Caapiranga (AM) – A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caapiranga, Matulinho Xavier Braz e Jorge Martins Sobrinho, eleitos em 2024 pelo União Brasil. A decisão, proferida na quarta-feira (27/8), pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral, atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que denunciava a chapa por abuso de poder político e econômico.
A ação foi movida pela coligação do candidato derrotado Francimar Ramalho (MDB). A sentença do magistrado afirma que houve a prática de “conduta vedada a agente público”, que comprometeu a igualdade do pleito. “Julgo procedente o pedido (…) para reconhecer a prática de conduta vedada a agente público (…) cuja gravidade e impacto na isonomia do pleito caracterizou abuso de poder político e econômico”, diz um trecho da decisão.
A denúncia teve como base a contratação em massa de servidores públicos em período proibido pela legislação eleitoral, além da remoção e transferência de funcionários com a finalidade de obter vantagens eleitorais. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado favoravelmente à ação no dia 20 de agosto, reforçando as acusações.
