Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, na manhã desta quarta-feira (11/09), a elevação da Defesa Civil ao status de Secretaria, desvinculando-a oficialmente do Corpo de Bombeiros Militar, onde funcionava como subcomando desde 2008.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (10/9), a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o próximo biênio.
Brasília (DF) — A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10/9), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Manaus (AM) – Focado em preservar os interesses sociais e combater atos que atentem contra a isonomia de oportunidades dos candidatos nas eleições de 2024, o MPAM, por meio da Promotoria de Justiça da 60ª Zona Eleitoral, expediu recomendações aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores públicos dos municípios de Alvarães e Uarini.
Manaus (AM) – Para cumprir agenda com a chapa “Ordem e Progresso”, do candidato à prefeitura de Manaus, deputado federal Alberto Neto (PL), e a vice Professora Maria do Carmo (Novo), o presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no próximo dia 28 de setembro.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (10/9), conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, referentes ao período de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Com isso, foi determinada a aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao ex-gestor da pasta, Raimundo Mendes Alves, por irregularidades na prestação de contas.
Manaus (AM) – O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10/9) para ocupar o cargo de presidente do Judiciário Estadual no biênio 2025-2027. Ele terá como vice-presidente o desembargador Airton Corrêa Gentil. O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi eleito para o cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas, nos próximos dois anos.
Manaus (AM) – O presidente Lula participa na tarde desta terça-feira (10/9), de cerimônia de anúncio de medidas de combate à seca na Amazônia. O evento será na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a presença de prefeitos da região.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9/8) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para Manaus, no final da tarde desta segunda-feira (9/9), para tratar sobre a seca que atinge a região amazônica.
Manaus (AM) – Devido a estiagem severa, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) irá utilizar helicópteros das Forças Armadas para transportar urnas eletrônicas às localidades mais remotas e isoladas do Estado.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (10/9), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 69 processos durante a 32ª Sessão do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10. A pauta de adiados, com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas, possui ao todo 11 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; duas fiscalizações de atos de gestão; dois recursos; uma tomada de contas, além de uma representação.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (10/9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprirá agenda no Amazonas. Em comunicado, o Palácio do Planalto confirmou a visita de Lula ao município de Tefé e a participação em uma reunião com prefeitos do Estado e em cerimônia de Anúncio de Medidas de Combate à Seca na Amazônia.
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no Amazonas nesta terça-feira (10) para uma agenda oficial que abrange Manaus e o município de Tefé, a 523 km da capital. A visita tem como principal foco ações de combate à estiagem e assistência humanitária.
Brasília (DF) – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro.
Manaus (AM) – Para tratar sobre a estiagem severa no Amazonas, o presidente Lula desembarca em Manaus, nesta segunda-feira (9/9). A vinda foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a data confirmada pela senador Omar Aziz (PSD).
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6/9) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu, nesta sexta-feira (6/9) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou o pedido para enviar forças federais durante as eleições municipais deste ano em Manaus e em 38 municípios do interior do estado.
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Manaus (AM) – Na próxima terça-feira (10/9), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegerão os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual e também do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para o exercício 2025-2027.
Manaus (AM) – A corrida eleitoral para a prefeitura de Manaus tem à frente o atual prefeito e candidato à reeleição David Almeida (Avante), de acordo com pesquisa da empresa 100% Cidades, em parceria com a Futura Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (4/9). Almeida lidera com 25,3% das intenções de voto.
Brasília (DF) – O ministro Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3/9), para o mandato de dois anos como corregedor nacional da Justiça. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que nomeou o ministro para o cargo, estava presente ao lado de ministros do governo e de tribunais superiores.
Manaus (AM) – Após oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (2/9), o resultado final da eleição para definir os nomes da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça (biênio 2024-2026).
Manaus (AM) — O ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí, distante 751 quilômetros de Manaus, Everaldo Jaques Costa, foi multado e terá de devolver R$ 20 mil aos cofres públicos. A determinação partiu dos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que reprovaram a prestação de contas do exercício de 2021 da casa legislativa.
Manaus (AM) – A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM – FAEPI, publicou nesta quinta-feira (29) o edital do Seletivo Simplificado (PSS) para o preenchimento de 596 vagas referentes a postos de trabalhos de caráter operacional, denominados de forma geral como Operadores de Equipamentos de Entrada e Transmissão de Dados, em regime celetista, com contrato por prazo determinado, de acordo com o § 1º do Art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Brasília (DF) — O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento na última quarta-feira (28/8), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um grupo de trabalho e deve ser anunciada até esta sexta-feira (30/8).
Rio de Janeiro (RJ) – Morreu no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (28/8), o ex-deputado estadual, jornalista, advogado e escritor amazonense Arlindo Porto, aos 95 anos.
Presidente Figueiredo (AM) – A candidatura de Deyse do Caminhão do Produtor, 20 anos, à vereadora de Presidente Figueiredo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) traz consigo uma mensagem de renovação e compromisso com o futuro. Deyse, uma jovem agricultora e ativista política, defende a importância da juventude ocupar cada vez mais os espaços de poder.
