Brasília (DF)- Em busca de recursos para obras e ações na capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira, 5/12. Vão ser algumas reuniões para firmas parcerias e debater projetos em diversas áreas,
Manaus (AM) – Em sessão plenária desta segunda-feira (4/12), 40 projetos de lei foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Deste total, 11 receberam aprovação final e seguiram para a sanção do prefeito David Almeida.
Brasília (DF) — Ao longo do primeiro semestre de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, segundo o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.
Dubai (AE) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou, nesta segunda-feira (04/12), durante debate na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que a rodovia BR-319 é necessária para combater a pobreza e garantir o desenvolvimento social .
Dubai – Dois dias após o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), afirmar que vai discutir o uso do nome do estado pela marca Amazon, representantes da Bezos Earth Fund anunciaram um investimento de US$ 16,3 milhões (cerca de R$ 80,2 milhões) no combate ao desmatamento na Amazônia brasileira, durante cerimônia na COP28, em Dubai, na última sexta-feira (1º/12). Apesar da cobrança do Executivo estadual, no entanto, o aporte milionário será destinado à “planos inovadores do estado do Pará”, conforme divulgado pelo fundo filantrópico de Jeff Bezos, dono da gigante americana.
Manaus (AM) – Com a maioria dos votos, o defensor público Rafael Barbosa foi eleito para o cargo de defensor público-geral do Amazonas. Ele obteve 58% da preferência entre defensoras e defensores que votaram no pleito.
Manaus (AM) – A cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 17h, no Auditório Belarmino Lins, em Sessão Especial em que os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concederão a honraria a personalidades, que se destacaram em suas áreas de atuação.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (1º), durante solenidade de posse, a nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025, conselheira Yara Lins dos Santos, em um discurso emotivo e comprometido, anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher como uma das primeiras ações de sua gestão.
Manaus (AM) – Em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a ouvidora da Mulher e juíza auxiliar da Presidência Eleitoral, Lídia de Abreu Carvalho, foi homenageada com a Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Estado. A cerimônia de outorga aconteceu no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Manaus (AM) — Autoridades e representantes de órgãos públicos e diversas entidades prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (1/12), a solenidade de posse da nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, realizada no Salão de Espetáculos do Teatro Amazonas.
Manaus (AM) — Jesus Alberto Gonzalez Gomez é procurado por aplicar o golpe do pix em lojista do Centro da capital amazonense. Nesta sexta-feira (1/12), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), divulgou e solicitou o compartilhamento da imagem do suspeito.
Manaus (AM) – Com a promessa de avançar na transparência e iniciar uma nova fase democrática na Corte de Contas, a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, iniciou a gestão agradecendo pelo reconhecimento dos serviços prestados e demonstrando valorizar o diálogo para o avanço da administração pública no estado.
Brasília (DF) – Em rápida votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (29/11), o Projeto de Lei que prevê a tributação dos fundos de bilionários no Brasil, conhecidos como fundos exclusivos e fundos offshore. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Manaus (AM) – Para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e promover maior transparência na gestão fiscal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a Nota Técnica n° 01/2023 – DICETI/SECEX, estabelecendo orientações aos jurisdicionados acerca da adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).
Manaus (AM) – Durante sessão plenária nesta quarta-feira, 29/11, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados aprovaram os dois pedidos de empréstimos do governador Wilson Lima para investimentos no estado. A votação foi por unanimidade.
Manaus (AM) – Em cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Fabian Barbosa, foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral, nesta terça-feira (28/11).
Brasília (DF) — Dentro de dois dias, a União repassará R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
Manaus (AM) – O pagamento do repasse de R$ 9,6 milhões da Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi parar na Justiça. A Casa Legislativa entrou com um Mandado de Segurança para que o débito seja quitado.
Brasília (DF) – O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão verificar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores.
Manaus (AM) — Durante sessão plenária extraordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda-feira (27/11), os vereadores votaram os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões, ao orçamento para o exercício financeiro de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, o Projeto de Lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima o montante de R$ 9,088 bilhões.
Manaus (AM) — Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta segunda-feira (27/11), um balanço dos seus dois anos de gestão.O momento antecedeu a realização da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, última sob a gestão do conselheiro-presidente.
asília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta segunda-feira (27/11), para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. Na oportunidade, ele ainda visitará Arábia Saudita, Catar e Alemanha para tratar de temas de interesse do país e se reunir com empresários, na busca de investimentos para o Brasil. 
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Brasília (DF) – Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, diz desejar um “trabalho frutífero e de construção de laços” entre Brasil e Argentina. O documento foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira, neste domingo (26).
Manaus (AM) – Marcado por lançamentos de peças editoriais e concessão de homenagens, o encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Amazonas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) aconteceu, nesta sexta-feira (24/11), no Auditório da Corte de Contas.
Manaus (AM) — A próxima segunda-feira (27/11) marcará a última sessão ordinária do Tribunal Pleno sob presidência do conselheiro Érico Desterro à frente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A sessão de número 42 do ano de 2023 será realizada no auditório da Corte de Contas e terá uma apresentação especial sobre os feitos conquistados no biênio 2022-2023.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, em sessão virtual, seis dos dez ministros da Corte rejeitaram recurso apresentado pela defesa contra a abertura do processo criminal contra a deputada. O julgamento será finalizado nesta sexta-feira (24/11).
Manaus (AM) – Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), lançou, nesta quarta-feira (22), a versão piloto do ‘Chat-TCE’, ferramenta que utiliza a tecnologia do Chat-GPT para responder, de forma automatizada, questões relacionadas a processos.
Manaus (AM) – Após reunião em Brasília com a bancada federal do Amazonas, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que a cidade receberá emendas parlamentares para novos investimentos estruturantes. Entre essas áreas estratégicas, estão recursos para a execução de obras fundamentais para a proteção da população no período de chuvas que se aproxima.
