Manaus (AM) – Com as contas julgadas irregulares pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o ex-presidente da Câmara Municipal de Envira em 2022, Francisco Jesus da Costa Silva, foi multado em mais de R$ 13,6 mil.
Brasília (DF) — Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (27/8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda de recursos do Fundeb em 2025 para 21 municípios do estado. Para receber a complementação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as cidades precisam resolver pendências até 31 de agosto de 2024.
Manaus (AM) – Por conta da diferença do horário oficial de Brasília, 11 municípios do Amazonas vão ter horário de votação diferenciado durante as eleições municipais deste ano, conforme informação divulgada, nesta segunda-feira (26/8), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (26/8), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), criticou a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às queimadas no Estado, afirmando que há uma “cultura de punição”. As declarações foram feitas durante uma entrevista à CNN Brasil.
Manacapuru (AM) – Em razão do decreto legislativo nº 274, de 11 de março deste ano, que amplia de 17 para 21 o número de vagas para vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir do mandato 2025/2028, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com ação civil pública (ACP) por desrespeito à Constituição.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (27/8), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgam 47 processos. O julgamento será realizado durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h e será transmitido, ao vivo, por meio do Facebook e canal do YouTube da Corte de Contas amazonense.
São Luís (MA) — Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até esta sexta-feira (30/8) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar.
Brasília (DF) — O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal.
Manaus (AM) – Após suspender agenda em Manaus prevista para os dias 30 e 31 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou, neste sábado (24/8), a vinda à capital em setembro. O anúncio foi feito por meio de vídeo publicado nas redes sociais do candidato à prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Neto (PL).
Manaus (AM) — Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (23/8), o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024.
Manaus (AM) — Em comemoração ao jubileu de ouro do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociências do Amazonas (Crea-AM), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi uma das personalidades homenageadas em cerimônia realizada na noite da última quinta-feira (22), no Teatro Amazonas.
Presidente Figueiredo (AM) – A Justiça Eleitoral, por meio da 51ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo, notificou a coligação “Experiência e Trabalho em Presidente Figueiredo”, que tem como candidato a prefeito Fernando Vieira, conhecido como “Fernandão”, e Marcelo Palhano como candidato a vice-prefeito, sobre irregularidades na formação do grupo.
Manaus (AM) – Depois da Assembleia de Deus, a reeleição do prefeito David Almeida (Avante) recebeu mais um importante apoio, o da Igreja Quadrangular do Amazonas, por meio do presidente, Missionário Manoel Martins, emitiu um comunicado oficial.
Manaus (AM) – Para realizar a avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (22/8), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Brasília (DF) – Em entrevista, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, falou sobre a atenção e a mobilização da Justiça Eleitoral para que a estiagem no Amazonas não impeça eleitores de votar em 6 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2024.
Manaus (AM) – Devido à estiagem que já afeta um terço dos municípios do Amazonas, o envio das urnas eletrônicas para os municípios do interior no Amazonas começou, ao menos, um mês antes do previsto.
Manaus (AM) – O ex-presidente Jair Bolsonaro adiou a viagem a Manaus, prevista para os dias 30 e 31 de agosto, por conflitos de agendas. No entanto, segundo informações extraoficiais, o adiamento da vinda à capital amazonense é devido à queda do candidato do PL a prefeito, Alberto Neto, nas últimas pesquisas
Brasília (DF) — Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21/8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.
Manaus (AM) – Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homologou, nesta quarta-feira (21/8), em sessão virtual, a candidatura do promotor Justiça Edinaldo Aquino Medeiros para concorrer à lista tríplice, que definirá o novo procurador-geral, para o biênio 2024-2026.
Brasília (DF) — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (21/8), que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte.  Na última terça-feira (20/8), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver o impasse provocado pelas decisões de Dino.
Presidente Figueiredo (AM) – O empresário e pré-candidato a vice-prefeito de Presidente Figueiredo pelo DC, Marcelo Palhano, está tentando reverter sua condenação pelo crime de falsificação de documento público. O caso envolve a utilização de uma habilitação náutica falsa, conhecida como “arrais amador”, flagrada durante uma fiscalização da Marinha do Brasil em 2016, na Marina do Davi, em Manaus.
Brasil – O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos. É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000.
Manaus (AM) — Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a aplicação de R$ 13,6 mil em multa ao prefeito
Manaus (AM) – Por propaganda eleitoral antecipada, a Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Barros Cavalcante Neto (coligação PL/ Novo) e o multou em R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral.
Manaus (AM) – O agravamento da estiagem no Amazonas pode levar a uma abstenção recorde nas eleições deste ano, segundo fontes ligadas à cúpula do governo estadual. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) monitora a situação e atua para reduzir danos.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (20/8), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam um total de 82 processos, durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Do total de processos em análise, 18 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão quatro prestações de contas; cinco tomadas de contas; três recursos; três representações; dois embargos de declaração e uma denúncia.
Presidente Figueiredo (AM) – Na tarde desta sexta-feira (18/8), a prefeita Patrícia Lopes (União Brasil) realizou a primeira caminhada de sua campanha de reeleição na Vila de Balbina, acompanhada do candidato a vice-prefeito, Ricelli Pontes (PP). O evento reuniu milhares de apoiadores, em sua maioria moradores da própria comunidade, que fizeram questão de acompanhar o trajeto e expressar seu apoio à candidatura.
Manaus (AM) – Pesquisa Pontual divulgada neste sábado (17/8) mostra o prefeito de Manaus, David Almeida, da Coligação Avante, Manaus (Avante, PSD, MDB, DC e Agir) disparado na liderança rumo à reeleição.
Manaus (AM) – Oito candidaturas à lista tríplice para o cargo de novo procurador-geral do Amazonas (PGJ) estão oficialmente homologadas, após reunião do Colégio de Procuradores, ocorrida nesta sexta-feira (16/8), de forma online.
