As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que têm direito ao benefício.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de plataformas digitais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que a guerra dos Estados Unidos, liderada por Donald Trump, contra o Irã é inconsequente e que o presidente estadunidense não precisa ameaçar o mundo.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir desta terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas publicou, na tarde desta segunda-feira (13/4), o edital que regulamenta a eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do Estado. O documento oficializa o início do processo sucessório e detalha todas as etapas que deverão ser cumpridas até a escolha dos novos chefes do Executivo estadual.
Com embarque previsto para a próxima quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Espanha, Alemanha e Portugal. Entre os objetivos da viagem, está ampliar apoio à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas.
O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A servidora Ana Cristina Viana Silveira assume a instituição no lugar de Gilberto Waller, que presidiu o INSS nos últimos 11 meses.
Manaus (AM) – O deputado federal Silas Câmara deve se licenciar do mandato por um período de três meses a partir desta terça-feira (14/4), abrindo espaço para que o vereador João Carlos assuma a vaga na Câmara dos Deputados.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (11/4), que prepara uma ampla agenda no Amazonas, com foco em obras estruturantes e compromissos políticos.
Manaus (AM) – O cenário político do Amazonas segue em intensa movimentação, com articulações que vão além da ocupação de cargos e colocam em jogo estratégias para as eleições de 2026.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (10) que deverá incluir no pacote de medidas do governo federal contra o endividamento os estudantes que estão em atraso com os pagamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Lula, no entanto, não detalhou como ocorreria o processo de renegociação dessas dívidas.
Manaus (AM) — O ex-prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas, foi o entrevistado desta sexta-feira (10) do podcast “Poder Político”, que tem levado convidados, com e sem mandatos, para debater temas que movimentam a economia e o desenvolvimento do estado do Amazonas. A entrevista foi realizada no Manaós Estúdio, localizado no bairro Parque das Laranjeiras, e contou com a participação dos apresentadores Nilson Belém, Marcos Pinheiro e Keudma Avlis.
Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. A parceria prevê, de maneira
Manaus (AM) – O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), sancionou nesta quinta-feira (9/4) a Lei nº 8.162/2026, que define as regras para a eleição indireta que escolherá o novo governador e vice-governador do estado.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, recurso apresentado pelo diretor-presidente da Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico (Coahasb), Renan Castro Maia.
Manaus (AM) – Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (09/04), a Aleam aprovou, o Projeto de Lei Complementar do MPAM que institui o Gaema.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. A informação
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) definiu para o próximo dia 4 de maio a realização da eleição indireta que escolherá o governador e o vice-governador tampão do Estado.
Manaus (AM) – Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 190/2026, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a realização de eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do Estado.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 52 processos durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quinta-feira (9/4).
Manaus (AM) – Em seu terceiro dia como governador interino do Amazonas, Roberto Cidade determinou, nesta quarta-feira (8/4), a suspensão imediata e o cancelamento de todos os contratos vigentes entre o Governo do Estado e empresas vinculadas a membros de sua família.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (8/4), o prefeito de Manaus, Renato Junior, oficializou o nome do novo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O cargo passa a ser ocupado pelo engenheiro civil Madson Rodrigues, que já integrava o quadro técnico da pasta.
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (8), a proibição, no Brasil, das apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets.
Criada para apurar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado,
O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado, nesta
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do que educação, por exemplo.
