Brasília (DF) – A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Tóqui (JP) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (26) com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba. A reunião foi no Palácio Akasaka, O palácio, que fica no distrito de mesmo nome em Tóquio, é usado pelo governo do Japão para receber chefes de Estado.
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 25/3, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes. O encontro contou com a presença do procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, e do subprocurador adjunto do município, Marco Choy, além do corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva e do diretor da escola superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli.
Brasília (DF) — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25/3) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (25/3), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o projeto de lei nº 118/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de até R$ 2,5 bilhões com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.
Todo o processo é realizado de forma digital, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
Manaus (AM) – O governador Wilson Lima deve anunciar, nos próximos dias, a nomeação de novos secretários para seu governo. O movimento é aguardado com expectativa, especialmente diante das mudanças em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado.
Manaus (AM) – Em decisão apresentada na 23° sessão do Pleno, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o registro de candidatura da vereadora Nilda Batista Cerdeira Abrahim, eleita no município de Itacoatiara, nas eleições de 2024.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23/3), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação da parlamentar, contra zero votos contrários.
Manaus (AM) – Condenado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, Leoney Figliuolo Harraquian, por prática de “fake news” contra o Governo do Estado, o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Amazonas.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Parintins (AM) – Após a nomeação de Glauber Viana Gonçalves para o cargo de subsecretário municipal de Administração, em janeiro de 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, recomendou sua exoneração imediata.
Manaus (AM) — Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua terceira edição e o TCE-AM é a única corte de contas estadual e única instituição pública do Amazonas na disputa.
Manaus (AM) — Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20/3), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal.
Manaus ((AM) — O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na atuação ambiental no controle externo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20/3), durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria Day, promovidos pelo TCE-AM.
Manaus (AM) — Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta quinta-feira (20/3), o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day. O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade.
Brasília (DF) – Deputadas acionaram o Conselho de Ética do Senado nesta quinta-feira (20) contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração dada por ele em que fez referência a “enforcar” a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. A data foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento.
Itacoatiara (AM) — Um mandado de prisão preventiva por sequestro, tortura e roubo qualificado em nome de Gabriel Nascimento Nunes, 26, conhecido como ‘Dunguinha’, foi cumprido, na terça-feira (18/3), em Itacoatiara, distante 176 quilômetro de Manaus, pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), em conjunto com a 41ª e 47ª DIPs de Urucurituba e Nova Olinda do Norte.
Manaus (AM) — Um homem, 39, foi preso por tentativa de estupro, estupro de vulnerável, ameaça, lesão corporal no contexto de violência doméstica e fornecimento ou administração de substâncias psicoativas a criança ou adolescente contra os próprios enteados, sendo duas meninas de 10 e 18 anos, e dois meninos de 11 e 16 anos. A prisão foi efetuada na última quarta-feira (18/3) pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Brasília (DF) — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta terça-feira (18/3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.A manifestação de Gonet foi enviada ao Supremo em função da notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Manaus (AM) — Nesta quarta-feira (19/3), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 107 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h. A pauta de adiados terá nove processos, entre eles três prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração.
Brasília (DF) – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. A iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais.
Manaus (AM) — A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal. Com o avanço da tecnologia, o envio da PCA se tornou mais prático e acessível por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital desenvolvida pelo próprio TCE-AM.
Manaus (AM) – Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pela cassação de registro de candidatura, proferida na tarde desta segunda-feira (17/3), o prefeito de Envira, Ivon Rates, anunciou, por meio das redes sociais, que irá recorrer da sentença.
Manaus (AM) – Com o voto de desempate da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a desembargadora Carla Reis decidiu pela cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Envira, Ivon Rates da Silva.
Manaus (AM) — O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 20 de março. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day terão uma programação com palestras e discussões sobre temas essenciais para a administração pública, com a presença de ministros e especialistas renomados.
Rio de Janeiro (RJ) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de ser condenado por tentativa de golpe de Estado.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concretizou mais uma atualização no sistema de julgamento eletrônico que vai contar agora com duas novas funcionalidades: geração automática de certidões de publicação de decisões e automatização de roteiros de julgamento.
Manaus (AM) — A transparência e a participação social estarão no centro dos debates do Ouvidoria Day, no dia 20 de março no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento, coordenado pela Ouvidoria da Corte de Contas, está inserido na programação de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE e contará com especialistas renomados para discutir o papel das ouvidorias na construção de uma gestão pública mais acessível e democrática.
