Manaus (AM) – De olho no crescente problema das perseguições, especialmente no ambiente virtual, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 899/2025, que institui as diretrizes de educação e prevenção ao stalking, batizado de “Conexão Segura”.
O principal objetivo da iniciativa é promover o enfrentamento ao stalking, definido como a conduta persistente que causa medo, constrangimento e invasão de privacidade, conforme o Artigo 147-A do Código Penal. O projeto estabelece uma série de ações educativas e preventivas, que poderão ser desenvolvidas em parceria com escolas, órgãos públicos e entidades civis.
As diretrizes incluem a criação de materiais pedagógicos para ensinar sobre os limites de contato e o respeito interpessoal. Também preveem a capacitação de profissionais para identificar e intervir em casos de perseguição, além do uso de campanhas em mídias tradicionais e digitais para alertar a população sobre os riscos e as consequências legais do stalking.
“Precisamos agir antes que a violência se torne irreversível. Com o Conexão Segura, buscamos educar e proteger, fortalecendo a cultura do respeito e da segurança emocional”, afirmou Mayra Dias, reforçando a urgência da medida no estado.
O projeto de lei segue agora para análise nas comissões da Aleam.
