Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite da última sexta-feira (28/12).
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na sexta-feira (27/12), de uma entrevista a uma TV de Manaus, onde apresentou os avanços e os números alcançados pela gestão, além de detalhar as ações que serão priorizadas em 2025.
Manaus (AM) – Quinta maior economia brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Manaus passou por uma verdadeira transformação na gestão do prefeito David Almeida.
Manaus (AM) – Em entrevista a uma rádio de Manaus, nesta sexta-feira (27/12), o prefeito David Almeida anunciou a permanência de mais quatro secretários na sua gestão.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27/12) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
Brasília (DF) – Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. A petição, de 22 páginas, é assinada pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, que representa a Câmara.
Brasília (DF) – Segundo aliados de Lira, o objetivo principal do encontro é discutir a eleição para cargos na Mesa Diretora. Lideres partidários, no entanto, não escondem ser inevitável tratar sobre o bloqueio pelo ministro Flávio Dino de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. O magistrado publicou a decisão na última segunda-feira (23). Citou possíveis irregularidades no “rito interno” de processamento e determinou que a Polícia Federal abrisse inquérito para investigar o caso.
Brasília (DF) – Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. O ministro também mandou a Polícia Federal (PF) abrir inquérito para investigar o caso. A determinação atende a um pedido feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Brasília (DF) – O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC). A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.
Manaus (AM) – Durante Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Município (PGM), nesta sexta-feira (20/12), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a permanência do doutor Rafael Bertazzo como procurador-geral do município.
Manaus (AM) — Foi lançado, nesta sexta-feira (20/12), aplicativo do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para smartphones, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ferramenta é voltada a gestores de órgãos jurisdicionais e advogados. A plataforma visa possibilitar a tramitação de documentos de forma mais rápida e eficaz, por meio da comunicação eletrônica.
Manaus (AM) — Braço pedagógico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) encerrou 2024 com 93 atividades pedagógicas realizadas, por meio de cursos, seminários e eventos, a instituição. A programação somou 967,5 horas e certificou 6.965 participantes, com uma taxa de certificação de 71,8%.
Brasília (DF) — Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar.
São Paulo (SP) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na manhã desta quinta-feira (19), a uma tomografia que indicou bom estado de saúde, e deve seguir a Brasília, onde poderá exercer atividades normalmente. De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, os resultados da tomografia foram considerados “muito satisfatórios”
Manaus (AM) – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/12), o Projeto de Resolução 51/2024, referente à contratação de operação de crédito externo no valor de U$ 70 milhões, a ser firmado entre o Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Brasília (DF) — Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18/12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue a plenário.
Brasília (DF) — O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18/12), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última terça-feira (17/12) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma meta de déficit zero para o Orçamentos Fiscal e a Seguridade Social em 2025. O texto agora será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionado.
Brasília (DF) – Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.
Manaus (AM) – Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o corregedor e conselheiro Josué Cláudio Neto participou da Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos e reeleitos nas eleições de 2024 para a Câmara Municipal de Manaus e a Prefeitura de Manaus.
Manaus (AM) – A partir de 2025, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai oferecer atendimentos jurídicos gratuitos da área de família e demais orientações ou encaminhamentos que se fizerem necessários em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
