Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11/9), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Além de Bolsonaro, outros sete réus, incluindo ex-ministros e o ex-diretor da Abin, também foram condenados.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação, e agora aguarda-se o voto de Cristiano Zanin. Após a conclusão dos votos, os ministros irão definir a pena de cada réu, levando em conta o grau de participação na trama.
O caso investiga a participação de um “núcleo crucial” em um plano golpista que teria como objetivo a abolição do Estado Democrático de Direito. Entre os condenados estão:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente)
O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada, pode ter sua pena reduzida, conforme indicado pelo ministro Flávio Dino, que considerou a colaboração eficaz.
Os réus, com exceção de Alexandre Ramagem, respondem por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem teve parte de sua acusação suspensa por decisão da Câmara dos Deputados, pois a imunidade parlamentar o protege de crimes cometidos após sua diplomação.
