Aleam aprova por unanimidade PL que reduz IPVA e outros impostos estaduais

Manaus (AM) – Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, em sessão ordinária na tarde de quarta-feira (17/9), o Projeto de Lei (PL) nº 803/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 96/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025).

Programa de inclusão produtiva no Amazonas é aprovado em projeto da deputada Mayra Dias

Manaus (AM) – Para promover a inclusão social e produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (17/09), o Projeto de Lei nº 809/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que institui o Programa de Apoio à Inclusão Produtiva e Sustentável no estado.

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Amom Mandel contraria recomendação da federação e vota contra PEC da Blindagem

Brasília (DF) – Três Deputados Federais do Amazonas votaram contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. Entre eles o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que votou contra o projeto, mesmo com o encaminhamento da federação PSDB/Cidadania sendo favorável à matéria.

PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado 

Brasília (DF) – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.

Motta convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17/9) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaristas levam a Motta proposta para salvar mandato de Eduardo nos EUA

Brasília (DF) – Bolsonaristas prepararam uma proposta para salvar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e permitir que ele siga trabalhando dos Estados Unidos. Segundo o blog apurou, parlamentares do PL levaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e querem emplacar a ideia de que ele será líder da minoria no exterior — inclusive, podendo votar já na quarta-feira (17) de forma remota se o projeto de anistia avançar.

Municípios do AM têm até segunda-feira (15/9) para comprovar cumprimento das exigências do VAAR-Fundeb

Manaus (AM) – Por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta preventivo aos municípios amazonenses para que realizem, até a próxima segunda-feira (15/9), o envio das informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de gestão exigidas para o recebimento da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista 

Brasília (DF) – Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022.

Cármen Lúcia diz que PGR fez ‘prova cabal’ de plano de Bolsonaro

Brasília (DF) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11/9) que, em sua visão, a Procuradoria-Geral da República fez as provas necessárias que provam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou um grupo para atacar as instituições democráticas e prejudicar a alternância de poder nas eleições de 2022.

Prefeito David Almeida acompanha presidente Lula durante agenda em Manaus

Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, nesta terça-feira, 9/9, a agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve na capital para inaugurar o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia) e entregar o cabo subfluvial da Infovia 04 dentro do programa “Norte Conectado”.

Omar Aziz acompanha Lula durante agenda em Manaus

Manaus (AM) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) participou, nesta terça-feira (9/9), da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Manaus, que marcou a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia).