Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27/8), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.
Manaus (AM) – Em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (27/8), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) denunciou a grave situação estrutural das escolas estaduais. Segundo a parlamentar, alunos, professores e servidores convivem diariamente em prédios inseguros e sem condições adequadas de ensino.
Manaus (AM) – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que o chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony, não poderá concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Brasília (DF) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa e, caso não tenha recursos, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Manaus (AM) – Defensora da comunidade LGBTQIAPN+ na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 286/2025 que assegura inclusão e uso do nome social por travestis e transexuais nos órgãos e entidades da administração pública estadual.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial de 2025. Ao citar a atual política dos Estados Unidos, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais, ele afirmou que o Brasil não aceitará “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”. Lula orientou seus ministros a defenderem a soberania do país em seus discursos públicos.
Brasília (DF) – O ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, oficializou nesta segunda-feira (25) sua filiação ao Republicanos, em evento que marcou as comemorações dos 20 anos da sigla. A entrada do político amazonense no partido representa um novo passo em seu planejamento para as eleições de 2026.
Manaus (AM) – Com palestra magna, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, abriu o I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), nesta segunda-feira (25/8), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
Manaus (AM) – O senador Omar Aziz (PSD) lidera a corrida ao Governo do Amazonas para as eleições de 2026, segundo a segunda rodada de pesquisa do Instituto Census. O levantamento, realizado entre os dias 20 e 22 de agosto com 2 mil eleitores, aponta que Omar aparece com 51% das intenções de voto, chegando a 66% quando considerados apenas os votos válidos.
Caapiranga (AM) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz (União Brasil), e de seu vice, Jorge Martins (União Brasil). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, após a contratação em massa de servidores em um período proibido pela legislação.
Manaus (AM) – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (20/8), a votação de 51 matérias legislativas, entre elas o Projeto de Lei (PL) nº 527/2025, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado do Amazonas.
Manaus (AM) – Os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e São Sebastião do Uatumã receberam alertas fiscais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela falta de envio e publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao segundo bimestre de 2025.
Brasília (DF) – A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20/8) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Brasília (DF) – A oposição no Congresso Nacional conseguiu derrotar nesta quarta-feira (20/8) as indicações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para o comando da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura desvios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (20/8), por meio do Requerimento nº 3433/2025, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) cobrou explicações sobre o atraso na entrega do Hospital do Sangue. A obra, iniciada em 2014, já consumiu milhões de reais em recursos públicos e ainda não foi entregue à população.
Pirenópolis (AM) – Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), a juíza Lídia de Abreu Carvalho comandou a 17ª edição do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em Pirenópolis (GO).
Manaus (AM) – Em convenção realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, os partidos PP e União Brasil homologaram oficialmente a federação que promete ser uma das principais forças políticas do País nos próximos anos.
Manaus (AM) – Durante sessão plenária desta terça-feira (19/8), o Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, após quase 21 anos de magistratura, na qual ingressou por meio do Quinto Constitucional em vaga reservada no 2.º Grau a membro oriundo da advocacia.
Manaus (AM) – Em decisão unânime proferida na manhã desta segunda-feira (18/8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente Figueiredo, referentes ao exercício de 2019, determinando que o então diretor-presidente e ordenador de despesas, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva o total de R$ 145,6 mil aos cofres públicos.
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que busca assegurar a saúde mental dos servidores da segurança pública.
