Brasília (DF) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país. A decisão amplia em duas horas o prazo inicialmente previsto para o encerramento da votação, às 17h.
Na decisão, Zanin justificou a medida pela gravidade dos fatos apresentados e pela urgência do pedido. O ministro determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote as providências necessárias para cumprir a extensão do horário.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, escreveu o ministro.
O pedido foi apresentado pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acionou o STF e o TSE após relatos de dificuldades no transporte público em diferentes regiões do país. A campanha argumentou que a redução da circulação de ônibus poderia prejudicar o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
A solicitação encaminhada ao TSE citava municípios de pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. O requerimento também foi precedido por um pedido envolvendo Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
Com a decisão de Zanin, o horário de encerramento da votação passa a ser às 19h em todo o território nacional, conforme determinado pelo ministro. A medida ocorre em meio à preocupação com o acesso dos eleitores às urnas e à necessidade de garantir condições para o exercício do voto.
