Manaus (AM) – O Governo do Amazonas confirmou, nesta quinta-feira (16/10), o afastamento dos servidores citados na operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que investiga supostas irregularidades em contratos firmados na área da Saúde. Entre os servidores afastados está o vice-presidente da Junta Comercial do Amazonas (Jucea), Edmundo Neto.
Segundo o Executivo estadual, os funcionários envolvidos: Gabriel Henrique Silva de Souza, do setor financeiro da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (Fcecon); Andreia Castro, diretora da Maternidade Nazira Daou; e Rafaela Farias Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho, já foram afastados das funções e poderão ser penalizados internamente e pela Justiça, conforme o avanço das investigações.
Em nota, o Governo afirmou que acompanha e colabora com o trabalho das autoridades, destacando que a apuração conduzida pelo MPAM e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) apura possíveis fraudes e favorecimentos em contratos da pasta.
O comunicado também ressalta que os contratos sob investigação foram firmados diretamente pelas unidades de saúde, que à época possuíam autonomia para esse tipo de contratação. Essa prática, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), já foi proibida, como parte de um conjunto de medidas para reforçar a transparência e o controle interno.
“Cabe esclarecer que, em sua maioria, os contratos que estão sendo investigados foram realizados de forma direta pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM. A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%”, afirma a nota.
O Governo reforçou ainda que não compactua com práticas ilícitas e que o caso envolve ações isoladas de servidores já afastados.
“O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que se trata de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada”, conclui o comunicado.
