Prefeito David Almeida visita TJAM e enfatiza diálogo entre os poderes

Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na quarta-feira (27/11), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), após sua reeleição, para reiterar e estreitar laços, além de manter a harmonia entre os dois poderes. O encontro ocorreu na sede do TJAM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da cidade.

TCE-AM lança revista científica com foco na fiscalização e controle externo

Manaus (AM) — Nesta quinta-feira (28/11), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou a Revista Científica, voltada à fiscalização e ao controle interno. O lançamento da publicação aconteceu no auditório da Corte e reuniu mais de 300 pessoas, entre servidores públicos, estudantes, gestores, autoridades do Judiciário e da política.

Ministério Público do Amazonas empossa nova procuradora de Justiça

Manaus (AM) – Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, nesta quarta-feira (27/11), a então promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa foi empossada no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de merecimento.

PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército

Brasília (DF) — O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi informado de que oficiais do Exército tornariam pública uma carta endereçada ao então comandante da Força, general Marco Antônio Freire Gomes, como forma de pressionar o militar a aderir a uma tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022.

Ex-presidente da Câmara de Juruá é multado em R$ 306,8 mil pelo TCE-AM

Manaus (AM) —O ex-presidente da Câmara Municipal de Juruá, Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos, terá de devolver aos cofres públicos R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil de alcance e R$ 13,6 mil em multas. O valor a ser devolvido foi determinado pelo Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante 42ª Sessão Ordinária, e é referente à prestação de contas da Casa Legislativa referente ao exercício de 2014.

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, afirma PF

Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022. A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Revista Científica do TCE-AM será lançada no dia 28 de novembro com premiação de artigos

Manaus (AM) — Marcando um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas.

MPAM recebe visita institucional do prefeito de Manaus

Manaus (AM) – Em uma ação que simboliza a harmonia entre os poderes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu, na tarde desta sexta-feira (22/11), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), acompanhado de sua comitiva composta por procuradores do município.

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid 

Brasília (DF) — Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na última terça-feira (19/11).

TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro

Manaus (AM) – Em julgamento nesta quinta-feira (21/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas  (TRE-AM) rejeitou os recursos contra a candidatura do prefeito eleito de Coari, Adail Pinheiro, e confirmou a elegibilidade do prefeito. 

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (21/11), o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Plano de tentativa de golpe foi impresso no Planalto, afirma Polícia Federal

Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) apurou que o plano golpista elaborado por militares para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impresso no Palácio do Planalto, em novembro de 2022. De acordo com a corporação, o planejamento foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes, que ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.

Lula tem reuniões bilaterais com 11 líderes globais neste domingo

Brasília (DF) — Na véspera da abertura da Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um dia intenso, com reuniões bilaterais com 11 chefes de Estado e de Governo neste domingo (17/11). Os encontros ocorrerão do Forte de Copacabana, mesmo lugar em que o presidente se encontrou, no último sábado (16/11), com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Boas práticas do TCE-AM podem servir de modelo para tribunais do país

Manaus (AM) – Destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados  do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas, as boas práticas desempenhadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem servir de modelo para os demais órgãos de contas do país. 

TCE-AM anuncia Primeiro Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle

Foz do Iguaçu (PR) — A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou, nesta quarta-feira (13/11), que o 1º Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle será realizado em Manaus, um marco inédito para fortalecer a atuação feminina na área. O anúncio ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná.