Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma proposta de emenda à Constituição que diminui a carga máxima de trabalho no país, passando das atuais 44 horas para 36 horas semanais.
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Brasília (DF) – A sessão que discutia o projeto de dosimetria de penas no Congresso foi interrompida nesta terça-feira (9/12) após uma confusão generalizada que terminou com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) sendo retirado à força pela polícia legislativa.
Manaus (AM) – Em sessões especiais realizadas na manhã desta terça-feira (9/12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas do Governo do Amazonas referentes aos exercícios de 2023 e 2024, do governador Wilson Lima.
Rio de Janeiro (RJ) – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), derrubar a prisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), detido pela Polícia Federal na semana anterior.
Brasília (DF) – O União Brasil decidiu nesta segunda-feira (8) expulsar do partido o ministro do Turismo, Celso Sabino. A decisão foi tomada pela executiva nacional da legenda. Foram 24 votos pela expulsão em votação secreta.
Manaus (AM) – O deputado federal Silas Câmara (Republicanos/AM) divulgou, neste sábado (6/12), uma Nota de Esclarecimento nas redes sociais confirmando a crise no casamento com a também deputada federal Antônia Lúcia.
Manaus (AM) – Uma nova pesquisa divulgada pela Census Consultoria, realizada entre os dias 1º e 4 de dezembro, traz um retrato de forte tensão política no Amazonas, com altos índices de insatisfação popular e um cenário eleitoral competitivo tanto para o governo quanto para o Senado.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O projeto enviado pelo Executivo Municipal estabelece um orçamento total de R$ 12 bilhões.
Florianópolis (SC) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi reconhecido, nesta quinta-feira (4/12), com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (4/12), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública.
Rio Preto da Eva (AM) – A deputada federal do Acre Antônia Lúcia (Republicanos) protagonizou um episódio tenso na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, no Amazonas, nesta quinta-feira (4/12). A parlamentar invadiu o plenário durante o expediente legislativo e, aos gritos, exigiu a presença da vereadora Katwyssya Martinelli, apontada por ela como suposta amante do deputado federal e pastor da Assembleia de Deus, Silas Câmara.
Manaus (AM) – Um momento de descontração nas redes sociais acabou confirmando uma articulação política importante em Manaus. Um vídeo postado na noite de terça-feira (2/12) pelo secretário Sabá Reis (Avante), que mostra a recepção animada de seus cachorros ao chegar em casa, revelou o “spoiler” dado pelo prefeito David Almeida (Avante) em meados de novembro: Sabá Reis é o novo membro do PDT.
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou cinco emendas ao Projeto de Lei nº 924/2025, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026.
Manaus (AM) – A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) tornou públicas, nesta terça-feira (2/12), uma série de acusações graves contra o marido, o deputado federal e pastor da Assembleia de Deus no Amazonas, Silas Câmara (Republicanos-AM).
Manaus (AM) – A conselheira Yara Amazônia Lins tomou posse, na segunda-feira (1º/12), para o terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, na segunda-feira, 1º de dezembro, às 10h, a Sessão Solene de Posse do novo Corpo Diretivo para o biênio 2026/2027, no auditório da Corte de Contas, na avenida Efigênio Salles, Aleixo.
Brasília (DF) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) representou o estado no lançamento nacional do Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Estado do Amazonas durante o 2º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas Penais, realizado na quinta-feira (27/11), em Brasília.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está protelando a convocação do primeiro suplente do União Brasil, Caio André (secretário de Cultura do Amazonas), após a posse da vereadora Professora Jacqueline como deputada estadual na última segunda-feira (24/11).
Manaus (AM) – Para fortalecer a prevenção e a conscientização sobre a violência de gênero, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) “Homem que Respeita”.
Brassília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (27), que encaminhou ao Congresso Nacional dois projetos de lei que propõem a criação de novas instituições de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unid) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte).
Manaus (AM) – Em solenidade a ser realizada na próxima segunda-feira (1º/12), no auditório da Corte, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins será reconduzida ao comando do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizou junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) uma proposta para elevar a participação orçamentária do Judiciário estadual.
Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado a aliados que não pretende levar adiante, neste momento, qualquer proposta de anistia ampla ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou iniciativas que reduzam punições relacionadas aos atos golpistas — tema que tem sido chamado de “PL da Dosimetria”.
Manaus (AM) – A partir das 10h desta terça-feira (25/11), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem para a 37ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a última do biênio 2024-2025, de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins.
Manaus (AM) – A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) foi reconduzida ao cargo de titular da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet-AM), após retornar à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) por um curto período.
Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a eventual pena pela condenação por tentativa de golpe de Estado seja cumprida integralmente em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Manaus (AM) – O deputado federal Saullo Vianna (União) está de volta à gestão municipal. A Prefeitura de Manaus publicou, na terça-feira (18/11), o decreto que o nomeia novamente como titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc)
Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (19/11), em Brasília, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, entregaram o Colar do Mérito de Contas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Manaus (AM) – A deputada estadual Joana Darc (União) foi exonerada do cargo de secretária de Proteção Animal (Sepet) e reassumiu a cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na segunda-feira (17/11).
