São Paulo (SP) – O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz condenou o coach e candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), por abuso de poder político e econômico.
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem mobilizado os próprios setores para alcançar o nível 4 de excelência (maior nível) na avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Caso obtenha sucesso, o TCE-AM será o primeiro Tribunal de Contas estadual a atingir plenamente esse patamar.
Manaus (AM) – O Partido Novo decidiu recuar e reconhecer a legitimidade da presidência do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) à frente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A legenda havia ingressado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a terceira eleição consecutiva de Cidade para o cargo, mas, em nova manifestação, admitiu que o processo não viola a Constituição Federal.
Brasília (DF) — Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram, nesta quinta-feira (20/2), um prazo de 83 dias para que possam apresentar a defesa contra a denúncia na qual que ele foi acusado de liderar uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. Segundo a defesa, esse é o mesmo número de dias que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve para escrever a denúncia.
Brasília (DF) — O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou que o então presidente pressionou o general Paulo Sérgio Nogueira, que era ministro da Defesa, para este inserisse em um relatório que seria possível fraudar as urnas eletrônicas. A declaração consta em um dos vídeos dos depoimentos de delação, que tiveram o sigilo liberado nesta quinta-feira (20/2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Manaus (AM) — Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública. Ambos foram penalizados por não disponibilizarem informações obrigatórias nos portais eletrônicos de seus municípios, dificultando a fiscalização dos gastos públicos.
Manaus (AM) – “O Amazonas, Roraima e Rondônia estão vivendo um isolamento social”, afirmou o deputado estadual João Luiz (Republicanos) ao falar sobre as condições de trafegabilidade da BR-319, rodovia que liga o Amazonas a Rondônia, em discurso no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – Durante a 3ª Sessão Ordinária do Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (20/2), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar, ao menos, 95 processos.
Brasília (DF) — O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Polícia Federal (PF), em acordo de delação premiada, que o ex-presidente recebeu em mãos US$ 86 mil em dinheiro vivo pela venda de relógios e joias que compunham o acervo da Presidência da República. Os itens foram recebidos pelo mandatário como presentes de autoridades estrangeiras.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para a investigação que levou à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Brasília (DF) – A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Brasilia (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18/2) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Manaus (AM) – Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (17/2), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o ex-policial militar Francisco Marques dos Reis foi condenado a 64 anos e oito meses de prisão, em regime fechado. Réu no mesmo processo, Rangel Silva de Araújo foi absolvido pelos jurados.
Manaus (AM) — Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) divulgou, nesta segunda-feira (17/2), os resultados da pesquisa de satisfação realizada ao longo de 2024. O levantamento ouviu 248 cidadãos que utilizaram os serviços do órgão e revelou que 85,9% deles aprovam o atendimento prestado. Desse total, 72,6% deles se declararam muito satisfeitos com o atendimento recebido, enquanto outros 13,3% afirmaram estar satisfeitos.
Manaus (AM) – Para o mês de março, os movimentos de direita de todos Brasil realizarão, dia 16 de março, a partir das 10h (horário de Brasília), um grande movimento nacional, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro pela “Anistia Já” e “Fora Lula 2026”.
Manaus (AM) – Em votação na última quinta-feira (13/2), os deputados estaduais aprovaram, sem discussão, o Projeto de Resolução Legislativa que reduz a obrigatoriedade de realização de sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de três para dois dias na semana. A mudança no regimento é automática e já está em vigor.
Manaus (AM) — Um homem, 35, que não teve o nome e idade divulgados, foi capturado, nesta quinta-feira (13/2), no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital amazonense. Foragido da Justiça, o homem foi localizado pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, enquanto dirigia uma veículo na contramão de uma das vias do bairro.
Manaus (AM) — Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13/2), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento teve apoio e transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.
Manaus (AM) – Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária desta quinta-feira (13/2), a criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa), Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet) e Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD).
Brasília (DF) – O Ministério das Mulheres lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília até esta quinta-feira (13). O guia está disponível no site do ministério.
Manaus (AM) – Na primeira Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta terça-feira (11/2), os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026.
As decisões foram tomadas durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (11/2), em eleição virtual e secreta, procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral como a nova corregedora-geral do órgão (biênio 2025-2027).
Manaus (AM) — Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos.
Manaus (AM) – Em sessão desta terça-feira (11/2), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe desembargadores, aberta pelo edital n.º 03/2025-PTJ.
Manaus (AM) – Na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/2), o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou a Mensagem Governamental, destacou avanços históricos alcançados no primeiro mandato e as ações prioritárias para a nova gestão, com foco em saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança e mobilidade.
Manaus (AM) – Em sessão solene, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda-feira (10/2), onde o prefeito David Almeida (Avante) apresentou a Mensagem Governamental do Executivo. A solenidade contou com a presença de parlamentares e autoridades.
manaus (AM) — Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 119 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (11/2). Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá sete processos em apreciação, sendo duas prestações de contas anuais; dois recursos; dois embargos de declaração e uma representação.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início aos trabalhos legislativos de 2025 no dia 10 de fevereiro, marcando oficialmente o começo da 19ª legislatura (2025-2028). A sessão solene ocorreu no Plenário Adriano Jorge, contando com a participação de vereadores e autoridades municipais. Antes da abertura oficial, um ensaio geral foi realizado para garantir a organização da cerimônia.
Manaus (AM) – Com a sessão solene de abertura marcada para as 9h desta segunda-feira (10/2), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) dará início aos trabalhos da 19ª Legislatura (2025–2028) que contará com a leitura da Mensagem Governamental anual do prefeito de Manaus, David Almeida.
