Manaus (AM) – O ex-presidente Jair Bolsonaro adiou a viagem a Manaus, prevista para os dias 30 e 31 de agosto, por conflitos de agendas. No entanto, segundo informações extraoficiais, o adiamento da vinda à capital amazonense é devido à queda do candidato do PL a prefeito, Alberto Neto, nas últimas pesquisas
Brasília (DF) — Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21/8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.
Manaus (AM) – Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homologou, nesta quarta-feira (21/8), em sessão virtual, a candidatura do promotor Justiça Edinaldo Aquino Medeiros para concorrer à lista tríplice, que definirá o novo procurador-geral, para o biênio 2024-2026.
Brasília (DF) — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (21/8), que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte.  Na última terça-feira (20/8), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver o impasse provocado pelas decisões de Dino.
Brasília (DF) – O senador Omar Aziz (PSD/AM) afirmou que a cidade de Manaus pode ter um colapso na energia elétrica devido a problemas de distribuição. Ele classificou o sistema da capital amazonense como obsoleto e criticou a falta de extensão da rede e baixo investimento em melhorias.
Presidente Figueiredo (AM) – O empresário e pré-candidato a vice-prefeito de Presidente Figueiredo pelo DC, Marcelo Palhano, está tentando reverter sua condenação pelo crime de falsificação de documento público. O caso envolve a utilização de uma habilitação náutica falsa, conhecida como “arrais amador”, flagrada durante uma fiscalização da Marinha do Brasil em 2016, na Marina do Davi, em Manaus.
Brasil – O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos. É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000.
Manaus (AM) — Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a aplicação de R$ 13,6 mil em multa ao prefeito
Manaus (AM) – Por propaganda eleitoral antecipada, a Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Barros Cavalcante Neto (coligação PL/ Novo) e o multou em R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral.
Manaus (AM) – O agravamento da estiagem no Amazonas pode levar a uma abstenção recorde nas eleições deste ano, segundo fontes ligadas à cúpula do governo estadual. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) monitora a situação e atua para reduzir danos.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (20/8), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam um total de 82 processos, durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Do total de processos em análise, 18 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão quatro prestações de contas; cinco tomadas de contas; três recursos; três representações; dois embargos de declaração e uma denúncia.
Presidente Figueiredo (AM) – Na tarde desta sexta-feira (18/8), a prefeita Patrícia Lopes (União Brasil) realizou a primeira caminhada de sua campanha de reeleição na Vila de Balbina, acompanhada do candidato a vice-prefeito, Ricelli Pontes (PP). O evento reuniu milhares de apoiadores, em sua maioria moradores da própria comunidade, que fizeram questão de acompanhar o trajeto e expressar seu apoio à candidatura.
Manaus (AM) – Pesquisa Pontual divulgada neste sábado (17/8) mostra o prefeito de Manaus, David Almeida, da Coligação Avante, Manaus (Avante, PSD, MDB, DC e Agir) disparado na liderança rumo à reeleição.
Manaus (AM) – Oito candidaturas à lista tríplice para o cargo de novo procurador-geral do Amazonas (PGJ) estão oficialmente homologadas, após reunião do Colégio de Procuradores, ocorrida nesta sexta-feira (16/8), de forma online.
Brasília (DF) — A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país.
Manaus (AM) – Na próxima segunda-feira (19/8), a BandNews Difusora FM realiza debate com candidatos e candidatas a vice nas eleições de 2024 à Prefeitura de Manaus. A programação será a partir das 8h30, no jornal BandNews Amazônia 1ª Edição.
Brasília (DF) — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (16/8), por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 de hoje para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.
Presidente Figueiredo (AM) – Mais de 400 veículos foram adesivados na madrugada desta sexta-feira (16/8), em Presidente Figueiredo, no ponta pé inicial da campanha à reeleição da prefeita Patrícia Lopes. Ela e o candidato a vice-prefeito, Ricelli Pontes, chegaram à praça do Índio, no parque Corredeira do Urubuí, na primeira meia hora desta sexta-feira e foram recebidos com palmas, abraços e selfs para retratar o momento.
Brasília (DF) — Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores. Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo 13.997 a prefeito, 379.320 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 6.680).
Manaus (AM) – Programada para esta quinta-feira (15/8), às 14h, a sabatina do UOL e do jornal Folha de S.Paulo com Amom Mandel (Cidadania), candidato à Prefeitura de Manaus, foi cancelada.
Brasília (DF) – O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15/8), a PEC da Anistia, em dois turnos, e agora a proposta, que livra os partidos de pagarem multa por descumprimento de legislação eleitoral, será promulgada. No primeiro turno, o texto foi aprovado por 51 votos a favor e 15 contrários. Foram apenas 3 votos a mais que os 49 mínimo exigidos para emendas à Constituição. O placar do segundo turno foi mais folgado: 54 a 16.
Manaus (AM) – Pautado para a sessão plenária desta quinta-feira,15 de agosto, às 11h, o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral a respeito da Consulta nº 0600210-45.2024.6.04.0000, de autoria da Federação PSOL-REDE Sustentabilidade (no Amazonas), responderá a dúvida de diversos indígenas sobre a definição da Justiça Eleitoral quanto ao uso de cocar na foto de urna.
Manaus (AM) – Candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal de Manaus começam a veicular propagandas eleitorais para o pleito de outubro a partir desta sexta-feira (16/8). As propagandas seguirão até 30 de setembro.
Brasília (DF) — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14/8), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). A proposta reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além de permitir uma renegociação de dívidas tributárias das legendas.
Brasília (DF) — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e o julgamento, quando o acusado apresenta risco à segurança pública.
Manaus (AM) – O deputado federal Amom Mandel e Nancy Segadilha, ambos do Cidadania, registraram as candidaturas a prefeito de Manaus e vice, respectivamente, no sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O registro de Amom foi feito na manhã desta quarta-feira (14/08).
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Manaus (AM) – Em vídeo divulgado nas redes socias nesta terça-feira (13/8), o deputado federal e candidato à Prefeitura de Manaus, Capitão Alberto Neto, confirmou a vinda do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), a Manaus nos dias 30 e 31 de agosto.
Manaus (AM) – Auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas.
Manaus (AM) – A menos de 48 horas do fim do prazo para os partidos apresentarem oficialmente os registros dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador à Justiça Eleitoral, seis dos sete pré-candidatos já tiveram as candidaturas homologadas para disputar a Prefeitura de Manaus.
