Manaus (AM) – Para fortalecer a prevenção e a conscientização sobre a violência de gênero, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) “Homem que Respeita”.
A proposta, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa (PL nº 684/2025), estabelece regras estaduais inéditas focadas em transformar comportamentos e combater padrões machistas que sustentam os ciclos de violência no Amazonas.
Ações permanentes de conscientização
O PL “Homem que Respeita” busca promover o respeito, a empatia e a igualdade de gênero. Para isso, a iniciativa prevê realização contínua de campanhas em escolas, empresas e comunidades; espaços de discussão sobre masculinidades e educação emocional; e incentivo à reeducação de homens autores de violência, em consonância com a Lei Maria da Penha.
O projeto estimula a ampliação de parcerias com diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), e as secretarias estaduais (Sejusc e SSP-AM), além de entidades da sociedade civil.
Quebrando o ciclo da violência
A deputada Mayra Dias reforça que a iniciativa está alinhada à Lei Maria da Penha e a tratados internacionais, sublinhando a responsabilidade do Estado na prevenção de crimes de gênero.
“Trazer os homens para esse debate é fundamental para romper o ciclo da violência e construir relações mais justas e respeitosas,” afirma a parlamentar.
O projeto propõe que a prevenção não se limite à punição, mas envolva ativamente os homens no processo de mudança cultural para garantir maior segurança e respeito às mulheres no Amazonas.
