Manaus (AM) – No dia 6 de outubro, as eleições municipais em Manaus terão o horário de votação das 7h às 16h, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança foi feita para alinhar o encerramento da votação ao horário de Brasília, que está uma hora à frente da capital do Amazonas.
Brasília (DF) — A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais, que serão realizadas no próximo domingo (6/10), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Brasília (DF) – Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (1º/10), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e no Simples Nacional.
Manaus (AM) — A ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, Orivane Cordovil Lopes, terá de devolver R$ 98,3 mil aos cofres públicos por irregularidades. A determinação partiu dos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que desaprovaram, por unanimidade, as contas de 2021 do fundo, durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (1/10).
Brasíli (DF) — Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1/10), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6/10). A medida valerá até terça-feira (8/10), 48 horas após o encerramento das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (1/10), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgam 65 processos, durante 5ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h. A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE no YouTube.
Manaus (AM) – Neste sábado (28) o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas usou helicópteros do exército, que se deslocaram do município de Coari para sete comunidades, a fim de levar urnas eletrônicas, técnicos e militares, além de alimentos, antecipando o trabalho que estava previsto para acontecer na próxima semana, vésperas das eleições municipais de 2024.
Manaus (AM) – Na manhã deste sábado (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma motocarreata em Manaus para apoiar a candidatura de Alberto Neto (PL) à prefeitura da cidade.
Manaus (AM) — No dia 6 de outubro, por conta do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, a tarifa do transporte público será gratuita na capital amazonense. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (27/9), pela Prefeitura de Manaus e A medida atende uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está prevista pela Lei nº 3.388, regulamentada pelo Decreto nº 5.399, publicada na Edição nº 5.918, do Diário Oficial do Município (DOM), da última quinta-feira (26/9).
Manaus (AM) — Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (27/9), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou que entre as prioridades da atua gestão da Corte de Contas está a redução do estoque de processos pendentes na instituição. A meta é zerar o estoque de processos pendentes com o intuito de evitar a prescrição e garantir maior eficiência no trabalho do Tribunal.
Nova York (EUA) – Representantes dos governos do Brasil e da China apresentam nesta sexta-feira (27) em Nova York (EUA) a um grupo de 15 países, além de três observadores internacionais, uma proposta de acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, informou o Palácio do Planalto. O representante do Brasil será o diplomata de carreira e ex-chanceler Celso Amorim, assessor do presidente Lula para assuntos internacionais.
Presidente Figueiredo (AM) – Com a aproximação do fim da campanha eleitoral em Presidente Figueiredo, a Justiça Eleitoral emite um alerta aos eleitores sobre o risco de pesquisas falsas que buscam manipular a opinião pública e distorcer os resultados das eleições. Divulgar ou compartilhar essas pesquisas fraudulentas não apenas engana o cidadão, mas também constitui um crime, com penalidades que incluem detenção de seis meses a um ano e multas que podem chegar a R$ 100 mil.
Manaus (AM) – Em sessão extraordinária, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) elegeu, nesta quarta-feira (25/9), os novos dirigentes do órgão para o biênio 2024/2026. A sessão ocorreu, na modalidade híbrida, no plenário do prédio-sede, em Manaus.
Manaus (AM) – Com a proximidade da sua vinda a Manaus para apoiar a candidatura do Capitão Alberto Neto (PL) e da Professora Maria do Carmo (Novo), da chapa Ordem e Progresso, a verdadeira chapa da direita nas eleições deste ano na capital, o eterno Presidente Bolsonaro gravou um vídeo convocando a população para comparecer no evento, que será realizado no próximo sábado, 28/9.
Vitória (ES) — Com apoio técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), teve início, nesta quarta-feira (25/9), em Vitória (ES), o 1º Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas. O evento, que acontece até o dia 27, busca promover discussões aprofundadas sobre a universalização do saneamento básico e a eficiência dos serviços prestados, com base nas legislações vigentes e no Marco do Saneamento Básico.
Manaus (AM) – Divulgada nesta quarta-feira (25/9), a pesquisa AtlasIntel coloca o atual prefeito de Manaus e candidato à reeleição David Almeida (Avante), na liderança das intenções de voto para a eleição de outubro, com 29,5%.
Brasília (DF) — A agressão do assessor do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), Nahuel Medina, contra Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi registrada como lesão corporal pela Polícia Civil de São Paulo.
Manaus (AM) – Pesquisa do instituto Real Time Big Data para a Prefeitura de Manaus, encomendada pela Record e divulgada nesta segunda-feira (23/9), indica que o atual prefeito e candidato à reeleição David Almeida (Avante) lidera a disputa com 32% das intenções de voto no levantamento estimulado.
Manaus (AM) — Nesta quarta-feira (25/9), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 42 processos durante a 34ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno. O julgamento acontece a a a partir das 10h, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal do YouTube do TCE-AM.
Manaus (AM) – Confirmada para o próximo sábado (28/9), a visita a Manaus do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a programação completa, foi compartilhada no perfil pessoal dele do Instagram.
Manaus (AM) – Por meio da Procuradoria da Casa, a Câmara Municipal de Manaus, vai recorrer da decisão judicial do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que suspende os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Semcom e da Corrupção.
Brasília (DF) — A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (26/9). A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Guajará (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação aos candidatos majoritários e proporcionais das eleições municipais deste ano, nos municípios de Guajará e Ipixuna, para que não utilizem fogos de artifício com estampido em comícios políticos, evitem poluição sonora.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os atos da presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) de instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra a gestão do atual prefeito, David Almeida, candidato à reeleição.
Presidente Figueiredo (AM) – Neste domingo (22/09), a candidata à reeleição para a prefeitura de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (União Brasil), e seu vice, Ricelli Pontes (Progressistas), realizaram uma série de encontros com moradores das comunidades Micade 1 e Micade 2, situadas no ramal da Micade e Cacaia. Durante o evento, Patrícia destacou as melhorias já implementadas em sua gestão e garantiu que os avanços na educação e infraestrutura continuarão sem retrocessos.
Manaus (AM) – A última pesquisa do Instituto de Pesquisa do Norte (IPEN), divulgada nesta segunda-feira (23), mostra o prefeito David Almeida consolidado na liderança, enquanto Roberto Cidade e Amom Mandel estão em um empate técnico para a segunda vaga no 2º turno.
São Luís (MA) — Em discurso para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel.
Manaus (AM) – Divulgada nesta sexta-feira (20/9), a pesquisa Projeta aponta o deputado estadual Roberto Cidade (UB) no segundo turno contra David Almeida (Avante) na disputa pela Prefeitura de Manaus nas eleições deste ano.
Brasília (DF) — A partir deste sábado (21/9), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6/10). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram, nesta quinta-feira (19/9), as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. Uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.
