Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, formalizou o repasse de aproximadamente R$ 3,8 milhões para quatro municípios do interior do Amazonas. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa financiar ações emergenciais de resposta aos danos causados pela subida dos rios na região.
Os recursos foram alocados conforme os planos de trabalho e a urgência apresentada pelas prefeituras. O montante será destinado à assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas.
Confira os valores destinados a cada cidade:
Barreirinha: R$ 1.606.877,00 (maior aporte do pacote);
Carauari: R$ 1.086.211,00;
Itamarati: R$ 754.241,00;
Eirunepé: R$ 430.360,00.
Prazos e Execução
O Governo Federal estabeleceu que os valores serão transferidos em parcela única diretamente para os fundos municipais. A partir da publicação da portaria, as prefeituras têm um prazo de até 180 dias para executar as frentes de trabalho previstas.
Para garantir a transparência no uso do dinheiro público, as administrações locais deverão apresentar uma prestação de contas detalhada em até 30 dias após o encerramento do prazo de execução. O rigor fiscal é uma exigência para assegurar que o capital beneficie diretamente as populações mais vulneráveis.
Fortalecimento da Resiliência
A iniciativa faz parte de uma estratégia de apoio contínuo aos municípios amazonenses que sofrem com a sazonalidade dos rios. Segundo o MIDR, o foco não é apenas o socorro imediato, mas também o fortalecimento da infraestrutura local para minimizar os prejuízos econômicos e sociais recorrentes das cheias.
Com o repasse, espera-se que as cidades consigam restabelecer a normalidade e garantir segurança às famílias afetadas pelas crises climáticas deste ano.
