Brasília (DF) – Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.
Manaus (AM) – No Amazonas, 120 mil eleitores em 37 municípios devem passar por dificuldades no dia das eleições municipais deste ano. Isso porque um monitoramento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aponta que 263 locais de votação serão afetados pela estiagem recorde que atinge a região.
Manaus (AM) – O Partido Liberal (PL) organiza uma motocarreata para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro em Manaus, no próximo dia 28 de setembro, às 9h. O ponto de concentração será em frente à loja Havan, na avenida Governador José Lindoso (avenida das Torres).
Manaus (AM) – Pesquisa Quaest contratada pela Rede Amazônica e divulgada nesta na segunda-feira (16/9) mostra o atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), liderando a disputa pela prefeitura, com 38% das intenções de voto.
Tefé (AM) – Por propaganda eleitoral irregular, os candidatos à prefeitura de Tefé, Nicson Marreira (prefeito) e Gilmar William Gomes Veloso (vice), do partido União Brasil, foram condenados pela Justiça Eleitoral.
Manaus (AM) — O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira (17), as contas de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã (MaraaPrev) como regulares, mas com ressalvas. A então diretora-presidente, Oneide Marinho da Rocha, foi multada em R$ 8 mil devido a impropriedades não corrigidas, valor que deverá ser devolvido aos cofres públicos.
Manaus (AM) – Após parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Jéssica Conegundes (União Brasil) para a prefeitura de Anamã (a 162 km de Manaus). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (16/9), sustenta que Jéssica deve ser considerada inelegível por ser nora do atual prefeito da cidade, Chico do Belo (União Brasil).
Manaus (AM) – O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotoria eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, emitiu recomendações aos partidos políticos e candidatos dos municípios de Anamã, Caapiranga e Manacapuru para que se abstenham dessa prática em campanhas eleitorais.
Brasília (DF) — Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (17/9), a partir das 10h, 48 processos serão julgados pelosonselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno. Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista dos membros do Tribunal Pleno, entre eles três fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas; duas prestações de contas anuais; um recurso; uma representação e um embargo de declaração.
Manaus (AM) – O debate para a Prefeitura de São Paulo, realizado neste domingo (15) pela TV Cultura, foi marcado por uma confusão envolvendo os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB). Durante o confronto de ideias, Datena agrediu Marçal com uma cadeira após ser chamado de “arregão”.
Brasília (DF) — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/9) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher. A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, na manhã desta quarta-feira (11/09), a elevação da Defesa Civil ao status de Secretaria, desvinculando-a oficialmente do Corpo de Bombeiros Militar, onde funcionava como subcomando desde 2008.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (10/9), a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o próximo biênio.
Brasília (DF) — A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10/9), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Manaus (AM) – Focado em preservar os interesses sociais e combater atos que atentem contra a isonomia de oportunidades dos candidatos nas eleições de 2024, o MPAM, por meio da Promotoria de Justiça da 60ª Zona Eleitoral, expediu recomendações aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores públicos dos municípios de Alvarães e Uarini.
Manaus (AM) – Para cumprir agenda com a chapa “Ordem e Progresso”, do candidato à prefeitura de Manaus, deputado federal Alberto Neto (PL), e a vice Professora Maria do Carmo (Novo), o presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no próximo dia 28 de setembro.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (10/9), conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, referentes ao período de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Com isso, foi determinada a aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao ex-gestor da pasta, Raimundo Mendes Alves, por irregularidades na prestação de contas.
Manaus (AM) – O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10/9) para ocupar o cargo de presidente do Judiciário Estadual no biênio 2025-2027. Ele terá como vice-presidente o desembargador Airton Corrêa Gentil. O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi eleito para o cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas, nos próximos dois anos.
Manaus (AM) – O presidente Lula participa na tarde desta terça-feira (10/9), de cerimônia de anúncio de medidas de combate à seca na Amazônia. O evento será na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a presença de prefeitos da região.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9/8) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para Manaus, no final da tarde desta segunda-feira (9/9), para tratar sobre a seca que atinge a região amazônica.
Manaus (AM) – Devido a estiagem severa, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) irá utilizar helicópteros das Forças Armadas para transportar urnas eletrônicas às localidades mais remotas e isoladas do Estado.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (10/9), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 69 processos durante a 32ª Sessão do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10. A pauta de adiados, com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas, possui ao todo 11 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; duas fiscalizações de atos de gestão; dois recursos; uma tomada de contas, além de uma representação.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (10/9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprirá agenda no Amazonas. Em comunicado, o Palácio do Planalto confirmou a visita de Lula ao município de Tefé e a participação em uma reunião com prefeitos do Estado e em cerimônia de Anúncio de Medidas de Combate à Seca na Amazônia.
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no Amazonas nesta terça-feira (10) para uma agenda oficial que abrange Manaus e o município de Tefé, a 523 km da capital. A visita tem como principal foco ações de combate à estiagem e assistência humanitária.
Brasília (DF) – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro.
Manaus (AM) – Para tratar sobre a estiagem severa no Amazonas, o presidente Lula desembarca em Manaus, nesta segunda-feira (9/9). A vinda foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a data confirmada pela senador Omar Aziz (PSD).
