Política

David Almeida exonera Renato Júnior, Shádia Fraxe e William Dias e aumenta especulações sobre vice

Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), exonerou os titulares das secretarias municipais, Renato Júnior do cargo de secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Shádia Fraxe, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Capitão William Dias também foi exonerado do cargo de Secretário Municipal Chefe da Casa Militar a partir desta quinta-feira (6), diante do prazo limite para que secretários que possam compor chapas majoritárias nas eleições deste ano deixarem seus cargos.

Vereadores promulgam projeto que autoriza novo concurso público da CMM

Manaus (AM) – Em sessão plenária nesta quarta-feira (5/6), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei nº 313/2024, que autoriza a realização de um novo concurso público da Casa. A matéria, de autoria da Mesa Diretora, altera artigos da Lei nº 552, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Casa legislativa municipal.

Juíza amazonense integra equipe da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

Manaus (AM) – Juíza titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, a magistrada amazonense Andréa Jane de Medeiros foi designada a integrar a equipe de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026.

Em Brasília, TCE-AM e Supremo Tribunal Federal alinham entendimento sobre prescrição

Manaus (AM) — Nesta terça-feira (4/6), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de Contas sobre casos de prescrição de processos.

Senado deve votar nesta terça retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50

Brasília (DF) – O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (4) um texto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Essa proposta foi incluída pelo relator na Câmara, deputado Átila Lira (PL-PI) dentro de um projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as emissões de carbono de veículos.

David Almeida lança pré-candidatura à reeleição a prefeito de Manaus

Manaus (AM) – Na noite de segunda-feira (3/6), o prefeito David Almeida (Avante) lançou a pré-candidatura à reeleição para a Prefeitura de Manaus, no bairro Morro da Liberdade, Zona Sul da capital. No palco montado na casa onde cresceu, ele recebeu apoio de parlamentares da base na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e de representantes dos partidos aliados: Avante, MDB, PSD, Agir e Democracia Cristã (DC).

Justiça Eleitoral multa pré-candidato por propaganda antecipada no Amazonas

Novo Airão (AM) – A pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça Eleitoral do município de Novo Airão aplicou multa de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada, ao pré-candidato a vereador Altemir Gomes de Barros (MDB), o “Aturiazão”.

Ex-presidente do Fundo de Aposentadoria de Canutama é multado é multado em R$ 1,2 milhão

Manaus (AM) — Francismundo Lima Monteiro, diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, terá de devolver R$ 1,2 milhão aos cofres público. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta segunda-feira (3/6), durante 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

David Almeida lança oficialmente pré-candidatura à Prefeitura de Manaus

Manaus (AM) – Iniciando a caminhada rumo à reeleição, David Almeida (Avante) realiza, nesta segunda-feira (3), às 18h, o lançamento oficial da pré-candidatura à Prefeitura de Manaus. O evento acontecerá na rua José Chevalier, 8, no Morro da Liberdade, zona Sul da capital.

CCJ da Câmara dos Deputados terá como pauta, nesta semana, a PEC das Drogas

Brasília (DF) — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4/5). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.

PDT declara apoio à pré-candidatura de Marcelo Ramos a prefeito de Manaus

Manaus (AM) – Por meio de nota oficial, o PDT-AM anunciou apoio à pré-candidatura de Marcelo Ramos (PT) a prefeito de Manaus neste sábado (1º/6). O diálogo estava em andamento há algumas semanas e, para Ramos, este é mais um passo em torno da unidade do campo progressista na capital do Amazonas.

Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

Manaus (AM) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu uma lei do Amazonas que proíbe a incorporação da linguagem neutra ao currículo e aos materiais didáticos de escolas públicas e privadas.

Alexandre de Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes participou, nesta quarta-feira (29/5), da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na próxima semana, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos.

Prefeitura de Manaus se prepara para lançar novo Portal da Transparência

Manaus (AM) — Na busca pela certificação “Selo Diamante” do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Prefeitura de Manaus iniciou uma série de ações para tornar o Portal da Transparência municipal ainda mais completo. Há dois anos o município de Manaus recebe a certificação “Ouro” na avaliação e alcançou, no ano passado, o índice de 89,27% em transparência.

Vídeo: infarto fulminante foi a causa da morte de Arthur Bisneto, segundo o Arthur Neto

Manaus (AM) — O ex-deputado-federal Arthur Bisneto morreu em decorrência de um infarto fulminante. a causa foi informada pelo pai do político, o ex-senador Arthur Neto, durante um discurso em homenagem ao filho, que foi enterrado na manhã desta quarta-feira (29/5), no Cemitério São João Batista, na zona Centro Sul de Manaus.

Arthur Bisneto recebe últimas homenagens na Assembleia Legislativa do Amazonas

Manaus (AM) – Em Manaus, o clima na manhã desta quarta-feira (29) foi de forte comoção, sentimento de perda, que deixará saudade para a família e aos amigos de Arthur Bisneto, aos 44 anos, ele faleceu e resta agora contar com a lembrança de um jovem e irreverente cidadão manauara, um filho ilustre, afinal, estamos falando do filho do ex-prefeito da cidade de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

Corpo de Arthur Bisneto é trasladado para Aleam; velório será aberto ao público às 8h

Manaus (AM) – A partir das 8h desta quarta-feira (29/5), o ex-deputado federal Bisneto, 44, será velado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e aberto ao público. Na noite de terça-feira (28/5)), o corpo foi levado à funerária Canaã, na rua Major Gabriel, de onde foi trasladado, por volta da meia-noite, para a Casa Legislativa.

Velório de Arthur Bisneto será na Funerária Canaã, a partir das 21h desta terça-feira, em Manaus

Manaus (AM) – O velório do ex-deputado federal Arthur Bisneto será realizado a partir das 21h desta terça-feira (28/5), na Funerária Canaã, na rua Major Gabriel, Praça 14, zona Sul de Manaus.

Congresso faz um minuto de silêncio pela morte de ex-deputado federal Arthur Bisneto

Brasília (DF) — A morte do ex-deputado federal Arthur Bisneto, que tinha 44 anos, repercutiu, também em Brasília. Durante sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (28), o plenário fez um minuto de silêncio como forma de homenagem ao ex-parlamentar, que foi encontrado morto nesta tarde.

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação para 2025

Brasília (DF) — A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (28/5), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028.

TCE-AM multa ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru em R$ 32 mil

Manaus (AM) – Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos.

Morte de Arthur Bisneto repercute no meio político amazonense

Manaus (AM) — A morte do ex-deputado federal Arthur Bisneto, filho do ex-prefeito de Manaus, Arthur Meto, repercutiu no meio político amazonense. O governador Wilson Lima e o atual prefeito de Manaus, David Almeida, se pronunciaram, por meio de nota, sobre o falecimento de Bisneto, que tinha 44 anos.

Ex-deputado federal Arthur Bisneto morre aos 44 anos em Manaus

Manaus (AM) – O ex-deputado federal Arthur Bisneto, de 44 anos, filho do ex-prefeito de Manaus Artur Neto, morreu na tarde desta terça-feira (28), em Manaus. A informação foi confirmada pelo pai de bisneto, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto.

TCE-AM: cinco municípios devem se atentar a novo prazo para questionário da Lei de Licitações e Contratos

Manaus (AM) – Em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alerta aos poderes Executivos dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avaliação do grau de maturidade da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito de cada ente federativo.

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julga 93 processos nesta terça-feira

Manaus (AM) — Nesta terça-feira (28/5), 93 processos serão julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento acontecerá no Corte de Contas amazonense, a partir das 10h, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da casa.

Vereador é socorrido às pressas após passar mal na CMM; veja vídeo

Manaus (AM) – O vereador Jander Lobato passou mal, nesta segunda-feira (27), após a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado para uma unidade hospitalar.

TCE-AM promove fórum de controle da gestão para prefeituras do interior do Amazonas

Manaus (AM) – Por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, a partir de segunda-feira (27/5), o I Fórum de Controle Interno e Externo. Os cursos, palestras e oficinas são voltados a prefeituras do interior do estado.

Servidores do TCE-AM participam de curso sobre Lei de Licitações

Manaus (AM) — Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) participaram, entre os dias 22 e 24 de maio, do curso Planejamento da Contratação: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência Atualizado da Lei de Licitação 14.133/2021″. A capacitação foi realizada pela Escola de Contas Públicas do órgão.

Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Brasília (DF) — Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21/5) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado. Agora, a parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo e vão responder a processo criminal.

Rede Integrar apresenta ao TCE-AM plano de ações para aprimorar fiscalização pública

Manaus (AM) — Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de 2024, a Rede Integrar realizou uma reunião de apresentação, na manhã desta terça-feira (21/5), na sala 4 da Escola de Contas Públicas (ECP). A reunião foi conduzida por Ana Cláudia Horta Serino da Silva, representante do Coordenador da Rede Integrar no TCE-AM, Paulo Renan.

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