Manaus (AM) – Com parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (CAE/Aleam), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) passou a constar na pauta ordinária da Casa e já pode receber emendas dos deputados a partir desta terça-feira (7/11). O PL estará na pauta por cinco reuniões.
Brasília (DF) — Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/11), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.
Itacoatiara (AM) – Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo prefeito municipal de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, em relação à alteração de lei pela Câmara Municipal que trata dos requisitos para nomeação de alguns cargos de auxiliares diretos do prefeito.
Manaus (AM) – O ex-deputado federal Marcelo Ramos sofreu um princípio de infarto e foi internado, às pressas, no hospital Adventista, em Manaus, no último sábado (4/11). Ele foi submetido a um cateterismo e recebeu alta nesta terça-feira (7/11).
Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo estuda lançar uma faixa do Minha Casa, Minha Vida para financiar imóveis de famílias que tenham renda familiar de até R$ 12 mil mensais. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na “live” semanal feita pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e transmitida nas redes sociais do governo.
Manaus (AM) – Os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e do Pará, Helder Barbalho, estão entre as 14 personalidades que serão homenageadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com a entrega do ‘Colar do Mérito de Contas’. A cerimônia será realizada a partir das 14h desta quinta-feira (9)
Manaus (AM) – Para incentivar a criação de Ouvidorias da Mulher nos municípios do Estado, foi firmado um Termo de Acordo de Cooperação Técnica no 15/2023 entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), por meio da sua Ouvidoria da Mulher, e a Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Manaus (AM) – No próximo dia 9 de novembro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma solenidade especial para conceder o “Colar do Mérito de Contas” a 14 personalidades que se destacaram em serviços relevantes relacionados às contas públicas e administração pública na região.
Manaus (AM) – Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (1º/11), pedido de autorização para o Governo do Amazonas contrair crédito junto ao Banco do Brasil. O empréstimo, no valor de R$ 220 milhões, é para investimentos a serem realizados por meio do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).
Manaus (AM) – Em Sessão Plenária nesta quarta-feira (1º/11), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram mais de 30 matérias. Após discussão, cinco projetos de lei, sendo três de autoria dos parlamentares e dois enviados pelo Executivo, foram encaminhados para sanção da Prefeitura de Manaus.
Brasília (DF) — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1/11), o projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros. A bancada terá direito a usar palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, com o objetivo de expressar a posição dos integrantes.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que a Casa Legislativa cumpre o seu papel ao dar posse aos aprovados no concurso público realizado há 20 anos. Durante cerimônia nesta terça-feira (31), 14 pessoas assinaram a documentação final que oficializa a investidura nos cargos do serviço público.
Manaus (AM) – Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (31), os deputados reforçaram, durante os discursos, a necessidade de convocação dos aprovados nos concursos das forças de segurança pública e destacaram ser uma forma de melhorar a Segurança Pública, tanto da capital quanto do interior do estado.
Manaus (AM) – Em a sessão plenária desta terça-feira (31/10), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizaram o grande expediente, no plenário Adriano Jorge, para debater temas como a necessidade de reparos, manutenção e melhorias na área do Centro Histórico da capital.
Manaus (AM) – Durante sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (31), o presidente do órgão, Érico Desterro, leu a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que suspende a análise do afastamento do conselheiro Ari Moutinho.
Manaus (AM) – Mais uma reviravolta no caso do afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho. Na noite dessa segunda-feira (30), o desembargador plantonista, Cezar Luiz Bandiera, aceitou recurso do conselheiro Júlio Pinheiro, determinando que o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, coloque o pedido de afastamento de Ari Moutinho em votação do pleno nesta terça-feira (31).
Manaus (AM) – Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31/10).
Manaus (AM) – Alunos do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), unidade leste, realizaram uma visita técnica à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (30/10), coordenada pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony.
Manaus (AM) – Para tornar uniforme o envio de Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao exercício de 2024, todos os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverão se adequar ao novo layout disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin).
Manaus (AM) – Em atenção às famílias afetadas pela maior estiagem já registrada no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), redirecionou R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para aquisição de cestas básicas. As doações beneficiam ribeirinhos e indígenas.
Manaus (AM) – Quatro projetos foram aprovados nesta segunda-feira, durante Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e encaminhados para sanção do prefeito David Almeida. Um deles é o Projeto de Lei que estende o prazo de proibição de venda e distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis aos consumidores da capital, a partir de 20 de outubro de 2026.
Manaus (AM) – Em uma edição especial do Diário Oficial, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE -AM) publicou a decisão da desembargadora Onilza Abreu Gertrudes, do Tribunal de Justiça (TJ-AM); que anulou a decisão monocrática do conselheiro Júlio Pinheiro, sem passar pelo colegiado do Pleno da Corte.
Manaus (AM) – A Lei estadual de número 6.445/2023, foi proposta pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), e determina a inclusão da educação financeira como conteúdo transversal, e compondo os currículos das escolas públicas e particulares do Estado do Amazonas. O PL está recebendo uma resposta positiva da população, principalmente de pais de alunos que vem na lei uma forma de as crianças e adolescentes se prepararem para o futuro.
Manaus (AM) – No início da noite desta sexta-feira (27/10), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, anulou a decisão monocrática de afastamento do conselheiro Ari Moutinho de suas atividades na Corte de Contas.
Manaus (AM) – O embate entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins e Ari Moutinho, chegou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverá afetar a todos os membros da Corte. Segundo informação divulgada, nesta sexta-feira (27/10), pela colunista e jornalista Leandro Mazzini, da revista Isto é, todos os conselheiros serão alvo de investigação da Justiça.
Manaus (AM) – Afastado do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por questões de saúde, Ari Moutinho se pronunciou, por meio de nota, sobre decisão do corregedor do órgão, Júlio Pinheiro, de mantê-lo distante da Corte de Contas por conta das supostas ameaças contra a presidente eleita, conselheira Yara Lins.
Manaus (AM) – Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira (26/10), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Conselheiro Érico Desterro, negou decisão sobre afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou, nesta quinta-feira (26/10), placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima terça-feira (31), quando mais quatro ministros devem votar.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do hospital e pronto-socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço.
Manaus (AM) — Para fortalecer a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), lançou, nesta quinta-feira (26/10), o ‘Portal da Integridade’, sistema que engloba ações, orientações sobre a temática, e denúncias de possíveis irregularidades funcionais. O site é voltado para servidores, sem distinção de cargo ou função, incluindo terceirizados, estagiários e prestadores de serviços, podendo ser acessado em integridade.tce.am.gov.br.
