Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) fez um alerta contundente, nesta terça-feira (18/11), na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), sobre o avanço acelerado dos casos de sífilis e HIV/Aids no estado.
Manaus (AM) – Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, nesta terça-feira (18/11), a autorização para que o Poder Executivo possa contrair um empréstimo de até R$ 1,5 bilhão.
Brasília (DF) – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas.
Manaus (AM) – Em sintonia com o debate global sobre o clima realizado na COP 30, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 956/2025, que visa estabelecer o Programa Estadual “Guardiões da Floresta Cidadãos”.
Manaus (AM) – O advogado Flávio Antony, que recentemente deixou o cargo de Secretário Civil do Governo Wilson Lima, teve um revés judicial em sua tentativa de participar das eleições para o Quinto Constitucional da OAB-AM.
Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, na sexta-feira (14/11), a eleição para formação da lista tríplice ao cargo de Defensor(a) Público(a) Geral para o biênio 2026–2027 e a escolha dos novos membros do Conselho Superior.
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou que não fará o pagamento do abono natalino em 2025, pondo fim a uma tradição mantida nos últimos anos. Em 2024, o benefício havia alcançado o valor de R$ 40 mil por servidor,
Manaus (AM) – Em um encontro na quinta-feira (13/11), na sede do governo do Estado, o prefeito de Manaus, David Almeida, e o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, discutiram e alinharam pleitos cruciais para a capital do Amazonas.
Manaus (AM) – A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Corte
Manaus (AM) – A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores Maurício Cruz, o “Mauca”, e Gregson Brendo Gonçalves, o “Guegué”, eleitos pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no município de Alvarães (a 531 km de Manaus).
A presidente Yara Lins leva ao plenário proposta que assegura o cumprimento da decisão do STF sobre rastreabilidade e publicidade dos recursos destinados por deputados e vereadores.
Uarini (AM) – Policiais da 58ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus) deflagraram, na terça-feira (11/11), a Operação Juízo Final.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou a proposta de atualização do Regimento Interno para modernizar e detalhar procedimentos já existentes.
Manaus (AM) – A crise nas cirurgias ortopédicas do Amazonas voltou ao centro do debate público após a deputada estadual Mayra Dias (Avante) cobrar, nesta quarta-feira (12/11), providências urgentes do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde diante das longas filas de espera e da precariedade no atendimento, especialmente no Hospital Adriano Jorge.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na sexta-feira (14/11), às 10h, a solenidade de outorga do Colar do Mérito de Contas, uma das maiores honrarias concedidas pela Corte a personalidades que contribuíram de forma expressiva para o fortalecimento da boa governança e da responsabilidade fiscal no Estado.
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (11/11) para defender o uso e a ampliação do sistema de videomonitoramento “Paredão” como ferramenta essencial na busca e localização de pessoas desaparecidas no estado.
Btasília (DF) – Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça operações conjuntas com as policias estaduais sem a necessidade de aval do governador.
Manaus (AM) – Os conselheiros e auditores de contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 98 processos na 35ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h desta terça-feira (11/11).
Brasília (DF) – Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado.
Brasíleira (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
Manaus (AM) – Em primeira votação, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na quarta-feira (5), o projeto de reforma da previdência dos servidores públicos municipais.
Brasília (DF) – O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5/11), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.
Manaus (AM) – A Justiça Federal no Amazonas indeferiu, nesta quarta-feira (5/11), o pedido de inscrição do advogado e ex-secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Flávio Antony, para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinada à advocacia, pelo Quinto Constitucional.
Manaus (AM) – Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 780/2024, que obriga hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde, públicas e privadas, a notificarem a polícia e o Conselho Tutelar sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de gravidez em meninas menores de 14 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), no próximo domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia. Para ele, será o ambiente apropriado para discutir a movimentação militar dos Estados Unidos na região do Caribe e na costa da Venezuela.
Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), em votação simbólica, o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que ganham até R$ 5 mil mensais.
Brasília (DF) – O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado.
Brasília (DF) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira (4) no Senado Federal, em um ambiente político marcado pela repercussão da operação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV) nos Complexos da Penha e do Alemão, que terminou com 121 mortos.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 125 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (3/11).
Manaus (AM) – Setenta e cinco anos depois da criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra não apenas a longevidade da missão de zelar pelo uso correto dos recursos públicos, mas também uma profunda transformação na forma como julga e conduz os processos.
