Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas inicia no ES, com apoio do TCE-AM

Vitória (ES) — Com apoio técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), teve início, nesta quarta-feira (25/9), em Vitória (ES), o 1º Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas. O evento, que acontece até o dia 27, busca promover discussões aprofundadas sobre a universalização do saneamento básico e a eficiência dos serviços prestados, com base nas legislações vigentes e no Marco do Saneamento Básico.

Soco em marqueteiro de Nunes é registrado como lesão corporal

Brasília (DF) — A agressão do assessor do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), Nahuel Medina, contra Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi registrada como lesão corporal pela Polícia Civil de São Paulo.

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julga 42 processos nesta quarta-feira

Manaus (AM) — Nesta quarta-feira (25/9), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 42 processos durante a 34ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno. O julgamento acontece a a a partir das 10h, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal do YouTube do TCE-AM.

Câmara de Manaus vai recorrer da decisão judicial que suspende CPIs

Manaus (AM) – Por meio da Procuradoria da Casa, a Câmara Municipal de Manaus, vai recorrer da decisão judicial do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que suspende os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Semcom e da Corrupção.

Zambelli deve prestar depoimento ao STF na próxima quinta-feira

Brasília (DF) — A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (26/9). A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

Justiça do Amazonas suspende CPIs na Câmara de Manaus

Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os atos da presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) de instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra a gestão do atual prefeito, David Almeida, candidato à reeleição.

Patrícia Lopes e Ricelli Pontes intensificam campanha na zona rural em Presidente Figueiredo

Presidente Figueiredo (AM) – Neste domingo (22/09), a candidata à reeleição para a prefeitura de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (União Brasil), e seu vice, Ricelli Pontes (Progressistas), realizaram uma série de encontros com moradores das comunidades Micade 1 e Micade 2, situadas no ramal da Micade e Cacaia. Durante o evento, Patrícia destacou as melhorias já implementadas em sua gestão e garantiu que os avanços na educação e infraestrutura continuarão sem retrocessos.

Na Cúpula do Futuro, Lula fala em “falta de ousadia” da ONU

São Luís (MA) — Em discurso para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel.

Eleições suplementares

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Brasília (DF) — A partir deste sábado (21/9), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6/10). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Tribunal Superior Eleitoral define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram, nesta quinta-feira (19/9), as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. Uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

Brasília (DF) – Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.

Seca dos rios no Amazonas pode afetar voto de mais de 120 mil eleitores

Manaus (AM) – No Amazonas, 120 mil eleitores em 37 municípios devem passar por dificuldades no dia das eleições municipais deste ano. Isso porque um monitoramento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aponta que 263 locais de votação serão afetados pela estiagem recorde que atinge a região.

MP Eleitoral: Justiça rejeita candidatura de nora do prefeito de Anamã

Manaus (AM) – Após parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Jéssica Conegundes (União Brasil) para a prefeitura de Anamã (a 162 km de Manaus). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (16/9), sustenta que Jéssica deve ser considerada inelegível por ser nora do atual prefeito da cidade, Chico do Belo (União Brasil).

Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro

Brasília (DF) — Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julga 48 processos nesta terça-feira

Manaus (AM) — Nesta terça-feira (17/9), a partir das 10h, 48 processos serão julgados pelosonselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno. Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista dos membros do Tribunal Pleno, entre eles três fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas; duas prestações de contas anuais; um recurso; uma representação e um embargo de declaração.

Datena agride Pablo Marçal com cadeirada durante debate em São Paulo; veja

Manaus (AM) – O debate para a Prefeitura de São Paulo, realizado neste domingo (15) pela TV Cultura, foi marcado por uma confusão envolvendo os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB). Durante o confronto de ideias, Datena agrediu Marçal com uma cadeira após ser chamado de “arregão”.

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

Brasília (DF) — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/9) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes.