Manaus (AM) – O projeto começou a tramitar na CMM esta semana e a Iniciativa Visa fortalecer as políticas públicas de proteção à infância no município de Manaus através de ações efetiva nas ruas e movimentos junto aos órgãos envolvidos na Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) já deliberou, nesta quarta-feira (22 de outubro), o Projeto de Resolução que tem nº 004/2025, e é de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que cria a Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil no município de Manaus.
A proposta tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção da infância, além de intensificar ações de enfrentamento aos crimes de exploração e violência sexual contra crianças. Com a criação da frente, o Parlamento Municipal busca promover o debate contínuo, fomentar ações interinstitucionais e propor soluções efetivas para essa grave violação de direitos.
Aprovado o parecer, o projeto foi encaminhado à 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
