Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6/9) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu, nesta sexta-feira (6/9) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou o pedido para enviar forças federais durante as eleições municipais deste ano em Manaus e em 38 municípios do interior do estado.
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Manaus (AM) – Na próxima terça-feira (10/9), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegerão os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual e também do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para o exercício 2025-2027.
Manaus (AM) – A corrida eleitoral para a prefeitura de Manaus tem à frente o atual prefeito e candidato à reeleição David Almeida (Avante), de acordo com pesquisa da empresa 100% Cidades, em parceria com a Futura Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (4/9). Almeida lidera com 25,3% das intenções de voto.
Brasília (DF) – O ministro Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3/9), para o mandato de dois anos como corregedor nacional da Justiça. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que nomeou o ministro para o cargo, estava presente ao lado de ministros do governo e de tribunais superiores.
Manaus (AM) – Após oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (2/9), o resultado final da eleição para definir os nomes da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça (biênio 2024-2026).
Manaus (AM) — O ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí, distante 751 quilômetros de Manaus, Everaldo Jaques Costa, foi multado e terá de devolver R$ 20 mil aos cofres públicos. A determinação partiu dos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que reprovaram a prestação de contas do exercício de 2021 da casa legislativa.
Manaus (AM) – A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM – FAEPI, publicou nesta quinta-feira (29) o edital do Seletivo Simplificado (PSS) para o preenchimento de 596 vagas referentes a postos de trabalhos de caráter operacional, denominados de forma geral como Operadores de Equipamentos de Entrada e Transmissão de Dados, em regime celetista, com contrato por prazo determinado, de acordo com o § 1º do Art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Brasília (DF) — O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento na última quarta-feira (28/8), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um grupo de trabalho e deve ser anunciada até esta sexta-feira (30/8).
Rio de Janeiro (RJ) – Morreu no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (28/8), o ex-deputado estadual, jornalista, advogado e escritor amazonense Arlindo Porto, aos 95 anos.
Presidente Figueiredo (AM) – A candidatura de Deyse do Caminhão do Produtor, 20 anos, à vereadora de Presidente Figueiredo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) traz consigo uma mensagem de renovação e compromisso com o futuro. Deyse, uma jovem agricultora e ativista política, defende a importância da juventude ocupar cada vez mais os espaços de poder.
Manaus (AM) – Com as contas julgadas irregulares pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o ex-presidente da Câmara Municipal de Envira em 2022, Francisco Jesus da Costa Silva, foi multado em mais de R$ 13,6 mil.
Brasília (DF) — Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (27/8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda de recursos do Fundeb em 2025 para 21 municípios do estado. Para receber a complementação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as cidades precisam resolver pendências até 31 de agosto de 2024.
Manaus (AM) – Por conta da diferença do horário oficial de Brasília, 11 municípios do Amazonas vão ter horário de votação diferenciado durante as eleições municipais deste ano, conforme informação divulgada, nesta segunda-feira (26/8), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (26/8), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), criticou a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às queimadas no Estado, afirmando que há uma “cultura de punição”. As declarações foram feitas durante uma entrevista à CNN Brasil.
Manacapuru (AM) – Em razão do decreto legislativo nº 274, de 11 de março deste ano, que amplia de 17 para 21 o número de vagas para vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir do mandato 2025/2028, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com ação civil pública (ACP) por desrespeito à Constituição.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (27/8), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgam 47 processos. O julgamento será realizado durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h e será transmitido, ao vivo, por meio do Facebook e canal do YouTube da Corte de Contas amazonense.
São Luís (MA) — Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até esta sexta-feira (30/8) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar.
Brasília (DF) — O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal.
Manaus (AM) – Após suspender agenda em Manaus prevista para os dias 30 e 31 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou, neste sábado (24/8), a vinda à capital em setembro. O anúncio foi feito por meio de vídeo publicado nas redes sociais do candidato à prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Neto (PL).
Manaus (AM) — Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (23/8), o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024.
Manaus (AM) — Em comemoração ao jubileu de ouro do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociências do Amazonas (Crea-AM), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi uma das personalidades homenageadas em cerimônia realizada na noite da última quinta-feira (22), no Teatro Amazonas.
Presidente Figueiredo (AM) – A Justiça Eleitoral, por meio da 51ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo, notificou a coligação “Experiência e Trabalho em Presidente Figueiredo”, que tem como candidato a prefeito Fernando Vieira, conhecido como “Fernandão”, e Marcelo Palhano como candidato a vice-prefeito, sobre irregularidades na formação do grupo.
Manaus (AM) – Depois da Assembleia de Deus, a reeleição do prefeito David Almeida (Avante) recebeu mais um importante apoio, o da Igreja Quadrangular do Amazonas, por meio do presidente, Missionário Manoel Martins, emitiu um comunicado oficial.
Manaus (AM) – Para realizar a avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (22/8), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Brasília (DF) – Em entrevista, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, falou sobre a atenção e a mobilização da Justiça Eleitoral para que a estiagem no Amazonas não impeça eleitores de votar em 6 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2024.
Manaus (AM) – Devido à estiagem que já afeta um terço dos municípios do Amazonas, o envio das urnas eletrônicas para os municípios do interior no Amazonas começou, ao menos, um mês antes do previsto.
