, que visa, ainda, a criação do Observatório Estadual de Violência Baseada em Gênero.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), classificou como um “show de desinformação” as falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que busca criar uma frente de “protagonismo” dos estados do Sul e Sudeste.
Parintins (AM) – A Polícia Federal prendeu no fim da tarde desta quinta-feira (3) um fazendeiro do Pará suspeito de ter ameaçado “dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitará o Estado nos próximos dias. A prisão foi em Santarém. Em comunicado, a PF afirmou que o homem teria feito as ameaças enquanto fazia compras em uma loja de bebidas na quarta-feira (2).
Manaus (AM) – A medida prevê a redução de danos causados a consumidores que, segundo a parlamentar, são prejudicados por comprarem produtos que sofrem reduções no tamanho, mas o preço permanece o mesmo de uma mercadoria maior.
Brasília (DF) — Após o “sinal verde” dos deputados federais, chegou ao Senado, nesta quinta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da Reforma Tributária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o texto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Brasília (DF) — O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3). Indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.
Brasília — O turismo também está entre as prioridades o Governo do Amazonas. A afirmação partiu do governado do Estado, Wilson Lima (União Brasil), que participou, na manhã desta quinta-feira (3), em Brasília, da posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino, com quem já tratou de assuntou referentes ao setor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento”.
Brasília (DF) – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em hospitais privados, a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores. Pacheco argumentou que “não é razoável” o Poder Judiciário revisar a lei aprovada pelo parlamento por unanimidade.
Manaus (AM) – De autoria do presidente de da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), os projetos de lei de incentivo à capoeira e sobre a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial foram votados e avançaram para novas comissões nesta quarta-feira (2/8).
Manaus (AM) – Pacientes tabagistas, com histórico familiar de câncer de pulmão, ou pacientes que já tiveram outros tipos de câncer podem fazer rastreio pra câncer pulmonar e por esse motivo o vereador Gilmar Nascimento (Sem partido) levou esse assunto a CMM apresentando projeto que visa proteger a saúde da população e combater os altos índices de câncer de pulmão associados ao tabagismo.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (1º/8), foi reinaugurada a nova Diretoria de Comunicação (Dicom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O espaço foi ampliado para 44 metros quadrados e recebeu o nome do ex-diretor de Comunicação da Casa, o jornalista Haroldo Furtado de Paiva, que faleceu em 2021, aos 73 anos.
Manaus (AM) – O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 711,1 mil, entre multas, glosa e alcance, referente ao exercício de 2020. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (1º/8).
Manaus (AM) – No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como palestrante no Seminário Internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”.
Manaus (AM) – O novo sistema tecnológico da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve começar a funcionar nesta terça-feira (1º de agosto), na primeira sessão parlamentar após o fim do recesso da Casa Legislativa. O conjunto de ferramentas possibilitará o reconhecimento facial para o registro de presença dos vereadores por meio de tablets, que servirão para auxiliar os usuários nas votações, aprovação de projetos, apresentação de matérias, entre outras funcionalidades.
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta segunda-feira (31) que o Brasil irá à reunião convocada pela Arábia Saudita, nos dias 5 e 6 de agosto, para discutir a guerra da Ucrânia. A iniciativa saudita foi revelada em reportagem do “Wall Street Journal” no sábado (29). A reunião deve ocorrer na cidade de Jidá, na Arábia Saudita, com representantes da Ucrânia e sem representantes da Rússia.
Brasília (DF) – Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro.
Manaus (AM) – A partir desta semana, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) passará a utilizar um novo sistema de tecnologia nas sessões plenárias. As ferramentas incluem o uso de reconhecimento facial para o registro de presença dos 41 vereadores por meio de tablets, que também servirão para auxiliar em votações, aprovação de projetos, apresentação de matérias, entre outras funcionalidades.
Manaus (AM) – Como forma de analisar a implementação de políticas públicas requeridas previamente pela população amazonense ao Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (28), uma série de visitas presenciais em diferentes secretarias de Estado do Amazonas.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), visitou, na tarde da quarta-feira (26/07), os projetos esportivos do Instituto Mover, localizado no Conjunto Cidadão 6, bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Durante a visita, o parlamentar esteve no campo Carlos Braga, um dos polos do instituto, e que atende mais de 120 crianças da comunidade com aulas de futebol e outras modalidades.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, oferece visitas técnicas guiadas para instituições públicas e privadas que desejam entender o trabalho do parlamento. Os agendamentos podem ser feitos para os dias de segunda, terça a quarta-feira pelo site www.cmm.am.gov.br/escola.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou, na tarde desta terça-feira (25/07), da inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro). O parlamentar compôs o dispositivo da cerimônia junto de outras autoridades, entre elas o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), que cumpriu agenda no Amazonas.
Manaus (AM) – Em encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (25/07), o governador Wilson Lima reforçou a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a economia do Amazonas e destacou as conquistas e investimentos anunciados para fortalecer o desenvolvimento econômico e sustentável do estado.
Manaus (AM) – Em encontro com o governador Wilson Lima, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que a capital e outras cidades do Amazonas terão internet de alta velocidade a partir da conclusão da segunda fase do Programa Norte Conectado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/07) durante agenda, em Manaus, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Manaus (AM) – Encerra nesta quarta-feira (26/07), o prazo de matrícula para a Jornada Jovem Cidadã, com o objetivo de garantir a vaga no processo do Parlamento Jovem Braileiro (PJB). Para se matricular é necessário que o estudante, primeiramente, esteja cadastrado, clicando no link http://bit.ly/pjb2023 da turma “Jovem Aprendizagem Cidadã”, no ambiente on-line da Câmara dos Deputados, depois ele deve inserir a chave de inscrição correspondente ao seu estado e preencher com os dados solicitados.
Brasília (DF) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (24) a transferência, para presídios federais, de 13 presos do sistema prisional do estado do Amazonas.
Manaus (AM) – Os servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participaram nesta quinta-feira (20/07), de um treinamento para elaboração de Termo de Referência. Com o foco na melhoria contínua dos serviços da CMM, o treinamento visa a adequação na formulação do documento. Por fazer parte da administração pública, todos os processos de compras feitas pela Casa Legislativa precisam de um detalhado Termo de Referência.
Manaus (AM) – O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, sancionou, nesta quarta-feira (19/07), a Lei Estadual que inclui 16 línguas indígenas como oficiais no Estado, além do português, como o Nheengatu (Língua Geral Indígena), o Tukano e o Baniwa. O ato foi realizado em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), considerada a cidade mais indígena do Brasil.
