Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensificou a fiscalização de rua no fim de semana e emitiu Notificações de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP) contra veículos de grande porte que ostentavam peças publicitárias fora dos padrões da legislação. A ofensiva, coordenada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), percorreu vias estratégicas das zonas Centro-Sul, Oeste, Centro-Oeste e Norte da capital.
Duas caminhonetes modelo Chevrolet Silverado foram autuadas por ostentar adesivos de candidatos a deputado estadual com dimensão superior ao limite máximo permitido pela Justiça Eleitoral, fixado em meio metro quadrado ($0,5\text{ m}^2$).
Apreensões em Posto de Combustível e na Bola do Eldorado
A primeira infração foi registrada na noite de sexta-feira (11), na Avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, onde uma Silverado adesivada de forma abusiva foi flagrada estacionada no pátio de um posto de combustíveis, próximo ao Buffet Dulcilas, sem a presença do condutor.
A segunda notificação ocorreu no sábado (12), por volta das 9h30, na Bola do Eldorado, cruzamento das avenidas Mário Ypiranga Monteiro e Dona Balbina Cordeiro. Outra picape de alto padrão apresentava propaganda de campanha acima da metragem legal e também havia sido abandonada temporariamente em área pública.
Os casos notificados passam por análise de admissibilidade. Se confirmadas as irregularidades, os responsáveis serão intimados a remover a propaganda ou apresentar defesa sob pena de multa diária. Após a sentença do juiz eleitoral, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Varredura nas Vias e Retirada de Cavaletes
Durante a varredura no sábado, as equipes percorreram importantes corredores viários, como Constantino Nery, Torquato Tapajós, Max Teixeira, Avenida das Torres e a área da Ponte Rio Negro.
Nas imediações da Arena da Amazônia, os fiscais identificaram e mandaram retirar uma placa tipo cavalete que obstruía a passagem de pedestres no passeio público. Já na Praça do Dom Pedro, a equipe orientou o condutor de uma carreta do tipo “paredão” que estava estacionada no local.
O TRE-AM reforça que equipamentos de som só podem funcionar entre 8h e 22h e são estritamente proibidos a menos de 200 metros de hospitais, escolas, órgãos públicos, tribunais e igrejas.
