Manaus (AM) – Com palestra magna, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, abriu o I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), nesta segunda-feira (25/8), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
Manaus (AM) – O senador Omar Aziz (PSD) lidera a corrida ao Governo do Amazonas para as eleições de 2026, segundo a segunda rodada de pesquisa do Instituto Census. O levantamento, realizado entre os dias 20 e 22 de agosto com 2 mil eleitores, aponta que Omar aparece com 51% das intenções de voto, chegando a 66% quando considerados apenas os votos válidos.
Caapiranga (AM) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz (União Brasil), e de seu vice, Jorge Martins (União Brasil). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, após a contratação em massa de servidores em um período proibido pela legislação.
Manaus (AM) – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (20/8), a votação de 51 matérias legislativas, entre elas o Projeto de Lei (PL) nº 527/2025, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado do Amazonas.
Manaus (AM) – Os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e São Sebastião do Uatumã receberam alertas fiscais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela falta de envio e publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao segundo bimestre de 2025.
Brasília (DF) – A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20/8) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Brasília (DF) – A oposição no Congresso Nacional conseguiu derrotar nesta quarta-feira (20/8) as indicações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para o comando da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura desvios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (20/8), por meio do Requerimento nº 3433/2025, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) cobrou explicações sobre o atraso na entrega do Hospital do Sangue. A obra, iniciada em 2014, já consumiu milhões de reais em recursos públicos e ainda não foi entregue à população.
Pirenópolis (AM) – Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), a juíza Lídia de Abreu Carvalho comandou a 17ª edição do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em Pirenópolis (GO).
Manaus (AM) – Em convenção realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, os partidos PP e União Brasil homologaram oficialmente a federação que promete ser uma das principais forças políticas do País nos próximos anos.
Manaus (AM) – Durante sessão plenária desta terça-feira (19/8), o Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, após quase 21 anos de magistratura, na qual ingressou por meio do Quinto Constitucional em vaga reservada no 2.º Grau a membro oriundo da advocacia.
Manaus (AM) – Em decisão unânime proferida na manhã desta segunda-feira (18/8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente Figueiredo, referentes ao exercício de 2019, determinando que o então diretor-presidente e ordenador de despesas, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva o total de R$ 145,6 mil aos cofres públicos.
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que busca assegurar a saúde mental dos servidores da segurança pública.
Manaus (AM) – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.950/2024, de autoria do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico.
Manaus (AM) – Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 228 processos na 24ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h de segunda-feira (18/8).
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) propôs ao Governo do Amazonas a criação de um Protocolo Estadual de Enfrentamento à sexualização e adultização de crianças. A medida, apresentada por meio do Requerimento nº 3201/2025, busca integrar órgãos de segurança pública, educação, assistência social, saúde e direitos humanos para combater o problema no estado.
Brasília (DF) – O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14/8) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.
Manaus (AM) – Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) voltou a cobrar a conclusão da Casa da Mulher Brasileira, em Manaus. A cobrança ganha força após a Justiça Federal condenar o Estado e a União a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos devido ao atraso da obra, que, segundo a deputada, agrava o cenário de violência doméstica.
Manaus (AM) – A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou um recurso do Município de Manaus e manteve a suspensão da Lei Municipal nº 589/2024, que reajustava os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários para o quadriênio 2025-2028. A decisão colegiada de 2º Grau confirma a liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que havia sido questionada pela prefeitura.
Manaus (AM) – Diante do crescente número de ameaças virtuais, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 457/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital no Amazonas. A proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), tem como objetivo principal promover o uso seguro e responsável da tecnologia.
Manaus (AM) – Por unanimidade, o diretório estadual do Avante Amazonas oficializou, nesta segunda-feira (11/8), o início do processo de expulsão do deputado estadual Wanderley Monteiro. A decisão foi tomada durante uma reunião da executiva estadual e municipal, após o parlamentar ser acusado de contrariar, de forma reiterada, as diretrizes políticas e compromissos institucionais do partido.
Manaus (AM) – A deputada estadual Débora Menezes (PL) causou polêmica na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ao apresentar um projeto de lei (PL) que, por um erro de edição, propunha o Hino da Paraíba e a bandeira paraibana como símbolos do Amazonas.
Manaus (AM) – Em um momento de crescimento alarmante dos casos de bullying no Amazonas, uma nova legislação surge para fortalecer a segurança no ambiente escolar. A Lei nº 7.718/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi sancionada para reforçar as ações de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying em escolas públicas e privadas do estado.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no país, o chamado PL da Devastação. De acordo com a Casa Civil, a decisão garante a proteção ambiental e a segurança jurídica.
Manaus (AM) – Em uma data marcada pelos 19 anos da Lei Maria da Penha, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para fazer um duro pronunciamento. A parlamentar cobrou a imediata aplicação da Lei Federal nº 14.541/2023, que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, e denunciou as falhas na proteção de mulheres no estado.
Brasília (DF) – Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira, 6, o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) denunciou graves irregularidades envolvendo Organizações Sociais de Saúde (OSS) que atuam na gestão de unidades públicas no estado sem estarem devidamente cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), exigência legal de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a avaliar e debater, nesta quarta-feira (6 de agosto), os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que tratam da reestruturação de várias secretarias. Os projetos foram apresentados no Plenário Adriano Jorge, durante a 62ª Sessão Ordinária deste ano.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, exercícios 2022 e 2023, em Sessão Especial no próximo dia 2 de setembro. O julgamento foi convocado na terça-feira (5/8), durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno.
