Manaus (AM) – Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 228 processos na 24ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h de segunda-feira (18/8).
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) propôs ao Governo do Amazonas a criação de um Protocolo Estadual de Enfrentamento à sexualização e adultização de crianças. A medida, apresentada por meio do Requerimento nº 3201/2025, busca integrar órgãos de segurança pública, educação, assistência social, saúde e direitos humanos para combater o problema no estado.
Brasília (DF) – O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14/8) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.
Manaus (AM) – Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) voltou a cobrar a conclusão da Casa da Mulher Brasileira, em Manaus. A cobrança ganha força após a Justiça Federal condenar o Estado e a União a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos devido ao atraso da obra, que, segundo a deputada, agrava o cenário de violência doméstica.
Manaus (AM) – A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou um recurso do Município de Manaus e manteve a suspensão da Lei Municipal nº 589/2024, que reajustava os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários para o quadriênio 2025-2028. A decisão colegiada de 2º Grau confirma a liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que havia sido questionada pela prefeitura.
Manaus (AM) – Diante do crescente número de ameaças virtuais, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 457/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital no Amazonas. A proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), tem como objetivo principal promover o uso seguro e responsável da tecnologia.
Manaus (AM) – Por unanimidade, o diretório estadual do Avante Amazonas oficializou, nesta segunda-feira (11/8), o início do processo de expulsão do deputado estadual Wanderley Monteiro. A decisão foi tomada durante uma reunião da executiva estadual e municipal, após o parlamentar ser acusado de contrariar, de forma reiterada, as diretrizes políticas e compromissos institucionais do partido.
Manaus (AM) – A deputada estadual Débora Menezes (PL) causou polêmica na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ao apresentar um projeto de lei (PL) que, por um erro de edição, propunha o Hino da Paraíba e a bandeira paraibana como símbolos do Amazonas.
Manaus (AM) – Em um momento de crescimento alarmante dos casos de bullying no Amazonas, uma nova legislação surge para fortalecer a segurança no ambiente escolar. A Lei nº 7.718/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi sancionada para reforçar as ações de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying em escolas públicas e privadas do estado.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no país, o chamado PL da Devastação. De acordo com a Casa Civil, a decisão garante a proteção ambiental e a segurança jurídica.
Manaus (AM) – Em uma data marcada pelos 19 anos da Lei Maria da Penha, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para fazer um duro pronunciamento. A parlamentar cobrou a imediata aplicação da Lei Federal nº 14.541/2023, que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, e denunciou as falhas na proteção de mulheres no estado.
Brasília (DF) – Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira, 6, o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) denunciou graves irregularidades envolvendo Organizações Sociais de Saúde (OSS) que atuam na gestão de unidades públicas no estado sem estarem devidamente cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), exigência legal de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a avaliar e debater, nesta quarta-feira (6 de agosto), os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que tratam da reestruturação de várias secretarias. Os projetos foram apresentados no Plenário Adriano Jorge, durante a 62ª Sessão Ordinária deste ano.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, exercícios 2022 e 2023, em Sessão Especial no próximo dia 2 de setembro. O julgamento foi convocado na terça-feira (5/8), durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem a necessidade de autorização prévia.
Manaus (AM) – Irregularidades graves na gestão financeira e ausência de comprovação do uso de recursos públicos levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-prefeito de Atalaia do Norte, Nonato do Nascimento Tenazor, devolva R$ 2,7 milhões aos cofres do município.
Manaus (AM) – No retorno das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (5/8), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) usou a tribuna para destacar a importância do aleitamento materno, em alusão ao Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o tema.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (5/8), a 22ª Sessão Ordinária, com previsão de julgamento de 163 processos. A sessão terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas.
