Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), confirmou, nesta quarta-feira (26/06), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa para esta sexta-feira (28/6). Com isso, cerca de 2,3 mil colaboradores vão receber 50% do 13º salário.
Manaus (AM) – As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento parcial a pedidos de advogados em ação rescisória, os quais argumentaram que em processo anterior tiveram fixados honorários sucumbenciais em desacordo com o previsto no Código de Processo Civil.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, na sessão desta terça-feira (25/6), a escolha de nome da a juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe dos magistrados – juiz de direito.
Brasília (DF) – Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria.
Manaus (AM) — A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (24/6), um Projeto de Lei que institui o programa Moeda Verde na capital. De autoria autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), o projeto busca ampliar ações de incentivo à reciclagem, incluindo a possibilidade de abatimento em taxas municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e crédito em passagens de ônibus.
Manaus (AM) – Em Sessão Plenária nesta segunda-feira (24/6), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável da 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade sobre o projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de vídeos em ônibus escolares.
Manaus (AM) — O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023 que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta segunda-feira (24/6), a propositura foi aprovada em primeira discussão após ter recebido parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde, retornando às comissões por ter recebido emendas.
Manaus (AM) — O procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse, nesta sexta-feira (21/6), ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do Estado em maio, João Barroso retorna ao cargo para o biênio 2024/2026 após ter chefiado o órgão há dois anos.
Manaus (AM) – Na manhã desta quinta-feira, 20, os auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – Uma coalizão de movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil protocolou, na última terça-feira (18/6), um projeto de lei (PL) que visa estabelecer a gratuidade no transporte público de ônibus para toda a população das cidades de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas.
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (19) o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), que altera a Lei nº 13.969/19, para ampliar o crédito financeiro de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Manaus (AM) — O prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, e também ao ex-prefeito da cidade, Paulo de Oliveira Mafra, foram multados em R$ 13,6 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A multa é resultado de irregularidades à estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais , segundo decisão proferida na manhã desta terça-feira (18/6), durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Itacoatiara (AM) – Em atenção a uma representação eleitoral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça de Itacoatiara proibiu a realização do evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito Mário Jorge Bouez Abrahim (Republicanos).
Itacoatiara (AM) – De 18 a 21 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021 no município de Itacoatiara.
Manaus (AM) — A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas de Ordem Política e Social (Deops) e de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), divulga as imagens de cinco pessoas que desapareceram em diferentes datas e locais de Manaus.
Manaus (AM) — Quase cem processos serão julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (18/6), a partir das 10h, durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou na manhã deste sábado (15/6) contra o projeto de lei que aumenta a pena para quem comete aborto, em discussão no Congresso. Lula disse ser contra o aborto, mas que é uma “insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro.”
Manaus (AM) — Após três dias de capacitação, o programa Aluno Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) finalizou, nesta sexta-feira (14/6), mais uma ação em uma escola da capital amazonense. Dessa vez, o programa foi realizado no grêmio estudantil da Escola Estadual Senador Petrônio Portella, localizada no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus.
Manaus (AM) – Cinco criminosos foram presos, na noite desta quinta-feira (13), após sequestrarem um homem, não identificado, e fazerem uma família refém. O crime aconteceu na rua Três, no bairro Mundo Novo, na Zona Norte de Manaus.
Brasília (DF) — As lideranças do Senado Federal formularam, nesta quinta-feira (13/7), uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai analisar as propostas apresentadas.
manaus (AM) — A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta quarta-feira (12/06), propositura que obriga a concessionária Águas de Manaus a notificar os consumidores sobre multas aplicadas. O Projeto de Lei nº 257/2022, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi encaminhado à sanção do Executivo Municipal, após aprovação no plenário Adriano Jorge.
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta quarta-feira (12/6), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, dois reajustes salariais destinados aos servidores municipais das áreas da Educação e da Saúde. Os projetos foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus.
Brasília (DF) — O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11/6) que vai devolver ao Governo Federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o senador, alguns pontos da MP ferem princípios constitucionais como segurança jurídica e previsibilidade.
Brasília (DF) — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou às lideranças partidárias um projeto de resolução para permitir a suspensão do mandato e a exclusão de deputados do trabalha das comissões a partir de decisão cautelar da Mesa Diretora da Casa.
Manaus (AM) — O projeto de Lei nº 310/2024, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (11/6). Após o aval dos parlamentares, a matéria seguiu para sanção do Executivo Municipal.
Manaus (AM) — Irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru resultaram em R$ 88,4 mil a Maysa Pinheiro Monteiro, ex-gestora do órgão. A penalidade foi aplicada pelo tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (11/6), durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (10/6), Jender Lobato tomou posse como novo diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O evento aconteceu no mirante Lúcia Almeida, localizado na avenida 7 de Setembro, centro da capital amazonense.
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira (10/6), a Mensagem nº 34/2024, que trata sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.
Manaus (AM) — A senadora Damares Alves (Republicanos) desembarca em Manaus, no final da noite desta sexta-feira (7/6), para o lançamento da campanha ‘Mulheres tome Partido’, do partido Republicanos. O evento de lançamento acontece, neste sábado (8/6), de 16h às 18h, no Centro de Convenções Canaã, localizado no bairro Petrópolis, zona Sul.
