Brasília (DF) – O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23/4), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça.
Manaus (AM) — O ex-secretário da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Paulo Ricardo Rocha Farias, foi multado em R$ 34,1 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), valor que quando pago terá como destino os cofres públicos. A determinação, emitida na manhã desta terça-feira (23/4), é referente a irregularidades encontradas na prestação de contas da pasta do ano de 2019.
Manaus (AM) – O pré-candidato a Prefeitura de Manaus, deputado estadual Roberto Cidade, ao lado do governador Wilson Lima, ambos do União Brasil, se reuniram na noite desta segunda-feira, 22/4, com aproximadamente 160 pré-candidatos a vereador pelo União Brasil, PP e Podemos. As siglas compõem o arco de alianças à pré-candidatura de Cidade à gestão municipal.
Manaus (AM) – Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 22/4, em sessão extraordinária, o ajuste no Projeto de Lei nº 69/2024, do Executivo municipal, que autoriza empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, para investimentos em obras estruturantes na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.
Nhamundá (AM) – Por meio da Promotoria de Nhamundá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 38/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal do município.
Manaus (AM) – Por 22 votos a 17, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (22/4), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a contrair o empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil. Agora, o projeto de lei nº 069/2024 segue à sanção do Executivo Municipal.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (22/4), foi realizada uma reunião de alinhamento para o programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Distância (SFD) do o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Manaus (AM) – Prevista para esta segunda-feira (22/4), a reunião do colegiado de líderes para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ‘Caixa 2’ da Semcom, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi reagendada para amanhã (23/4).
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (23/4), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) avaliam 101 processos, a partir das 10h. Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados e que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, oito tomadas de contas especial, cinco prestações de contas, quatro representações, três recursos, um embargo de declaração e uma denúncia.
Manaus (AM) – Com 22 votos a favor e 18 contra, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (22), o pedido de urgência da Prefeitura de Manaus para acelerar a tramitação e votação do empréstimo de R$ 580 milhões para a Prefeitura de Manaus.
Manaus (AM) — Está prevista para esta segunda-feira (22/4), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Caixa 2” na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que vai investigar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Os trabalhos serão iniciados com uma reunião entre os membros da comissão.
Brasília (DF) — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.
Manaus (AM) – Com mais de 40 anos de gestão na iniciativa privada à frente da Fametro, a professora Maria do Carmo Seffair lançou oficialmente neste sábado (20/4), a pré-candidatura à Prefeitura de Manaus, com a presença do embaixador do partido Novo, o ex-deputado Deltan Dallagnol.
Manaus (AM) – A professora, empresária e reitora da Fametro, Maria do Carmo Seffair, lança sua pré-candidatura à Prefeitura de Manaus pelo Novo-AM neste sábado (20/4), durante a 1ª Conferência Estadual do Novo Amazonas, na presença do embaixador do partido Novo, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol.
Manaus (AM) – Como parte da programação da segunda edição da Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento de Rondônia, a Suframa realizou visitas técnicas, na tarde desta quinta-feira (18), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e à Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (18/4), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) cumpre agenda nacional, por meio do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; e da ouvidora-geral do MPAM, Jussara Maria Pordeus e Silva, que preside o Conselho Nacional de Ouvidores Gerais do Ministério Público (CNOMP), onde apresentou as proposições do CNOMP durante a 1ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias – 2024.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em uma iniciativa conjunta da Secretaria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (17/4), o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jorge Lins, derrubou a liminar que suspendia a votação do projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil. O magistrado determinou, ainda, que a propositura seja votada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Manaus (AM) – Com o entendimento de que a garantia da participação feminina igualitária no processo decisório dos partidos políticos é essencial para promover igualdade entre os gêneros, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) realiza às 9h, desta sexta-feira (19/4), reunião com os partidos políticos do Estado para tratar sobre a participação do público feminino nesses espaços de poder e decisão, sobretudo, neste ano eleitoral.
Brasília (DF) — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17/4), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até o limite de 35%. Esse percentual não entra no cálculo do teto constitucional – valor máximo que o servidor público pode receber.
