Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus havia entregue a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho a Raimundo Nonato em 2021. O Projeto de Lei foi apresentado pelo Vereador Alan Campelo (Podemos) e aprovados pelos demais vereadores em plenário. Na época o policial foi homenageado pelos serviços prestados ao esporte amador, já que é professor de Jiu Jitsu e desenvolvia muitos trabalhos na área de esporte.
Brasília (DF) – Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população.
Brasília (DF) – Uma decisão proferida pela juíza substituta da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) Acácia Regina Soares de Sá, concedeu liminar suspendendo a convenção estadual do União Brasil no Amazonas, que seria realizada nesta sexta-feira (18).
Brasília (DF) — A conectividade no Amazônia foi a pauta de reunião em Brasília, nesta quinta-feira (17/8), entre o governador do Estado, Wilson Lima, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri; o governador do Departamento do Amazonas da Colômbia, Jesus Galdino Cedeño; e o embaixador da República da Colômbia no Brasil, Guillermo Rivera. Na ocasião, foi debatido a importância Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais) para a região, da qual o Amazonas faz parte.
Borba (AM) – Uma reviravolta marcou o julgamento do prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), na noite desta quarta-feira (16/8), na Câmara Municipal da cidade (a 151 quilômetros da capital). O prefeito foi inocentado das acusações de quebra de decoro e constrangimento ao município.
Dos nove vereadores da Casa, quatro votaram contra a cassação, três a favor e houve duas abstenções.
Manaus (AM) — A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu o “sinal verde” para o reajuste salarial de 4,5% aos servidores estatutários da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nesta quarta-feira (16/8). Com a aprovação do projeto de lei n° 420/2023, de autoria da Prefeitura de Manaus, o subsídio começa a ser pago ainda neste mês.
Borba (AM) – O prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (PP), tentou suspender na Justiça a votação do pedido de cassação do cargo, prevista na pauta da Câmara Municipal da cidade desta quarta-feira (16/8). Mas, em decisão proferida nesta tarde, o desembargador Paulo Lima negou o pedido.
Manaus (AM) – A coletiva aconteceu nesta quarta-feira (16), na Sede do Governo, na avenida Brasil, Zona Oeste da cidade e o governador Wilson Lima (União) fez o anúncio das mudanças no seu secretariado e também falou da redução de gastos públicos, depois que o estado apresentou uma queda de R$ 1 bilhão em arrecadação.
Borba (AM) – A cidade está dividida, em opinião, entre o Prefeito afastado e a oposição. Desde a noite de terça (15), um clima de tensão tomou conta das ruas. Simão Peixoto está divulgando convite para que a população compareça à Câmara, na Sessão Plenária Extraordinária, com o seguinte apelo: “não desamparem um amigo que sempre ajudou e foi eleito pelo povo”.
Brasília (DF) – Em solenidade realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a ouvidora da mulher e juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota, tomou posse no Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), assumindo o posto de 1ª secretária.
Manaus (AM) — O professor da Universidade do Estado do amazonas (UEA), Celso Caldeira Rego, terá de devolver R$ 84,5 mil aos cofres públicos, por conta de indícios de enriquecimento ilícito. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (15/8).
Manaus (AM) – O Projeto é de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), e estabelece que todos os postos de venda de pneus localizados em Manaus, deverão receber, obrigatoriamente, os pneus usados, considerados inservíveis, dos clientes que comprarem pneus novos e não quiserem mais os usados.
Manaus (AM) – Para manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) renovaram, nesta segunda-feira (14), um termo de cooperação visando o apoio em ações e atividades das instituições e compartilhamento de informações.
Manaus (AM) — A semana começou agitada na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta segunda-feira (14/8), foram debatidos, durante sessão plenária na Casa, mais de 30 matérias, entre Projetos de Lei (PL) e de Decreto Legislativo. Entre os projetos discutidos estiveram a concessão de reajuste salarial de 4,5% aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Boa Vista (RR) – O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato.
Brasília (DF) – Líderes partidários na Câmara se reúnem nesta segunda-feira (13) em mais uma etapa para tentar destravar a votação do novo arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo Lula. O encontro está marcado para 19h, na residência oficial da Câmara. Além dos líderes, a reunião terá a presença de técnicos e do relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Brasília (DF) — Setenta denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e ao Palácio
Michelle Bolsonaro e o amigo e maquiador Fernandez Agustin se envolveram em uma discussão, nesta sexta-feira (11/8), sobre o caso das joias sauditas. O episódio ocorreu em um restaurante de Brasília, quando uma mulher provocou a ex-primeira-dama, questionando o paradeiro dos objetos recebidos por ela e Jair Bolsonaro (PL).
Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei nº 6.379 de 2 de agosto de 2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que penaliza torcedores e clubes de futebol que praticarem atos de racismo e homofobia em estádios no Amazonas.
Brasília (DF) — As postagens feitas pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, deverão ser enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR). A determinação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (10/8).
Manaus (AM) – O defensor público-geral, Ricardo Queiroz de Paiva, recebeu, nesta quarta-feira (9), o título de Cidadão de Manaus, concedido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), pelos relevantes serviços prestados à população.
Manaus (AM) – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (09/08), durante reunião realizada após a Sessão Plenária, o Projeto de Lei (PL) 142/2023, do vereador Marcelo Serafim (PSB) que proíbe a venda de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares, inclusive camelódromos e ambulantes em Manaus.
Belém (PA) — Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (9) comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.
Brasília (DF) — A partir de 28 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso ocupará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito presidente na tarde desta quarta-feira (9), durante eleição simbólica no plenário da Corte.
Borba (AM) – Enquanto aguarda decisão judicial que pode reconduzi-lo ao cargo, caso sejam consideradas improcedentes as denúncias protocoladas contra ele no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o prefeito Simão Peixoto tem enfrentado um processo sem precedentes na história do município: um pedido de cassação feito pela Câmara Municipal da Borba com evidências de fraudes e ilegalidades.
Brasília (DF) – O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve, nesta terça-feira, 8/8, no Senado Federal, em Brasília-DF, integrando a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos, que se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e depois com o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga.
Manaus (AM) – Na manhã desta terça-feira (8/8), em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os parlamentares utilizaram a tribuna no grande expediente para discutir temas relevantes como a defesa da Zona Franca de Manaus e a postura preconceituosa do governador Romeu Zema, de Minas Gerais, que busca criar uma frente de “protagonismo” dos estados do Sul e Sudeste.
Belém (PA) — A Declaração de Belém que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos será um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (8), durante discurso na Cúpula da Amazônia, em Belém. No evento, o presidente disse, também, que as soluções passam pela ciência e pelos saberes produzidos na região.
Manaus (AM) – Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (8/8), durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Câmara Municipal de Eirunepé e determinaram que o então gestor responsável devolva aos cofres públicos o total de R$ 76 mil entre glosa, multas e alcance.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, recebeu, na manhã desta segunda-feira (07/08), a primeira turma de visitas técnicas da Casa Legislativa com alunos do 5º período de Relações Públicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
