Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No entanto, a Casa Legislativa depende da decisão judicial que vai determinar de que forma o chamamento será feito.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5/9), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
Brasília (DF) — O Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou, nesta segunda-feira (4/9), que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação, o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.
Brasília (DF) — Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31/8).
Parintins (AM) – O Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a contrair empréstimo de US$ 70 milhões (R$ 341 milhões, pela cotação atual), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que também faz parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar.
Brasília (DF) – O prefeito David Almeida esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 30/8, em busca de parcerias com o governo federal para a implantação de projetos de habitação e melhorias da infraestrutura de Manaus.
Brasília (DF) — Nesta quarta-feira (30/8) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira processos contra sete deputados.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), dirigiu, na tarde desta terça-feira (29/08), a Audiência Pública que tratou sobre o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu.
Brasília (DF) — Nesta terça-feira (28/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira foi a única mulher presente na lista tríplice elaborada, na semana passada, pelos ministros do STJ enviada ao presidente.
Manaus (AM) — Vinte quatro horas após o lançamento, o programa habitacional Amazonas Meu Lar recebeu aproximadamente 22 mil pré-cadastros, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (29/8), pelo Governo do Amazonas. Os interessados em participar do projeto tem até o dia 11 de outubro deste ano para realizar cadastro.
Brasília (DF) — Foi sancionada, na tarde desta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 que aumenta o salário mínimo no país para R$ 1.320,00 neste ano. Além do aumento, o texto também corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que passou a ter isenção a quem tem ganhos mensais de até R$ 2.640,00.
Brasília (DF) — O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita, agora, no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos Estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28/8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Brasília (DF) — Foi assinada, nesta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há aproximadamente 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
São Paulo (SP) — O presidente Lula deve anunciar, quando retornar de viagem ao exterior, novos ministros para o atual governo. A informação foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no último sábado (26/8).
Manaus (AM) – Uma parceria entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Rotary Club – Adrianópolis, Organização Não Governamental (ONG) envolvida em ações humanitárias, resultou na instalação de lixeiras recicláveis para o descarte de papel na Casa Legislativa. A ação foi firmada pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).
Manaus (AM) – De autoria do vereador e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Alonso Oliveira (Avante), será realizada uma audiência pública para discutir o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu, no plenário da Casa Legislativa, na próxima terça-feira (29/8), a partir das 14h.
Manaus (AM) – O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, prestigiou, na sexta-feira (25), a entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça.
Manaus (AM) — A expulsão do ex-candidato ao Senado, Coronel Menezes, do Partido Liberal (PL) tem dado o que falar e, também, colocado em ‘xeque’ a influência e o prestígio do político na legenda e a relação dele com o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Em entrevista ao programa Meio Dia com Jefferson Coronel, transmitido pela Rádio e TV Onda Digital, nesta sexta-feira (25/8), o deputado federal e presidente do PL Manaus, Capitão Alberto Neto, falou sobre a situação de Menezes, considerado por ele “desagregador”, ao partido.
Manaus (AM) – Por meio de um pedido inicial do deputado federal Capitão Alberto Neto, a Executiva Municipal do PL (Partido Liberal) Manaus decidiu pela expulsão do ex-superintendente da Suframa Coronel Menezes do quadro da sigla. A decisão foi encaminhada ao presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, na última terça-feira (22).
Brasília (DF) — A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23/8), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para o Plenário do Senado.
Manaus (AM) — Após três dias em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o reajuste salarial de 12,47% para os servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base de 2021/2022, foi aprovado, nesta quarta-feira (23/8). Agora, o aumento depende apenas da sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Manaus (AM) — Foi revogada, nesta quarta-feira (23/8), a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho, concedida ao investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) Raimundo Nonato Monteiro Machado, 61, em 2021. A revogação foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (23/8), que deverá se submeter a três cirurgias em setembro. Ele foi foi internado hoje, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submete a exames de rotina e preparatórios.
São Paulo (SP) – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira (23/8) no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, para exames de rotina. As informações foram publicadas na rede social de Fabio Wajngarten, advogado do político.
Manaus (AM) — Após ser aprovado em 1ª discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (22/8), o reajuste salarial de 12,47% dos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base de 2021/2022, deve voltar a ser discutido na Casa Legislativa, nesta quarta-feira (22/8).
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (21/08), o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 que revoga a honraria concedida ao investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Raimundo Nonato Pereira Machado, em 2021.
Brasília (DF) — Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar, após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
Manaus (AM) – A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realiza acompanhamento psicossocial e jurídico da babá vítima de agressão num condomínio da Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. O caso, que foi registrado na noite de sexta-feira (18/8), causou indignação social no fim de semana.
Manaus (AM) — Na manhã desta segunda-feira (21/8), foi aprovado, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Projeto de Lei (PL) nº 326/2021, que institui o programa “Farmácia Solidária” na capital amazonense. De autoria do vereador Peixoto (Agir), o projeto consiste na arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos junto à população, e sua distribuição à população de baixa renda, sob supervisão médica, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Joanesburgo (ZA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, no início da manhã desta segunda feira (21) em Joanesburgo, África do Sul, onde participará, entre os dias 22 e 24, da 15ª Cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
